DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 61/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
871.331/2020-MOACYR RIBEIRO JR
871.730/2018-DANIEL VIANA DE ALMEIDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.331/2020-MOACYR RIBEIRO JR
871.730/2018-DANIEL VIANA DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.351/2000-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°8000/2023/DIOUT-BA/ANM
870.433/2005-SANTOS MINERACAO LTDA-OF. N°8206/2023/DIOUT-BA/ANM
871.993/2012-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°8228/2023/DIOUT-BA/ANM
870.801/2016-EMPREENDIMENTOS
AREIA 
BRANCA
LTDA-OF.
N ° 8 2 4 5 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.160/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°8266/2023/DIOUT-BA/ANM
803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°8327/2023/DIOUT-BA/ANM
870.749/1999-COMPANHIA 
BAIANA 
DE 
PESQUISA 
MINERAL 
CBPM-OF.
N ° 8 5 5 2 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°8330/2023/DIOUT-BA/ANM
871.527/2017-AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-
OF. N°8329/2023/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.276/2016-ARMINDO POMPILIO DE SOUZA-OF. N°7691/2023/DIOUT-BA/ANM
870.022/2016-EUGENIO LOURENCO-OF. N°7783/2023/DIOUT-BA/ANM
870.413/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°7794/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.565/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E
GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-O F.
N ° 7 7 9 9 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.125/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E
GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-O F.
N ° 7 8 0 5 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.286/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E
GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-O F.
N ° 7 8 0 9 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.407/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8012/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.412/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8020/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.410/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8024/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.408/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8033/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.409/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8041/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.406/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8047/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.605/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-OF.
N ° 8 0 6 5 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
872.206/2017-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES-OF. N°7880/2023/DIOUT-BA/ANM
870.079/2020-ROBSON ALVES PEREIRA-OF. N°8259/2023/DIOUT-BA/ANM
870.411/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8204/2023/DIOUT-
BA / A N M
871.768/2015-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°8328/2023/DIOUT-BA/ANM
871.920/2017-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES-OF. N°8570/2023/DIOUT-BA/ANM
870.167/2018-RINALDO MEDEIROS LEITE-OF. N°8568/2023/DIOUT-BA/ANM
871.851/2017-EDIVILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA-OF. N°8567/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.405/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8561/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.379/2020-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°226/2020/DIFAM-BA/GER-
BA
871.491/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°27/2019/CAREAS - BA/DIREM -
BA/GER - BA
Indefere Requerimento de PLG(335)
872.654/2012-JOSÉ PEREIRA DE NOVAIS
872.100/2014-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS EPP
870.604/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA
870.977/2015-DOUGLAS SILAS SANTOS FARIAS
871.232/2015-VILSON GIRARDI DE LIMA
870.334/2016-ANTÔNIO CELSO RIBEIRO FILHO
870.365/2016-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO,
FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA
871.705/2016-LUDGERIO CARVALHO ROCHA
872.810/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ
871.064/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA
870.546/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
870.476/2015-COOP. DE TRAB. EXP. PROD. E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS
MINERAIS E DERIV. DO BRASIL
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.499/2022-VIVIANE LIMA DE OLIVEIRA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
870.165/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E
FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.109/2020-JOSE ORACIO PIRES ME-OF. N°7684/2023/DIOUT-BA/ANM
871.900/2022-WV COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-
OF. N°7737/2023/DIOUT-BA/ANM
871.945/2022-ARTHUR BRANDÃO MONIZ DE ARAGÃO-OF. N°7773/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.696/2022-CERAMICA 
E 
PRE
MOLDADOS 
MODENESI 
LTDA-OF.
N ° 7 8 3 1 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.502/2022-EDUARDO BATISTA CRUZ-OF. N°8578/2023/DIOUT-BA/ANM
870.714/2020-AGROLAGE
COMERCIO 
E
REPRESENTAÇÕES 
LTDA
ME-OF.
N ° 8 5 7 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
870.162/2009-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
870.696/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA
871.257/2021-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Defere pedido de reconsideração(832)
870.156/2022-MUNICIPIO DE BRUMADO
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 42/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.221/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-OF. N°7693/2023
862.291/2011-MINAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°8759/2023
860.782/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°8720/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°7687/2023
860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°8378/2023
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
861.015/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°7325/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.015/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°8680/2023
860.254/2019-FETZ MINERADORA LTDA.-OF. N°8673/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 44/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
860.058/2009-CIDE CAMPOS SALES-ALVARÁ N° 4768 Publicado DOU de
30/04/2009- Onde se lê: numa área de 1.997,32 ha, Leia-se: numa área de 1.948,13 ha
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 61/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.575/2022 - DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2738/2023 -
Destacado do Processo 866.144/2015 - ALVARÁ Nº 7385/2016 - Vencimento em
08/01/2024
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 62/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.144/2015-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N° 7385/2016 Publicado DOU
de 19/07/2016- Onde se lê: "...num área de 9.867,32 ha..." - Leia-se:"..numa área de
9.817,32 ha...".
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.239/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ
N°9356/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
867.647/2021-FLAVIO LOUZADA
866.046/2023-BR MINERAÇÃO LTDA EPP
866.068/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
866.453/2022-EDSON RUI DURKS
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.139/2023-ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.008/2020-CAMILA MARTINS RODRIGUES
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.509/2022-CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado(1132)
866.363/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA
866.061/2023-4M AGROFLORESTAL LTDA
866.062/2023-4M AGROFLORESTAL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
866.363/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA
866.061/2023-4M AGROFLORESTAL LTDA
866.062/2023-4M AGROFLORESTAL LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 64/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
867.296/2021-AGROPECUARIA RONCADOR LTDA.-OF. N°8789/2023-
S EO U T
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.834/2022-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-
OF. N°8617/2023-CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente

                            

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