DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 16.019, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, deste
Ministério, para participar da Missão do Presidente da República à República Popular da
China, em Pequim, China, de 25 de março a 1º de abril de 2023, inclusive trânsito, com
ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 15.925, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ROGÉRIO CUNHA DE PAULA, Analista Ambiental, do Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para capacitação International Conference on Human-
Wildlife Conflict and Coexistence, em Oxford, Reino Unido, de 26 de março a 03 de abril
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 16.141, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Ambiente Urbano e
Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Missão do Presidente da
República à República Popular da China, em Pequim, China, 24 de março a 1º de abril de
2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 16.141, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Ambiente Urbano e
Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Missão do Presidente da
República à República Popular da China, em Pequim, China, 24 de março a 1º de abril de
2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 299, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 06 de março de 2023, MARCOS ANTÔNIO DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1719662, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, do Gabinete da Ministra.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 299, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 06 de março de 2023, MARCOS ANTÔNIO DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1719662, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, do Gabinete da Ministra.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 297, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte; a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de
2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.002422/2023-40,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ GONÇALVES DA MOTTA, matrícula SIAPE nº
1513495, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, para exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 298, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar THIAGO LONGO MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1535588, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima, da Secretaria
Nacional de Mudança do Clima.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250/SECEX, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar CLEDSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1600434, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do
Departamento
de Combate
à Desertificação,
da
Secretaria Nacional
de Povos
e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Nº341 Designar RAFAEL FELIX DE SA SILVA, matrícula SIAPE nº 1902435, para exercer os
encargos
de substituto
do
Coordenador, Código
CCE
1.10,
da Coordenação
de
Planejamento, Projetos e Inovação de Tecnologia da Informação - CPTI, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 346 Designar LUDMILA MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3303716, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade, Código CCE 1.07, da Reserva
Biológica do Abufari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 858, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Exonerar MARCIO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3138363, do cargo em
comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Nº 861 Designar FERNANDO AUGUSTO TAMBELINI TIZIANEL, matrícula SIAPE nº 1714182,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 865 Dispensar, a pedido, a contar de 06 de março de 2023, LEONARDO MARTINS
GOMES, matrícula SIAPE nº 1714486, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor,
Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 80, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com
base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que
consta no Processo nº 48500.000653/2023-89, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º,
parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos
servidores:
NOME:
Jorge 
Augusto
Lima 
Valente.
MATRÍCULA 
SIAPE:
1496711.
CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Ó R G ÃO :
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no "VIII WFER - World Forum on Energy Regulation".
PERÍODO: 21 a 26/8/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME:
José 
Luiz
Uliana
Júnior.
MATRÍCULA 
SIAPE:
1503058.
CARGO/FUNÇÃO: Cargo Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Peru.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "VIII WFER - World Forum on Energy
Regulation". PERÍODO: 21 a 26/8/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME:
Renata 
Campello
Scotti.
MATRÍCULA 
SIAPE:
1665528.
CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Ó R G ÃO :
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no "VIII WFER - World Forum on Energy Regulation".
PERÍODO: 21 a 26/8/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO