DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.354, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.206939/2023-72, resolve:
Conceder pensão vitalícia a VIRGINIA DE CASTRO SOUZA, cônjuge do ex-
servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0366519, cargo ENGENHEIRO - ÁREA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 01/02/2023, data do óbito do Instituidor , com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.486 - Contratar CAMILA FRANQUINI PEREIRA na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.209711/2023-34.
Nº 2.488 - Contratar CASSIO IAGO SANTOS MARINHO na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Física, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023, conforme
processo nº. 23079.208664/2023-10.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.493, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/05/2022, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Cristiane Barbosa Batista
Saavedra, Matrícula SIAPE nº 2075467, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.212882/2023-41.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.526, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir
o
contrato
de CAIO
MIEIRO
MENDONÇA
como
Professor(a)
Substituto(a) do(a) Faculdade de Letras a partir de 20/03/2023, conforme processo nº.
23079.217544/2021-33.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 292, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.007620/2023-15, resolve:
Art.
1º Nomear
em
caráter efetivo,
para
provimento
do cargo
de
ADMINISTRADOR, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, MARCIO ROQUE DOS SANTOS DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de FELIPE SANTANA GARRIDO
PEDROSA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.327/2022, de 03/11/2022, publicada no DOU
de 07/11/2022, Seção 2, página 38, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 974908. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada -
UAST.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 387, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC ,
expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações
contidas no processo nº 23091.002198/2023-05, resolve:
Efetivar a requisição do servidor Marcelo de Oliveira Araújo, matrícula Siape nº
1959713, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no
Cartório Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - ZE, com sede em Umarizal/RN, pelo período de 3
(três) anos. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no
prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LISANDRA MANZONI FONTOURA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 22 de Abril de 2023 à 28 de Abril de
2023, para participar, apresentando trabalho, de People management problems and
practices in software development projects: a systematic literature review em
Praga/República
Tcheca
com ônus
para
CAPES
(Taxa
de Inscrição)
24/04/2023
-
26/04/2023; com ônus para FATEC (Diárias) 22/04/2023 - 26/04/2023; com ônus para
FATEC (Passagens) 22/04/2023 - 28/04/2023; com ônus para UFSM (Diárias) 26/04/2023 -
28/04/2023; (Processo Nº 23081.039428/2023-90).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 22 DE MARÇO DE 2023 (*)
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 45 - Dispensar LEANDRO MICHELS, Matrícula SIAPE 2490362, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão Instituto de Redes Inteligentes do Centro de Tecnologia,
Código
FG4.118,
para
a
qual
foi designado
pela
Portaria
N.
099/2022/CT,
de
20/05/2022.
Nº 47 - Designar PAULO ROBERTO SILVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE 1273988, ocupante
do cargo de Administrador do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe
da Subdivisão Instituto de Redes
Inteligentes da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.118, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
(*)Republicado por ter saído no DOU de 23/03/2023, seção 2, página 27, com incorreção
no original
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.376, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Reitoria Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Demitir, o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
2073184, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe II, Padrão de Vencimento 4, nos termos
do Art. 132 (incisos I e IV) da Lei nº 8.112/90 (Processo SEI nº 23089.004344/2022-84 e nº
23089.006221/2023-69) e considerando as infrações ao Art. 116, inciso X, Art. 117, inciso
I, com fundamento nos incisos II e III do Art. 132 do mesmo diploma legal (Processo SEI nº
23089.006238/2023-16 e nº 23089.007164/2022-54).
Declarar vago o cargo acima citado.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.375, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor JOSE CARLOS PRATES,
Matrícula SIAPE nº 1161122, ocupante do cargo de Professor Titular, Referência 4, Regime
de Dedicação Exclusiva, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge NADIR EUNICE
VALVERDE BARBATO DE PRATES, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art.
217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº
13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter
sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de
18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.006523/2023-37).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 352 - Designar o(a) servidor(a) DOUGLAS MARTINS SOUSA, matrícula SIAPE nº
2361645, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, FG-
02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir
da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 353 - Designar o(a) servidor(a) LIDIANE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2378925, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA,
FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir
da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da
Reitoria
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 357 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE APOIO À DIVERSIDADE
ÉTNICO-RACIAL, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E
EQUIDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) KARLA LEANDRO RASCKE, matrícula
SIAPE nº 3045936, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir
da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 358 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior KARLA LEANDRO RASCKE,
matrícula SIAPE nº 3045936 para ocupar o cargo de direção de COORDENADORA-
GERAL, CD-04, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta
Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da
Reitoria
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