DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 159, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0015962-09.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar, Luís Cláudio Queiroz Coni, da função comissionada de
Assistente I, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE - FC-1, com efeitos a partir da publicação
desta portaria;
Art. 2º Designar o servidor Luís Cláudio Queiroz Coni, para exercer a função
comissionada de Assistente VI, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE - FC-6, com efeitos a
partir da publicação desta portaria.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0020971-49.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores e servidoras removidos(as) ocupantes das
Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, e Assistente I, Nível FC-1, nas
zonas de egresso, abaixo relacionados, com efeitos a partir de 1º/04/2023:
. M AT R Í C U L A
NOME
F U N Ç ÃO LOTAÇÃO ANTERIOR
. 1644
Alfrêdo Paixão de Oliveira
FC - 6
184ª Zona Eleitoral
. 1682
Amanda Aparecida Batista Santos Mota
FC - 6
029ª Zona Eleitoral
. 1673
André de Araujo Goes Hentschel
FC - 6
081ª Zona Eleitoral
. 1687
Anucha de Andrade Leal
FC - 1
145ª Zona Eleitoral
. 1905
Arivaldo Fraga Carvalho Júnior
FC - 6
136ª Zona Eleitoral
. 1801
Danilo Chaves Lima
FC - 1
144ª Zona Eleitoral
. 1899
Epitácio Marques Pedreira Júnior
FC - 6
168ª Zona Eleitoral
. 1879
Eric Felipe Silva e Caldas
FC - 1
159ª Zona Eleitoral
. 1653
Francisco de Assis Holanda
FC - 1
178ª Zona Eleitoral
. 1918
Hilquias Conceição Barros
FC - 1
176ª Zona Eleitoral
. 1543
Igor Macedo Soares Moura
FC - 1
196ª Zona Eleitoral
. 1919
Jessica Espíndola de Sá
FC - 6
124ª Zona Eleitoral
. 1854
João dos Santos Manço
FC - 1
035ª Zona Eleitoral
. 1831
João Francisco de Oliveira Junior
FC - 6
037ª Zona Eleitoral
. 1891
Julianne de Souza Brito
FC - 6
058ª Zona Eleitoral
. 1890
Mariana Sampaio Santana
FC - 1
089ª Zona Eleitoral
. 1897
Matheus Rodrigues Rosado da Silva
FC - 6
125ª Zona Eleitoral
. 1921
Nathália Viviani Bittencourt
FC - 6
173ª Zona Eleitoral
. 1922
Rafael Sauer
FC - 1
135ª Zona Eleitoral
. 3094-975
Raphael Ângelo Viana Duarte Oliveira
FC - 6
SEMIN
. 1923
Renier Dias Pereira
FC - 6
134ª Zona Eleitoral
. 1931
Rharana Ribeiro Mendes Pereira
FC - 1
074ª Zona Eleitoral
. 1663
Suelen Pereira dos Santos
FC - 6
044 Zona Eleitoral
. 1722
Taise da Silva Neves
FC - 6
123ª zona Eleitoral
. 1896
Tatiana Duarte de Alvarenga
FC - 6
097ª Zona Eleitoral
. 1881
Thaís Dias Machado
FC - 6
138ª Zona Eleitoral
. 1817
Thais Linhares Veras
FC - 1
166 ª Zona Eleitoral
. 1892
Vitor Gabriel Santos dos Santos
FC - 6
078ª Zona Eleitoral
Art. 2º Tornar sem efeito o artigo 6º da Portaria TRE-BA nº 120/2023, publicada
no DJE nº 45, edição do dia 15/3/2023.
Salvador, 23 de março de 2023.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 259, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, incisos XXVIII e LX, do Regimento Interno deste
Tribunal, 
e
atendendo 
ao 
disposto 
no
expediente 
protocolizado 
sob
o 
n.°
2022.0.000010610-1, resolve:
Art. 1º Autorizar, excepcionalmente, o servidor Antônio Cristiano Almeida de
Paula, Analista Judiciário deste Regional, lotado no Cartório da 121ª Zona Eleitoral -
Sobral/CE, a prestar serviço junto ao Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Massapê/CE, pelo
período de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta portaria e, nesse período, a
laborar em regime de teletrabalho integral, nos termos da Resolução TRE/CE n.º
936/2023.
Art. 2º Dispensar Elizabeth Carneiro de Farias Souza, servidora requisitada deste
Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC -1, do Cartório da 45ª Zona
Eleitoral - Massapê/CE e designar o servidor Antônio Cristiano Almeida de Paula para a
referida função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
PORTARIA Nº 265, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base
na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº
323, de 4/6/2003 e
SEI n°
2023.0.000004802-7, resolve:
I -
Exonerar RAFAEL VERAS
PAZ, Técnico Judiciário
do Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-
2,
da Assessoria
da
Diretoria-Geral, e
nomeá-lo
para
ocupar o
cargo
comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Diretoria-Geral;
II - Exonerar ALLANDER CACULA MENDES, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível
CJ-1, da
Assessoria da Diretoria-Geral, e
nomeá-lo para ocupar
o cargo
comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria da Diretoria-Geral.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Des INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.001, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do despacho exarado no Processo Administrativo
Eletrônico nº 0002398-74.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora JOELMA OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário da
Área Administrativa - Contabilidade do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
Função Comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade, nível FC-6, com fulcro no art.
35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR, o servidor JORGE LUIZ FERREIRA VIANA, Técnico Judiciário
da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Designar, o servidor JORGE LUIZ FERREIRA VIANA, Técnico Judiciário da
Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade, nível FC-6, com fulcro nas Leis
nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 4º Designar, a servidora JOELMA OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário da
Área Administrativa - Contabilidade do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 22.008, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0000922-98.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 
1º 
Retificar 
o 
art.
1º 
da 
Portaria 
nº 
21994/2023
TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SRF, de 17.03.2023, publicada no Diário Oficial da União de
21.03.2023, onde se lê: "DESIGNAR a Sra. KAREN FERREIRA MONTEIRO para exercer a
Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão Estratégica e
Projetos, nos termos da Lei nº 11.416/2006.", leia-se: "DESIGNAR a Sra. KAREN FERREIRA
MONTEIRO para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria
de Planejamento, nos termos da Lei nº 11.416/2006."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 145, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 5495/2023-
TRE, resolve
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora LUZIA DE JESUS DA SILVA, requisitada para
prestar serviços junto à 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA, para exercer a função
comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA, a
partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 178, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 2147/2023 do
Juízo da 68ª Zona Eleitoral (2147226), registrado no SEI nº 0004964-02.2023.6.17.8068,
resolve:
a) dispensar o servidor SEVERINO RONALDO GOMES DE MENESES da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 68ª Zona Eleitoral, São José do Egito;
b) designar a servidora NATÁLIA PASSOS LUNA para exercer a referida
Função;
c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 1º.04.2023.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 179, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção da servidora
Isabella Rufino da Silva do Cartório da 63ª para o Cartório da 64ª Zona Eleitoral, conforme
dispõe a Portaria nº 165/2023/SGP/COPED/SELOG (2151037); CONSIDERANDO o Ofício nº
2284/2023 (2150586) do Juízo da 63ª Zona Eleitoral registrado no SEI nº. 0005261-
24.2023.6.17.8063, resolve:
a) dispensar a servidora ISABELLA RUFINO DA SILVA da Função Comissionada,
FC-6, de Chefe do Cartório da 63ª Zona Eleitoral, Inajá;
b) dispensar a servidora EDNA ALVES DE LIMA da Função Comissionada, FC-1,
de Assistente I do Cartório retromencionado;
c) designar a servidora ELISÂNGELA PINHO OLIVEIRA para exercer a Função
Comissionada de Chefia, FC-6, em vacância na alínea "a", e a servidora ICLÉA MARIA
TORRES DE MORAES para exercer a Função Comissionada de Assistência, FC-1, em vacância
na alínea "b";
d) validar os efeitos desta Portaria a partir de 14 de março de 2023.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 181, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do
servidor JOÃO MANOEL ALVES HENRIQUES da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral
para 
a 
Coordenadoria 
de 
Pessoal, 
conforme 
dispõe 
a 
Portaria 
nº
64/2023/SGP/COPED/SELOG 
(2119691); 
CONSIDERANDO 
o 
Memorando 
nº
467/2023/TRE-PE/PRES/DG/ASSDG (2151435), bem como, os Despachos da DG nº 1076
(2151548) e da SGP nº 8893 (2153040), todos registrados no SEI nº.0005323-
59.2023.6.17.8000, resolve:
a) dispensar o servidor JOÃO
MANOEL ALVES HENRIQUES da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I da ASSDG - Assessoria da Diretoria Geral, haja vista
a sua remoção para a SELEPE/COPES/SGP, nos termos da Portaria nº 64/2023;
b) designar o servidor BRUNO WANDERLEY SOUTINHO para exercer a função
comissionada de Assistência retromencionada, FC-1;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 27.02.2023, fazendo constar
que o servidor ora designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da função,
desde aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES