DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRT7.GP Nº 110, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD nº 1836/2023, resolve:
Designar, provisoriamente, EDUARDO GIRÃO CARNEIRO, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, em exercício provisório nesta Corte, para
exercer a função comissionada FC5 (cód. 7935), com atribuições de Assistente de Gabinete,
vinculada ao Gabinete do Exmo. Juiz do Trabalho convocado para este Tribunal Dr. Carlos
Alberto Trindade Rebonatto, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelo Ato nº
119/2009 e alterado pelos Atos nºs 145/2009, 163/2009 e 253/2022 da Presidência deste
Tribunal, mantendo sua atual lotação.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 111, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 1836/2023, resolve:
Dispensar, a contar de 10/03/2023, MARIA ROSAMIRA DE OLIVEIRA LIMA,
Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada FC1, com atribuições de Auxiliar Especializado em Recepção e
Atendimento, vinculada à Secretaria Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes,
oriunda do Ato nº 120/2018, alterado pelo Ato nº 165/2018 deste Tribunal, em virtude de
sua aposentadoria;
Designar, provisoriamente, CATARINA CAVALCANTE ARAÚJO, Técnica Judiciária -
Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC1, com atribuições de
Auxiliar Especializado em Recepção e Atendimento, vinculada à Secretaria Administrativa e
Judiciária do Fórum Autran Nunes, oriunda do Ato nº 120/2018, alterado pelo Ato nº
165/2018 deste Tribunal, em virtude dispensa de Maria Rosamira de Oliveira Lima,
mantendo sua atual lotação.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 106, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO
a
indicação
das servidoras
KERLEY
LAYSA
BARROS
DE
ASSUNÇÃO e KATIA CRISTINA SILVA PEREIRA para exercerem funções comissionadas do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares, conforme
Ofício TRT-8ª/GAB/GLC/ Nº 01/2023, de 17 de março de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 1867/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora KERLEY LAYSA BARROS DE ASSUNÇÃO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3180, da função comissionada de Assistente
de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 338), do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Aposentado Mario Leite Soares, a partir de 27 de março de 2023;
II - DISPENSAR a servidora KATIA CRISTINA SILVA PEREIRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Código SIGEP nº 2074, da função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-5 (Código SIGEP nº 293), do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Aposentado Mario Leite Soares, a partir de 3 de abril de 2023;
III - DESIGNAR a servidora KERLEY LAYSA BARROS DE ASSUNÇÃO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3180, para exercer a função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 269), do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Mayanna Bahia Amaro, a partir de 27 de março de 2023;
IV - DESIGNAR a servidora KATIA CRISTINA SILVA PEREIRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Código SIGEP nº 2074, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 163), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do
Trabalho Graziela Leite Colares, em vaga decorrente da dispensa da servidora Priscila
Soares Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 96, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela
servidora BIANCA GOES CRUZ VILAR, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a contar de 10 de março de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª nº 1526/2023 e no Ato PRESI nº 097/2023, e o interesse do serviço, resolve:
Dispensar a servidora BIANCA GOES CRUZ VILAR, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP nº 2800, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05,
código SIGEP nº 209, do Gabinete do Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Belém, a
contar de 10 de março de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 97, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela
servidora BIANCA GOES CRUZ VILAR, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a contar de 10 de março de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990;CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª nº 1526/2023, e o interesse do serviço, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga
1181), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora
BIANCA GOES CRUZ VILAR, código SIGEP nº 2800, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de
10 de março de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 25/2023/SGP, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos
candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União -
DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme
consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às
fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e-
SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo
efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude
de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores,
assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa
193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017
e no DOU do dia 21-8-2017:
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. LUCAS MACARIO OLIVEIRA
DE QUEIROZ
APOSENTADORIA 
DE
VALDENORA 
DE
JESUS
FERREIRA
5
Decreto Nº
9.508
. CRISTIANE 
ALMEIDA
MIGUEL
APOSENTADORIA DE
ELIANA
VIEIRA MAGALHÃES SILVA
69
AMPLA
. THAIS VIRGINIA DA ROCHA
M E LO
APOSENTADORIA DE PEDRO
PAULO DA SILVA BAETAS
22
Lei 12.990/14
. ISABELA VIANNA
ALLENDE
M OZ Z E R
APOSENTADORIA DE ELAINE DE
ARAUJO SILVA
70
AMPLA
. MICHAEL PERES TORRES
APOSENTADORIA DE CLAUDETE
RIBEIRO PEREIRA
71
AMPLA
. THIAGO TORRES BALBI
APOSENTADORIA DE LUCIRENE
OLIVA REZENDE
72
AMPLA
. PAULA CRISTINA
BARRETO
REHEM
APOSENTADORIA DE MARIBEL
DE MELO SALES
MEDINA
23
Lei 12.990/14
. RODOLFO MONTE SOARES
T OJA L
APOSENTADORIA 
DE 
GIZAH
ANTONY CRUZ E SILVA
74
AMPLA
. VICTOR HUGO ARDISSON E
SOUZA
APOSENTADORIA 
DE
LUIZA
FURTADO RIBEIRO
76
AMPLA
. NATALIA MORETTI SOARES
APOSENTADORIA DE SILMARA
IESA GODINHO RODRIGUES
77
AMPLA
. RAFAEL 
DE
MOURA
M AG A L H A ES
APOSENTADORIA DE
MARIA
RITA FARIAS BATISTA
82
AMPLA
. YARA 
OLIVEIRA 
PINHO
CASTRO
APOSENTADORIA DE GLENDA
ALBANO DE SOUZA
24
Lei 12.990/14
. ANDREIA 
BOSSCHART
STORCH
APOSENTADORIA DE SUZIMAR
FERREIRA BRAGA
83
AMPLA
. ANDREA 
YURI 
ONUKI
CASTRO
APOSENTADORIA 
DE
CLEMILTON ISAIAS TORRES
85
AMPLA
. ARTUR ANDRADE ALMEIDA
APOSENTADORIA 
DE
FRANCISCO 
WANDEMBERG
MARTINS PINTO
86
AMPLA
. KAYAN MENIN MACHADO
APOSENTADORIA DE ANDRES
ROSA ESPINDOLA
89
AMPLA
. ANDRE 
LUIS
ALMEIDA
ABREU
APOSENTADORIA DE ARKBAL
MOREIRA
DE 
SA
PEIXOTO
NETO
25
Lei 12.990/14
. THAYANE CRISCIA SOUTO DE
OLIVEIRA
APOSENTADORIA DE IRINEU
TEIXEIRA DE MENEZES
90
AMPLA
. PAULO SERGIO
DA SILVA
B O BA D I L H A
REDISTRIBUIÇÃO DE NATHÁLIA
MENESES CARNEIRO
7
Decreto Nº
9.508
. DANIEL PORTELA SANTOS
SUCUPIRA
REDISTRIBUIÇÃO DE ERLANA
MATOSO DE ALMEIDA
91
AMPLA
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça
Avaliador Federal
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. CASSIO 
VINICIUS
COUTINHO SILVA
REDISTRIBUIÇÃO 
DE
KAPLANN 
MACKLAYNY
RIBEIRO MOURA
11
Lei 12.990/14
Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. IAN 
GUSTAVO
ALVES
PESSOA SILVA
APOSENTADORIA DE
JULIO
CEZAR BARROSO
24
Ampla
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. TAMIRES CARNEIRO LIMA APOSENTADORIA DE ANA
LUCIA PINHEIRO JACOB
291
Ampla
. GLADSTON BATALHA DE
GOIS JUNIOR
APOSENTADORIA DE DILMA
ROCHA CHAVES
293
Ampla
. JOAO EDUARDO CIDADE
HOUNSELL
APOSENTADORIA 
DE
LUCILEIDE 
DE
SANTANA
CO R I N T I M A
68
Lei 12.990/14
. PEDRO HENRIQUE TOMAZ
AFONSO ALVES
APOSENTADORIA 
DE
MARIA EDINELZA VIEIRA DE
M AT T O S
294
Ampla
. LORRAINY 
ARAUJO
DE
OLIVEIRA
APOSENTADORIA 
DE
THEREZINHA DOS SANTOS
G O M ES
297
Ampla
. PRISCILA 
FERREIRA
SANTOS
APOSENTADORIA DE ERLICE
RAMOS NOBRE
303
Ampla
. CAROLINA 
DIEHL
ZIEMINIZAK
APOSENTADORIA 
DE
MARINEY DE PACIFICO LYRA
ARDENGHI DO AMARAL
305
Ampla
. LARISSA 
ALCANTARA
FREIRE
APOSENTADORIA 
DE
MARIA 
DE 
ALMEIDA
FERREIRA MAGALHAES
306
Ampla
. IACI 
KATSHERA
SOUZA
REIS TORRES
APOSENTADORIA 
DE
MARIA 
DO 
SOCORRO
FERREIRA CARDOSO
307
Ampla
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA

                            

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