DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5. Programa 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
. Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 00OQ - Contribuições a Organismos
Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do
EMAER
0000
- 
Contribuições
a
Organismos
Internacionais sem Exigência de Programação
Específica - Despesas Diversas
Chefe
da Segunda
Subchefia (2SC)
do
EMAER
.
0001
-
Contribuição 
à
Organização 
dos
Serviços de Navegação Aérea Civil (CANSO)
Vice-Diretor do DECEA
.
0002
- 
Contribuição 
ao 
Sistema 
de
Cooperação 
entre
as 
Forças
Aéreas
Americanas (SICOFAA)
Chefe
da Segunda
Subchefia (2SC)
do
EMAER
.
0003 - Contribuição ao United Nations Office
for Outer Space Affairs (UNOOSA)
Chefe
da
Terceira Subchefia
(3SC)
do
EMAER
.
0004 - Contribuição ao Programa Satélites
( CO S P A S - S A R S AT )
Vice-Diretor do DECEA
6. Programa 0999 - Reserva de Contingência
. Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira
Chefe 
da 
Quinta
Subchefia 
(5SC) 
do
EMAER
0000 - Reserva de Contingência - Financeira
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do
EMAER
7. Programa 6011 - Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 20IG - Apoio ao Programa Forças no Esporte
(PROFESP) E Projeto João do Pulo (PJP)
Chefe
da
Primeira Subchefia
(1SC)
do
EMAER
0000 - Apoio ao Programa Forças no Esporte
(PROFESP) E Projeto João do Pulo (PJP)
Chefe
da Primeira
Subchefia (1SC)
do
EMAER
8. Programa 6012 - Defesa Nacional
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 123B - Desenvolvimento de Cargueiro Tático
Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X)
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000 -Desenvolvimento de Cargueiro Tático
Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X)
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa
Aeronave 
de
Combate
( CO P AC )
. 14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e
Sistemas Afins - Projeto FX-2
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000 - Aquisição de Aeronaves de Caça e
Sistemas Afins - Projeto FX-2
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa
Aeronave 
de
Combate
( CO P AC )
. 14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar
de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000 - Aquisição de Cargueiro Tático Militar
de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa
Aeronave 
de
Combate
( CO P AC )
. 151S - Implantação da Infraestrutura para o
Programa Estratégico de Sistemas Espaciais
( P ES E )
Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC)
do COMAE
0000 - Implantação da Infraestrutura para o
Programa Estratégico de Sistemas Espaciais
( P ES E )
Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC)
do COMAE
. 15XX - Aquisição de Aeronaves para
Transporte Logístico Estratégico de Pessoal
e Material
Diretor do Centro Logístico da
Aeronáutica (CELOG)
0000
-
Aquisição 
de
Aeronaves 
para
Transporte Logístico Estratégico de Pessoal e
Material - Despesas Diversas
Diretor do Centro Logístico da
Aeronáutica (CELOG)
.
0001
-
Caracterização de
aeronave para
transporte logístico estratégico de pessoal e
material
. 2048
- 
Manutenção 
e 
Suprimento 
de
Material Aeronáutico
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
0000 - Manutenção e Suprimento de Material
Aeronáutico
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
. 20IH - Modernização e Revitalização de
Aeronaves e Sistemas Embarcados
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000
-
Modernização e
Revitalização
de
Aeronaves e Sistemas Embarcados - Despesas
Diversas
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa
Aeronave 
de
Combate
( CO P AC )
.
0002 - Aeronave de Treinamento - Projeto T-
27
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
.
0008 - Projeto Link BR-2
Presidente da Comissão Coordenadora
do Programa Aeronave de Combate
( CO P AC )
.
000A
-
Aeronave de alerta e
controle -
Projeto E-99M
. 20SA
-
Manutenção 
de
Sistemas
de
Informações Militares da Força Aérea
Diretor de Tecnologia da Informação da
Aeronáutica (DTI)
0000
- 
Manutenção
de 
Sistemas 
de
Informações Militares da Força Aérea
Diretor de Tecnologia da Informação da
Aeronáutica (DTI)
. 20T4 - Atividades do Centro de Apoio a
Sistemas Logísticos de Defesa
Diretor
do Centro
de Catalogação
da
Aeronáutica (CECAT)
0000 - Atividades do Centro de Apoio a
Sistemas Logísticos de Defesa
Diretor do
Centro de
Catalogação da
Aeronáutica (CECAT)
. 20X8 - Prestação de Ensino de Graduação
e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico
de Aeronáutica - ITA
Reitor do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA)
0000 - Prestação de Ensino de Graduação e
Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica - ITA - Despesas Diversas
Reitor do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA)
.
0001 - Curso de Pós-Graduação
.
0002 - Curso de Graduação em Engenharia
.
EBSP - Dotações classificadas com RP 2,
incluídas
ou
acrescidas por
emendas
de
bancada estadual do Estado de São Paulo,
em observância ao disposto no inciso I do §
7º do art. 4º da LOA-2023
. 20X9
- 
Capacitação
Profissional 
da
Aeronáutica
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 0000
- 
Capacitação 
Profissional 
da
Aeronáutica
Diretor 
de 
Ensino
da 
Aeronáutica
(DIRENS)
. 20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no
Setor Aeroespacial.
Vice-Diretor do DCTA.
0000 - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor
Aeroespacial - Despesas Diversas
Vice-Diretor do DCTA
.
0003
- Pesquisa
e Desenvolvimento
da
Meteorologia Aeroespacial
Chefe do Subdepartamento Técnico
(SDT) do DCTA
.
0005
-
Desenvolvimento de
Projetos
de
Sistemas Bélicos e Associados
.
0006
- 
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Tecnológico Aeroespacial no Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
.
0009 - Capacitação de Recursos Humanos em
Ciência e Tecnologia
Chefe
do 
Subdepartamento
de
Administração (SDA) do DCTA
.
000A
- 
Suporte
ao 
Desenvolvimento
Industrial
Diretor do
Instituto de
Fomento e
Coordenação Industrial (IFI)
. 20XV - Operação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB
Vice-Diretor do DECEA.
0000 - Operação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Despesas
Diversas
Vice-Diretor do DECEA (VICEA)
.
0001 - Gestão da Rede de Comunicações
Integrada do Comando da Aeronáutica -
COMAER (GRCIC)
Vice-Diretor do DECEA (VICEA)
.
0002
-
Operação 
e
Manutenção
de
Equipamentos e Sistemas
do Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro
. 212O - Movimentação de Militares
Diretor
de 
Administração
do
Pessoal
(DIRAP)
0000 - Movimentação de Militares
Diretor de
Administração do
Pessoal
(DIRAP)
. 217W - Operação de Sistemas Espaciais de
Observação da Terra
Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC)
do COMAE
0000 - Operação de Sistemas Espaciais de
Observação da Terra
Chefe
do 
Estado-Maior
Conjunto
(CHEMC) do COMAE
. 219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura das Organizações Militares
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica
(DIRINFRA)
0000 - Adequação de Ativos de Infraestrutura
das 
Organizações 
Militares 
- 
Despesas
Diversas
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica
(DIRINFRA)
.
0003 - Infraestrutura na área de Comando e
Assessoramento
. 21A0 - Aprestamento das Forças -
Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
Chefe do Estado-Maior do COMGAP
(EMGAP)
0000 
- 
Aprestamento 
das 
Forças 
-
Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa - Despesas Diversas
Chefe do
Estado-Maior do
COMGAP
(EMGAP)
.
0001 - Campo de Provas e Estandes de Tiro
de Aviação
Chefe do Estado-Maior do COMPREP
(EMPREP)