DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 338 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) LUCIANA RODRIGUES FAGNONI
COSTA TRAVASSOS, SIAPE 1790489, conforme PCDP nº 115/23 e alterações, para missão no
exterior, em Cidade do Cabo (África do Sul), pelo período de 26/03/2023 a 04/04/2023,
incluindo trânsito.
Nº 339 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) SANDRA IRENE MOMM
SCHULT, SIAPE 1763487, conforme PCDP nº 108/23 e alterações, para missão no exterior,
em Cidade do Cabo (África do Sul), pelo período de 26/03/2023 a 04/04/2023, incluindo
trânsito.
Nº 341 - Prorrogar o contrato de trabalho de FABIO THEOTO ROCHA, SIAPE 3287709,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 375/2022, publicada no DOU nº 71, de
13 de abril de 2022, seção 2, p.35, pelo período de 02/05/2023 a 02/05/2024 (um ano).
Nº 342 - Prorrogar o contrato de trabalho de JULIANA FRANÇA VIOL PAULIN , SIAPE
1203322, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 376/2022, publicada no DOU
nº 71, de 13 de abril de 2022, seção 2, p.36, pelo período de 02/05/2023 a 02/05/2024
(um ano).
Nº 343 - Prorrogar o contrato de trabalho de GILIARD SOUZA DOS ANJOS, SIAPE 3291207,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 459/2022, publicada no DOU nº 87, de
10 de maio de 2022, seção 2, p.37, pelo período de 01/06/2023 a 01/06/2024 (um
ano).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.064, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ACRE, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835/21 de 14 de outubro de 2021 e demais informações constantes no
processo nº. 23107.007324/2023-81, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ADRIANA VILHENA
MONTEIRO, Secretária Executiva, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº. 2035251,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para atuar
Controladoria Regional da União no Estado do Acre, com percepção da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior, com base no art. 16- B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.008651/2023-50, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 57/2022, de
BRENNO DANHO VÉRAS EVANGELISTA, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratado em regime de 40
(quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN),
com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 29 de março de
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de março de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 510, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que
constam do processo nº. 23125.007072/2023-71, de 23/03/2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor SILVIO DOS SANTOS SOUSA, matrícula
SIAPE 2353137, ocupante do cargo efetivo de Diretor de Som, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo em Comissão de Diretor
da Rede Legislativa de Rádio e TV da Assembleia Legislativa do Amapá/AP.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cessionário.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.847, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de suas
competências, conferidas pela Portaria n° 240 de 22/03/2017, publicada no DOU de
23/03/2017, conforme disposto na Seção II, no Art. 26 do Regimento Geral da Fundação
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora JENIFER SAFFI, matrícula SIAPE nº
1316534, ocupante do cargo de Vice-Reitora, no período de 27/05/2023 a 03/06/2023,
para participar do NAFSA 2023 Annual Conference & Expo, em Washington - EUA, com
ônus UFCSPA (Processo nº 23103.005270/2023-59).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DINARA JAQUELINE MOURA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.852, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Designar ANA CELIA LEIVAS FERREIRA, matrícula SIAPE 2036134, para
exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Secretária I da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006154/2023-57).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 236, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BRUNA GÜNTHER ROSA, Matrícula/SIAPE nº
1055168, Assistente em Administração, para substituir o/a Corregedor/a Universitário/a
(CD-04) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 673, de 19 de novembro de 2020, da Reitora pro
tempore da UFGD, a qual designava a referida servidora como substituta do antigo
Corregedor Universitário da UFGD.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no processo nº
23115.005856/2023-84, resolve:
Interromper, a partir de 11/03/2023, o(a) afastamento para fora do país,
concedido pela Portaria nº 533/2021 - GR, de 17/12/2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 246, de 30/12/2021, à LIVIA DA CONCEICAO COSTA ZAQUEU, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE 2416039, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 139, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.006682/2023-77, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, da Função
Gratificada, FG-03, de Chefe do almoxarifado do(a) Almoxarifado Central/P P GT .
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 147 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC
nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora AIDA COUTO
DINUCCI BEZERRA, CPF 412.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 09%
(nove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.014719/2023-20. Esta Portaria conta seus
efeitos
a
partir
de
sua
publicação
no
Diário
Oficial
da
União.
(Processo
23108.014719/2023-20).
Nº 148 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARA REGINA ROSA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 416582, no período de 08 a 16/04/2023, para a participação no
evento: 2023 Nursing Research Summit and Malasanos Lectureship, na University of
Florida College off Nursing, na Florida/EUA e Visita Técnica - Atividades de Ensino e
Pesquisa da Faculdade de Enfermagem, com ônus para a UFMT ( diárias-PROAP/FAEN).
Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 113, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
(Processo nº23108.016804/2023-22).
Nº 149 - Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO DE ANDRADE BATISTA,
matrícula SIAPE nº 1742861, no período de 10 a 18/04/2023, para participar do
Congresso Internacional para o Desenvolvimento das Virtudes - promovido pela
Fundação Varkey, em Buenos Aires-Argentina, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo: 23108.020627/2023-89).
Nº 150 - Tornar sem efeito, a nomeação no cargo de Professor de 3º Grau da Carreira
do Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de
2023, seção 2, p. 49, Portaria-REITORIA n. 63 de 13 de fevereiro de 2023 conforme
segue:
1) Por motivo de não comparecimento no decurso do prazo legal para
posse:
CAMPUS DE CUIABÁ
I. KARINA MACHADO DE CASTRO SIMÃO, Professor Assistente, Nível 1,
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Arquitetura e Urbanismo/Urbanismo e
Planejamento Urbano Regional, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e
Tecnologia/Departamento de Arquitetura e Urbanismo, AC, código da vaga n.º
921740;
CAMPUS DO ARAGUAIA
I. MARIO ANDRÉ COELHO DA SILVA, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Teoria e Análise Linguística, com lotação
no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Curso de Letras, AC, código da vaga n.º
325491;
2) Por motivo de solicitação de reclassificação para a última posição do
cargo/vaga, conforme item 16.5.1 do Edital do Certame:
CAMPUS DO ARAGUAIA
I. MARLETE SANDRA DIEDRICH, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Teoria e Análise Linguística, com lotação
no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Curso de Letras, AC, código da vaga n.º
709383; Processo: 23108.017727/2023-28. (Processo: 23108.057700/2022-97).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
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