DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 362, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS GOMES para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador Nacional de Atenção às Mulheres e Grupos
Vulneráveis da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 358, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar LEONICE SCREMIN do encargo de substituta eventual do Coordenador
de Gestão Interna do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10, a partir de 01 de março
de 2023.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 60, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Agentes de Polícia Federal ERIK PEREIRA DE SIQUEIRA e LUIS ANDRÉ
DOS SANTOS MONTEIRO, com o objetivo de participar da Operação Vera Cruz em
Lisboa/Portugal, sendo o período total de afastamento 01/04/2023 a 09/04/2023, inclusive
o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.007980/2023-21).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 62, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar
insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 18, de 1º de fevereiro de
2023, publicado no DOU Nº 27, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 43,
referente ao afastamento do país do Agente de Polícia Federal ALESSANDRE ROBERTO DOS
REIS (Processo nº 08200.022735/2022-63).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.004281/2023-20; resolve:
Nº 17.881 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FELIPE VIANNA DE MENEZES, matrícula
PF nº 19.108, da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio e
Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à
Corrupção, código FCE 4.05, a partir de 14/02/2023.
Nº 17.882 - Designar a Agente de Polícia Federal ERIKA DE GUIMARAES SOUTO E MOTTA ,
matrícula PF nº 20.897, para a função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação
de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção, código FCE 4.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF Nº 17.865, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 35 do Regimento Interno da Polícia Fe d e r a l ,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e art. 7°, XXVIII, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de
2020; e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005833/2023-17, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DG/PF nº 17.067, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou o Delegado de Polícia Federal GUILHERME
LOPES MADDARENA para a função de Chefe da Divisão de Processos Autorizativos de
Segurança Privada da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria
de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08220.000499/2023-77; resolve:
Nº 17.868 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ARTUR VIEIRA DE MELO NETO,
matrícula PF nº 22.076, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
Nº 17.869 - Designar a Delegada de Polícia Federal ALYNE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 23.416, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Corregedor Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08255.001227/2023-97; resolve:
Nº 17.863 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal WILSON BISPO DOS SANTOS, matrícula
PF nº 21.181, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Juazeiro/BA, código FCE 1.05.
Nº 17.864 - Designar o Delegado de Polícia Federal WILIX GABRIEL PASTOR SILVA, matrícula
PF nº 21.382, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Juazeiro/BA, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08455.003085/2023-46; resolve:
Nº 17.866 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MAURO DE AVILA MARTINS FIL H O,
matrícula PF nº 14.780, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Nova
Iguaçu/RJ, código FCE 1.05.
Nº 17.867 - Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRE JOBERTO TORRES JUNIOR,
matrícula PF nº 18.172, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Nova
Iguaçu/RJ, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.871, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.006099/2023-11; resolve:
Designar o Perito Criminal Federal NIVALDO PONCIO, matrícula PF nº 15.761,
para a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 4.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.873, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.006419/2023-25; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA,
matrícula PF nº 15.464, para a função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra
o Patrimônio da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes
Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas,
Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.006417/2023-36; resolve:
Nº 17.874 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ADOLFO DO CARMO ASSIS,
matrícula PF nº 9.388, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Ouvidoria
da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 17.875 - Designar o Delegado de Polícia Federal RENATO CASARINI MUZY, matrícula PF
nº 8.274, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Ouvidoria
da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no
art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006418/2023-81; resolve:
Nº 17.876 - Dispensar a Escrivã de Polícia Federal LOYANNE LARISSA RUFINO DE LIMA ,
matrícula PF nº 19.282, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Informação
ao Cidadão da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 17.877 - Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ADOLFO DO CARMO ASSIS,
matrícula PF nº 9.388, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Informação ao Cidadão da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE
1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES