DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCUS VINICIUS DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº 176****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Cassiano Antonio de
Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no
período de 26 de abril a 03 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar do
Congresso Americano de Urologia (AUA-2023), em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº
23525.017715/2022-00)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 71, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALEXANDRA PIRES GROSSI, matrícula Siape nº 312****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Medicina Fetal, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 27 de abril a 02 de maio de
2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso Curzo Avanzado de Ultrasonografia
en
Obstetricia
y Medicina
Fetal
2023,
em
Mendoza, Argentina.
(Processo
nº
23759.000774/2023-78)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 580, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de
03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022,
07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme
segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME
DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO 
DA
V AG A
. JAMES DA
ROCHA
VITORIANO
FT
Assistente
A/ Nível
1/
Dedicação Exclusiva
AC
311846
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.001533/2023-21, resolve:
Nº 406 - Nomear a servidora Nara Cristina Ferreira Mendes para exercer a função de
Auditora-Chefe da Auditoria Interna (CD-03), dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14
de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº
23106.018138/2023-87, resolve:
Nº 407 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Luísa de Araújo Günther, matrícula
SIAPE nº 1717531, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para
exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral Técnica
da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão Interna
do Gabinete Pessoal do Presidente da República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou
salário é do órgão cedente; Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso
a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este
Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
FRANCISCO FAGGION, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 27 de março de 2023 a 26 de fevereiro de 2024 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, nos Estados Unidos da América - EUA, com ônus limitado,
conforme Proc. Eletrônico 23106.005900/2023-65.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 312 - Dispensar o servidor THIAGO SALES BARBOSA, SIAPE 1736236, da função
gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Informação da PROGRAD, código FG-2, a
contar de 1° de abril de 2023.
Nº 313 - Designar a servidora CRISTIANE CASTELLANI CHAGAS DOS SANTOS, SIAPE
1680274, para a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Informação da
PROGRAD, código FG-2, a contar de 1° de abril de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 317 - Art. 1° Dispensar o servidor MARCOS DE ABREU AVILA, SIAPE 1671599, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, código FCC, a
contar de 1° de abril de 2023.
Art. 2° Designar o servidor MARCOS DE ABREU AVILA, SIAPE 1671599, para o
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, a contar de 1° de abril
de 2023.
Nº 318 - Art. 1° Dispensar o servidor BRENO ARSIOLI MOURA, SIAPE 1660201, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino e História das
Ciências e da Matemática, código FCC, a contar de 1° de abril de 2023.
Art. 2° Designar o servidor BRENO ARSIOLI MOURA, SIAPE 1660201, para o
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino e História das
Ciências e da Matemática, a contar de 1° de abril de 2023.
Nº 319 - Art. 1° Dispensar o servidor ANDRE LUIS LA SALVIA, SIAPE 2244785, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia, código
FCC, a contar de 1° de abril de 2023.
Art. 2° Designar o servidor ANDRE LUIS LA SALVIA, SIAPE 2244785, para o
encargo de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia, a contar de
1° de abril de 2023.
Nº 320 - Art. 1° Dispensar o servidor GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE
2343571, da função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciências
Econômicas, código FCC, a contar de 1° de abril de 2023.
Art. 2° Designar o servidor GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE
2343571, para o encargo de Coordenador do Bacharelado em Ciências Econômicas, a
contar de 1° de abril de 2023.
Nº 321 - Art. 1° Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO ALVES EVA, SIAPE 413607, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, código FCC, a
contar de 1° de abril de 2023.
Art. 2° Designar o servidor LUIZ ANTONIO ALVES EVA, SIAPE 413607, para o
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, a contar de 1° de
abril de 2023.
Nº 322 - Art. 1° Dispensar a servidora RAQUEL VECCHIO FORNARI, SIAPE 1893240, do
encargo de Coordenadora do Bacharelado em Neurociência, a contar de 1° de abril de
2023.
Art. 2° Designar a servidora RAQUEL VECCHIO FORNARI, SIAPE 1893240, para
a função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Neurociência, código FCC, a
contar de 1° de abril de 2023.
Nº 323 - Art. 1° Dispensar o servidor CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, do encargo
de Coordenador do Curso de Engenharia Aeroespacial, a contar de 1° de abril de
2023.
Art. 2° Designar o servidor CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, para a
função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Aeroespacial, código FCC, a
contar de 1° de abril de 2023.
Nº 324 - Art. 1° Dispensar o servidor JOSE LUIZ BASTOS NEVES, SIAPE 2357762, do
encargo de Coordenador do Bacharelado em Filosofia, a contar de 1° de abril de 2023.
Art. 2° Designar o servidor JOSE LUIZ BASTOS NEVES, SIAPE 2357762, para a
função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Filosofia, código FCC, a contar
de 1° de abril de 2023.
Nº 325 - Art. 1° Dispensar o servidor DIEGO SANCHES CORREA, SIAPE 1314269, do
encargo de Coordenador do Bacharelado em Políticas Públicas, a contar de 1° de abril de
2023.
Art. 2° Designar o servidor DIEGO SANCHES CORREA, SIAPE 1314269, para a
função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Políticas Públicas, código FCC, a
contar de 1° de abril de 2023.
Nº 327 - Art. 1° Dispensar o servidor JERONIMO CORDONI PELLEGRINI, SIAPE 1604131, do
encargo de Coordenador do Bacharelado em Ciência da Computação, a contar de 1° de
abril de 2023.
Art. 2° Designar o servidor JERONIMO CORDONI PELLEGRINI, SIAPE 1604131,
para a função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciência da Computação,
código FCC, a contar de 1° de abril de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 340, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FABIO HENRIQUE BITTES TERRA, matrícula nº
1675686, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC
- UFABC, para ocupar o cargo de Assessor Especial da Secretaria Executiva do
Ministério da Fazenda, código CCE 2.15, a contar de 03 de abril de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DACIO ROBERTO MATHEUS