DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 65/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2746/2023-866.415/2022-JOAO ROBERTO CARDOSO-
2745/2023-866.162/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
2747/2023-866.440/2022-GOLD MILL MINERACAO, CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2744/2023-866.814/2022-VALDOMIR NATAL OTTONELLI-
2743/2023-866.206/2017-MINERACAO BETEL EIRELI-
2742/2023-866.205/2017-MINERACAO BETEL EIRELI-
2741/2023-866.203/2017-MINERACAO BETEL EIRELI-
2740/2023-866.202/2017-MINERACAO BETEL EIRELI-
2739/2023-866.201/2017-MINERACAO BETEL EIRELI-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 104/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.106/2013-EVIDENCIA
MINERACAO
MARMORES E
GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 8 4 9 5 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M
832.851/2012-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS 
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°8797/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.098/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-Granito (uso
revestimento).-ITINGA/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.847/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
832.845/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.968/2022-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO-DIVINO/MG - Guia n° 131/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.400 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da
Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
835.211/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 960,79 ha para 488,67 ha.-
MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-LUISBURGO E MANHUMIRIM/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.129/2018-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO 
DAS
PEDRAS
LTDA-ALVARÁ
N°6950/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
830.065/2016-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°5002/2018 -
Cessionario:830.755/2020.-TERRA MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ
19.801.829/0001-11
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA
830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA
830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA
Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-FILITO e AREIA.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-QUARTZITO (uso: Ornamental).
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
832.921/2008- MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.909/2006-SAMUEL SANTOS EIRELI-OF.
N°7571/2023/UAGV-MG/ANM e
8 2 1 9 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M
830.048/2021-AREAL CAXAMBU LTDA-OF. N°8878/2023/UAPC-MG/ANM
834.337/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°7762/2023/UAPC-MG/ANM
834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°9028/2023/DIFIP-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
832.909/2006-SAMUEL SANTOS EIRELI-OF. N°8321/2023/UAGV-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.290/2023-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF.
N°8519/2023/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 105/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2736/2023-832.002/2022-MINERACAO FREITAS LTDA-
2737/2023-832.277/2022-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 106/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.626/2011-AREIA FAZENDA
LAMBARI OBL LTDA
- Publicado
DOU de
10/03/2020, Relação n° 99/2020, Seção , pág. - Onde se lê "Substância: AREIA. - Leia-se: "
Substâncias: AREIA (construção civil) e ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha)."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 107/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
831.377/2022-MUNICIPIO DE RIO NOVO- Registro de Extração N°61/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 21/03/2023
830.234/2022-MUNICIPIO DE BOTELHOS- Registro de Extração N°62/2023-
GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 21/03/2023
830.036/2022-MUNICIPIO DE DIVINO- Registro de Extração N°69/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 21/03/2023
831.592/2020-MUNICIPIO DE ILICINEA- Registro de Extração N°73/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 21/03/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
848.094/2016-CARAMURU MINERACAO LTDA - AI N°1545/2022/SEREM-RN/ANM
848.080/2016-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA - AI N°1550/2022/SEREM-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.129/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
848.134/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.135/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.138/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.142/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.145/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°8124/2023/NUFIS-RN/ANM
848.241/2016-EMPROGEO LTDA-OF. N°8131/2023/NUFIS-RN/ANM
848.139/2019-AREIA MT EIRELI-OF. N°8559/2023/NUFIS-RN/ANM
848.139/2019-AREIA MT EIRELI-OF. N°8558/2023/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.280/2021-LARA MIRANDA RIBEIRO- Cessionário:ALLIANCE MINING GROUP
INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 36.078.040/0001- 01- Alvará n°10400/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.034/2020-TANIA 
MARIA
BEZERRA 
DE
MEDEIROS-DIATOMITO-CEARÁ-
MIRIM/RN e MAXARANGUAPE/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
848.139/2019-AREIA MT EIRELI-OF. N°8557/2023/NUFIS-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
848.008/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.081/2023-LÚCIA ALVES DE ARAUJO NETA-OF. N°8102/2023/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846053/2023-67-antonio oliveira do nascimento (Documento SEI: 6794652)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850154/2023-09-Léo Jaime Lopes (Documento SEI: 6795005)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846054/2023-10-antonio oliveira do nascimento (Documento SEI: 6795026)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
RG2W-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°Ofício
nº 7993/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Calcinados-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A.-000.322/1973-OF. N°Ofício nº 8192/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Cocoruto-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A.-000.322/1973-OF. N°Ofício nº 8193/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Rapaunha-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A.-000.322/1973-OF. N°Ofício nº 8194/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem 
Timbopeba-VALE 
S.A.-002.132/1952-OF.
N°Ofício 
nº
8341/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 
TURMALINA-MINERACAO
SERRAS 
DO
OESTE 
LIMITADA-
812.003/1975-OF. N°Ofício nº 6740/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem 02 - Canindé-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF.
N°Ofício nº 7071/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM
PACIÊNCIA-MINERACAO 
SERRAS
DO 
OESTE
LIMITADA-
830.375/1979-OF. N°OF n° 7111/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem B3-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°Ofício nº 8344/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Dicão-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°Ofício nº 8345/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem 
Norte/Laranjeiras-VALE 
S.A.-930.021/2004-OF.
N°Ofício 
nº
8346/2023/SEFBM-C/ANM