DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Gestor Financeiro Titular: ALZEMIRA URBANO DE JESUS, matrícula SIAPE nº
1702362;
Art. 2º Designar os servidores, JACKSON SABINO DA COSTA, matrícula SIAPE
1964084, e MARIA ROSILENE ROCHA CAVALCANTE, matrícula SIAPE 0250601, para
aturarem como Responsáveis, Titular e Substituto, respectivamente, pela conformidade de
registro de gestão das Unidades Gestoras 380930 e 400060, da Superintendência Regional
do Trabalho no Acre.
Art. 3º Convalidar os atos praticados a partir de 1º de janeiro de 2023, pelos
agentes com as competências ora subdelegadas e ora designados e que contenham,
exclusivamente, vício de competência.
Art. 4º Revogar a Portaria SRTB/AC/MTE Nº 700, DE 22 DE MARÇO DE 2023,
publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União em 23 de março de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TAUMATURGO LIMA CORDEIRO
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 173, DE 01 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas na Portaria nº 333, de 17 de março de 2021,
publicada no DOU nº 52, de 18 de março de 2021 (5298291), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390096 - Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação:
Ordenador de Despesas Titular: Milton Sampaio Castro de Oliveira;
Ordenador de Despesas Substituto: Márcio Nahas Ribeiro;
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Márcia Cardoso Martins;
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: José Itamar de Melo
Silva;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Julio Lobo Bloch;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Marcelo
Henrique Rios dos Reis;
Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;
Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Bomfim
Araújo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 917/SGETI/SE, de 19 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 140, Seção 2, página 32, de 26 de julho de
2022.
MILTON SAMPAIO CASTRO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 100, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no
processo nº 50500.169197/2022-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Luciano Lourenço da
Silva, Diretor; Robson Crepaldi, Ouvidor; Roger da Silva Pêgas, Superintendente de
Infraestrutura Rodoviária; Luiz Alberto de Aquino Agra, Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação; Eugenio José Saraiva Câmara Costa, Coordenador-Geral de Relações
Parlamentares; Fernando Barbelli Feitosa, Gerente da Gerência de Regulação Rodoviária;
Rafael da Silva Schmitt, Coordenador; Roberta Negrão Costa Wachholz, Subprocuradora-
Geral de Assuntos Extrajudiciais; Sandro Rogério Fuloni Carvalho, Coordenador; Walquiria
Yumiko Fujii, Coordenadora, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da Visita
Técnica sobre Segurança Viária, integrante da 1ª etapa do Programa de Experiência Técnica
Internacional - PETI 2023, nas cidades de Estocolmo e Gotemburgo, Suécia, no período de
15 a 23 de abril de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 98, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 2021, na Lei 12.404, de 2011, no Decreto nº 11.081, de 2022, no art.
20 da Lei nº 13.326, de 2016, e no que consta do processo nº 50500.068898/2023-55,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Bruna Pinheiro de Melo,
matrícula SIAPE nº 1517023, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de
Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Assessor, CTE
0011, da Assessoria da Diretoria de Planejamento da INFRA S/A.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 99, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 2021, na Lei 12.404, de 2011, no Decreto nº 11.081, de 2022, no art.
20 da Lei nº 13.326, de 2016, e no que consta do processo nº 50500.068871/2023-62,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Larissa Wendling, matrícula
SIAPE nº 2136090, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de
Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, CTE 0004,
da Superintendência de Projetos Rodoviários, da Diretoria de Planejamento da INFRA
S/A .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.046329/2023-59, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Atilio da Costa Limas, matrícula SIAPE nº 1735539, no
cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio
Branco/AC da Coordenação Regional de Fiscalização Centro-Norte da Gerência de
Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.068179/2023-34,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fernando de Freitas Bezerra, matrícula SIAPE nº
1020498, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I,
da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar a servidora Mirian Ramos Quebaud, matrícula SIAPE nº
1672322, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº
101, de 7 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.070124/2023-94, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Cláudia Silveira Torres, matrícula SIAPE nº
1467955, no cargo de Assessor-Técnico, Código CCT V, da Diretoria Lucas Asfor, desta
Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar a servidora Ana Cláudia Silveira Torres, matrícula SIAPE nº
1467955, do encargo de substituta eventual do Gerente de Projetos Ferroviários, Código
CGE II, desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de pessoal nº 348, de
14 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.070984/2023-28, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar do dia 23 de março de 2023, a servidora Flavia
Kluppel Carrara Wouters, matrícula SIAPE nº 1334161, do Cargo de Gerente, código CGE II,
da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, subordinada à
Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.070984/2023-28, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Thiago Mendes Ferreira, matrícula SIAPE nº 2072641,
para o Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO, CPF nº ***.337.061-
**,
para
exercer o
cargo
comissionado
de
SUPERINTENDENTE (GF
0029)
na
Superintendência de Licitações e Contratos, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças da Infra S. A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar MAYUMI MENDES KISHI, CPF nº ***.208.821-**, matrícula
SIAPE nº 1572752, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE (GF 0033) na
GERÊNCIA DE RISCOS, vinculada à Superintendência de Integridade e Riscos da Presidência
desta INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a
Portaria de Pessoal nº 38, de 18 de março de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar ROSE LEUDA FREITAS DAMASCENO, inscrita no CPF nº
***.377.461-**, do cargo de SUPERINTENDENTE (GF 0029), da Superintendência de
Licitações e Contratos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS