DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032400027
27
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 116, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204703 - Alargar o instante
8 PRODUCAO CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 277,00
Valor total atual: R$ 795.830,00
212644 - ATIVAÇÃO CULTURAL ITAGUAÍ - 2022
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 290.471,00
Valor total atual: R$ 832.903,00
221638 - CIRCO AMBIENTAL
VIK PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.951.856/0001-18
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 193,00
Valor total atual: R$ 499.985,92
222525 - FRINGE 2023
Ápice-associação para o Incentivo da Cultura e Entretenimento.
CNPJ/CPF: 01.401.022/0001-26
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 3.037,00
Valor total atual: R$ 3.992.430,75
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
184597 - Querubins de Betel
Associação de Moradores do Bairro de Betel e Alvorada Parque
CNPJ/CPF: 08.699.744/0001-58
Cidade: Paulínia - SP;
Valor Complementado: R$ 409.588,00
Valor total atual: R$ 848.083,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
221301 - BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO 2023
GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA
CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.093.661,00
Valor total atual: R$ 5.961.317,25
222088 - BOOK TRUCK - CULTURA PARA TODO O LADO
VR SERVIÇOS CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 79.409,00
Valor total atual: R$ 946.860,20
220743 - Meus Amigos Dinossauros
A.P GONCALVES PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 41.818.290/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 11.354,00
Valor total atual: R$ 449.551,10
221201 - TARRAFA LITERÁRIA - 15ª Edição
REALEJO EDITORA LTDA.
CNPJ/CPF: 11.975.375/0001-93
Cidade: Santos - SP;
Valor Complementado: R$ 44.266,00
Valor total atual: R$ 437.231,98
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 117, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221476 - 15º FESTFOLk- FESTIVAL NACIONAL DE DANCAS FOLCLORICAS DE BLUMENAU
Instituto de Artes Integradas de Blumenau
CNPJ/CPF: 06.292.251/0001-73
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
201232 - Balé Teatro Guaíra - Circulação de Repertório
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA
CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
190720 - FESTIVAL CULTURAL DE NAZARÉ
OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.748.348/0001-67
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023
203505 - IMAGINÓPOLIS
ASA -ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO
CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86
Cidade: Campo Mourão - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220951 - O Cubo
ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39
Cidade: Bariri - SP;
Prazo de Captação: 23/02/2023 à 31/12/2023
203515 - PLANO ANUAL 2021 - BEIT YAKOV
INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - O R T O D OX O
BEIT YAKOV
CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
223136 - Programa Despertar - Plano Anual
FUNDACAO VICINTIN
CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221416 - FUNDARTE 50 ANOS
Associação Amigos da FUNDARTE
CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44
Cidade: Montenegro - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
182658 - PROJETO CORDAS PAPANDUVA
ALMIR ALVIN DA SILVA
CNPJ/CPF: 890.847.489-72
Cidade: Papanduva - SC;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023
222243 - Visita da Coruja continua
COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
211202 - MOSSORÓ
REGINA BALLMANN
CNPJ/CPF: 670.347.489-34
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222534 - Nossa Biblioteca II
CLIC CONSULTORIA,LIDERANA,INFORMAO E CULTURA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.545.110/0001-39
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221232 - Story Jam: Compartilhe a Sua História - 2ª Edição
Associação Evoluir Desenvolvimento Humano
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
211975 - Clássicos Sertanejos Cantor Jackson Lima
JACO DE LIMA
CNPJ/CPF: 041.609.299-31
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 21/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212356 - CONEXÕES (EVENTO VIRTUAL E PRESENCIAL)
NAIARA ALVES MARQUES DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 996.410.701-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 4.197,00
Valor total atual: R$ 195.584,83
221783 - Festimar da Tradição e Festimar em Cena
Jamile Pereira
CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.257,00
Valor total atual: R$ 476.575,50
212208 - MOSTRA TIRADENTES - 1ª EDIÇÃO
MBYA PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.667.718/0001-90
Cidade: Barroso - MG;
Valor Reduzido: R$ 384.681,00
Valor total atual: R$ 150.000,68
220378 - OFICINAS DE DANÇAS DE MANAUS- PLANTANDO O FUTURO
BRUNNO MYCHELL BASTOS DE ATHAYDE
CNPJ/CPF: 003.334.772-78
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 2.905,00
Valor total atual: R$ 57.095,01
203591 - Programação do Teatro de Contêiner Mungunzá
VERONICA LO TURCO GENTILIN 30037781880
CNPJ/CPF: 24.974.493/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 36.036,00
Valor total atual: R$ 328.328,00