DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 67, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 06
de abril de 2023, do servidor FELIPE OLIVEIRA BIATO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete do
Ministro Ricardo Lewandowski.
MINISTRA ROSA WEBER
PORTARIA Nº 73, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, até 07 de setembro de 2023, a
designação do Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, do Tribunal Regional Fe d e r a l
da 6ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Nunes
Marques.
MINISTRA ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 93, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar, a contar de 20 de março de 2023, REGIS AUGUSTO SOUZA DA
CUNHA, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de substituto eventual da função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Processos Originários Cíveis.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 94, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar de 20 de março de 2023, PATRÍCIA MARIA ARRUDA
FURTADO BICCA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Processos
Originários Cíveis.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02694/2023, resolve:
Designar SILVIO BRITTO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão
Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando dispensada do referido
encargo a servidora Denise Clara Barbosa.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e nos Procedimentos Administrativos SEI nº 2016.00.000002980-0 e nº
2023.00.000001655-2, resolve:
prorrogar a cessão do servidor Antônio Carlos Moreira Bergo, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal Superior, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 16 de março de
2023, para continuar prestando serviços no Tribunal Superior do Trabalho, no exercício do
cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, na Coordenadoria de Auditoria de Gestão
Administrativa.
ALEXANDRE DE MORAES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 152, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar de cargo em comissão:
COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUÇÃO
SIMONE PINHEIRO MACHADO DE SOUZA, matrícula S029771, Coordenadora,
código CJ-2;
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
Coordenadoria de Gestão Documental
JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA, matrícula S055349, Coordenador, código CJ-
2;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR, matrícula S021312, Coordenadora, código
C J-2;
SECRETARIA DE SEGURANÇA
DENISSE DIAS ROSAS RIBEIRO, matrícula S075900, Secretária, código CJ-3;
JOSÉ JEZER DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula S035410, Assessor B, código CJ-1;
REPRESENTAÇÃO DO STJ NO RIO DE JANEIRO
PEDRO RICARDO CARNAVAL FILHO, matrícula S076877, Coordenador, código CJ-
2;
MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, matrícula S065565, Assessor B,
código CJ-1;
REPRESENTAÇÃO DO STJ EM SÃO PAULO
MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, Assessor B, código CJ-1;
COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS
IDALMO CARDOSO DA COSTA, matrícula S030605, Coordenador, código CJ-2;
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
ALEXANDRE JOSÉ LIMA OLIVEIRA, matrícula S024680, Coordenador, código CJ-
2;
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA, matrícula S076826, Assessor A, código CJ-
2;
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
FABIANO DA ROSA TESOLIN, matrícula S042093, Secretário-Executivo, código CJ-
3;
JULIANE BIANCHI DE LELLIS E SILVA, matrícula S069242, Assessora A, código CJ-
2;
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS
JULIA MAURMANN XIMENES, matrícula S076052, Coordenadora, código CJ-2;
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS
RENATA LYRA ALVES XAVIER, matrícula S066006, Coordenadora, código CJ-2;
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
JAQUELINE APARECIDA CORRÊIA DE MELLO, matrícula S072189, Coordenadora,
código CJ-2;
Art. 2º Dispensar de função de confiança:
ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS
NATALIA GRASIELE ALVES DE SOUSA, matrícula S070801, Assistente IV, código
FC - 4 ;
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
COORDENADORIA DE IMPRENSA E CONTEÚDO
RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, Assistente IV, código FC-4;
REGINALDO DA SILVA FRANÇA, matrícula S022556, Assistente II, código FC-2;
COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUÇÃO
WALLACE GADÊLHA DUARTE, matrícula S041704, Assistente IV, código FC-4;
MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, Assistente II,
código FC-2;
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula S048741, Chefe da Seção de Museu
e Memória Institucional, código FC-6;
BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA
ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, Chefe da Seção de Doutrina
Digital, código FC-6;
Coordenadoria de Gestão Documental
EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, Chefe da Seção de Documentos
Judiciários, código FC-6;
APARECIDA DO CARMO SANTOS, matrícula S040341, Chefe da Seção de
Documentos Administrativos, código FC-6;
BETÂNIA PONTES MONTEIRO, matrícula S057724, Chefe da Seção de
Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos, código FC-6;
CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Laboratório
de Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6;
DIJEISON TIAGO RIOS NASCIMENTO, matrícula S058348, Chefe da Seção de
Protocolo Administrativo, código FC-6;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula S025652, Assessor C, código FC-6;
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA, matrícula S060350, Assessora C, código FC-
6;
FILIPE DE SOUSA MENDES, matrícula S060997, Assessor C, código FC-6;
JANAÍNA LIMA ARRUDA, matrícula S059646, Assessora C, código FC-6;
COORDENADORIA DE COMPRAS
CLÁUDIO DE SOUSA REIS, matrícula S019571, Assistente IV, código FC-4;
VICTOR FERREIRA DE SOUSA, matrícula S062019, Assistente II, código FC-2;
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
DANILO RIBEIRO CONFESSOR, matrícula S040015, Assessor C, código FC-6;
FRANCISCO CARLOS ALVES DINIZ, matrícula S030575, Chefe da Seção de Gestão
de Contratações de TIC, código FC-6;
JESSICA SOUTO FERREIRA, matrícula S072480, Assistente IV, código FC-4;
LIANA QUEIROS FONTELLES, matrícula S041372, Assistente IV, código FC-4;
TIEMI UMEBARA, matrícula S072847, Assistente IV, código FC-4;
WINSTON LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula S041615, Assistente IV,
código FC-4;
JOÃO PAULO DA SILVA, matrícula S064143, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO
SIDNEI VICENTE, matrícula S051912, Assistente II, código FC-2;
SECRETARIA DE SEGURANÇA
GUILHERME MARINHO DE LIRA, matrícula S055551, Assessor C, código FC-6;
LENILDO PEREIRA LIMA, matrícula S040325, Chefe da Seção de Inteligência,
código FC-6;
CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, Assistente IV, código FC-4;
ELTON FABIAN VIEIRA DA SILVA, matrícula S030338, Assistente II, código FC-2;
FLÁVIO
ANDRÉ BUCCOS
NASCIMENTO
DE
ALMEIDA, matrícula
S068815,
Assistente II, código FC-2;
REPRESENTAÇÃO DO STJ NO RIO DE JANEIRO
GELSON CARVALHO DE FREITAS, matrícula S072332, Assistente IV, código FC-
4;
EVALDO BARBOSA DA COSTA, matrícula S076206, Assistente II, código FC-2;
LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula S072197, Assistente II, código
FC - 2 ;
REPRESENTAÇÃO DO STJ EM SÃO PAULO
GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, Assistente IV, código FC-4;
RENATO DA SILVA, matrícula S056612, Assistente IV, código FC-4;
COORDENADORIA DE SEGURANÇA
DANIEL MATTOS ESCOBAR, matrícula S042000, Chefe da Seção de Segurança de
Dignitários e Ambientes de Julgamento, código FC-6;
EDUARDO ALEXANDRE MORAIS FIORE, matrícula S022815, Chefe da Seção de
Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais, código FC-6;
RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, Chefe da Seção de
Segurança Ostensiva e de Monitoramento, código FC-6;
RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, Chefe da Seção
de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6;
JORGE LUIZ FEITOSA BARBOSA, matrícula S040180, Assistente IV, código FC-4;
EDÍZIO CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula S027205, Assistente II, código FC-
2;
VILMAR ALVES DOS SANTOS, matrícula S032659, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS
ODILON DE SOUZA E SILVA, matrícula S022807, Chefe da Seção de Embarque,
código FC-6;
VIRGILIO DE FARIA BRETAS, matrícula S062124, Chefe da Seção de Expediente,
código FC-6;
DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, Assistente II, código FC-
2;
MAURISETE PEREIRA DA SILVA, matrícula S025091, Assistente II, código FC-2;
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