DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Lucia de Fatima De Jesus Marques, incluída na Portaria nº 357, de
03 de maio de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 1977, passou
a assinar LUCIA DE FÁTIMA MARQUES CORRÊA, em virtude de haver contraído matrimônio
com Luis Alberto Dias Corrêa, em 12 de setembro de 1980, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do 5° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de
Janeiro/RJ, Matrícula 089250 01 55 1980 2 00024 139 0001446 46. Processo nº
08018.017187/2023-06
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Mohamad Jaafar, incluído na Portaria
nº 1.850, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2023, é HASSAN JAAFAR, e não como constou. Processo nº 08018.017488/2023-21
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Umaro Embalo, incluído na Portaria
nº 1.862, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de
2023, é 13 de junho de 1977, e não como constou. Processo nº 08018.017807/2023-07
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Hala Kamel Al Rassi Al Haddad,
incluído na Portaria nº 1.458, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2022, é HALA HADDAD AZZAM,conforme folhas 022-V, do
livro E n° 016, sob n° de ordem 9.053, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do 1° Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jundiaí - São Paulo/SP,
e não como constou. Processo nº 08018.017372/2023-92
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Marianela Layva Rodriguez, incluído na
Portaria nº 1.838, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
março de 2023, são: MARIANELA LEYVA RODRIGUEZ, filha de FAUSTO INOCENCIO LEYVA
VELAZQUEZ, e não como constou. Processo nº 08018.017356/2023-08
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 401, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Matilda: O Musical (Roald Dahl`s Matilda the Musical, Estados Unidos da América
/ Reino Unido - 2022)
Diretor(es): Matheus Warchus
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Musical
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000077/2023-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 402, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Veja como eles correm (See how they run, Estados Unidos da América / Reino
Unido - 2022)
Diretor(es): Tom George
Distribuidor(es): Star+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Policial
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000335/2023-55
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 403, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Tudo o que respira (All That Breaths, Estados Unidos da América / Índia / Reino
Unido - 2022)
Diretor(es): Shaunak Sen
Distribuidor(es): HBO MAX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência
Processo: 08017.000336/2023-08
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 404, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Super Mario Bros. - O Filme (The Super Mario Bros. Movie, Estados Unidos da
América - 2023)
Produtor(es): Christopher Meledandri, Shigeru Miyamoto
Diretor(es): Aaron Horvath, Michael Jelenic
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Animação/Aventura
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000354/2023-81
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 405, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Série: Inventando Anna (Inventing Anna, Estados Unidos da América - 2022)
Produtor(es): Shonda Rhimes
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000355/2022-45
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 406, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Quantos Mais? (Brasil - 2021)
Produtor(es): Vilma Martins, Heraldo de Deus, Iana Nascimento, Daniele Souza
Diretor(es): Lucas de Jesus
Distribuidor(es): Cinema Possíveis
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência , Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000459/2023-31
Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 407, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Joel (Argentina - 2018)
Produtor(es): Carlos Sorin
Diretor(es): Carlos Sorin
Distribuidor(es): Disney - Buena Vista International
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Ilícitas , Linguagem Imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000492/2023-61
Requerente: Globo Comunicação e Participações S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 408, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: O Último Chamado de Maria (El Ultimo Llamado de María, Panamá - 2022)
Produtor(es): Quirofanofilms e Gospa Online Productions
Diretor(es): Erik Cotrina
Distribuidor(es): Kolbe Arte
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000568/2023-58
Requerente: AM de Morais Produções e Eventos (Kolbe Arte)
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 409, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: