DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 34
21000.009419/2023-00
RIOPESCA VII
SC-0019994-6
443-048336-1
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso V do item 4.2 e dos incisos IV, VIII, IX e X do item 5.1 estabelecidos
no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 35
21000.008588/2023-14
HIROSHO I
SC-0026436-0
443-049395-2
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso V do item 4.2 e inciso IX e XX do item 5.1 estabelecidos no Edital
de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 36
21000.005612/2023-63
YAGOPESCA F
RJ-0001284-5
443-004394-9
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso IX do item 5.1 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 37
21000.008746/2023-36
EDSON MATHEUS II
SC-0001189-7
443-011953-8
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VI, IX e X do item 5.1, e IV do item 4.2 estabelecidos no Edital de
Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 38
21000.009414/2023-79
MOMM I
SC-0001274-9
443-009141-2
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento dos incisos I e V do item 4.2, e incisos IV, XI e X do item 5.1 estabelecidos
no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 39
21000.004901/2023-45
JOSE AUGUSTO IV
SC-0001315-1
381-007294-0
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento dos incisos VI e IX do item 5.1 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26
de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 40
21000.009338/2023-00
MATHEUS MARQUES
SC-0023532-7
443-048463-5
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento dos inciso V do item 4.2 e dos incisos IX e X do item 5.1 estabelecidos no Edital
de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 41
21000.009329/2023-19
FLOR DE LOTUS I
SC-0019349-8
441-012072-7
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso V do item 4.2, e incisos IV e X do item 5.1 estabelecidos no Edital
de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 42
21000.009346/2023-48
JA M A R
SP-0001265-5
401-011022-8
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso V do item 4.2 e inciso VI do item 5.1 estabelecidos no Edital de
Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
ANEXO IV
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO SELETIVO
PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2023.
. Nº
Nº PROCESSO SEI
NOME DA EMBARCAÇÃO DE PESCA
Nº RGP
Nº TIE/TIEM
S I T U AÇ ÃO
M OT I V O
. 1
21000.005586/2023-73
E B E N EZ E R
PR-0008889-8
421-145524-9
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento dos incisos III, IV e VI do item 4.3 e inciso II do item 1.2 estabelecidos no Edital
de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 2
21000.006622/2023-16
VÔ NOCA
SC-0031825-8
445-111811-5
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso V do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 3
21000.008589/2023-69
VÔ DÓRO
SC-0006114-0
441-889157-9
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 4
21000.008604/2023-79
QUATRO ILHAS I
SC-0005927-1
443-011558-3
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento dos incisos IV e VI do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26
de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 5
21000.008608/2023-57
THAYNA MARIA
PR-0030173-7
421-553775-4
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 1.2 e dos incisos III, IV, V e VI do item 4.3 estabelecidos no Edital de
Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 6
21000.008624/2023-40
REI DA PRAIA
SC-0005944-9
445-006058-0
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso V do item 4.3 e inciso IV do item 5.2 estabelecidos no Edital de Seleção
nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 7
21000.008623/2023-03
MAR E SOL V
SC-0028942-8
445-111724-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento dos incisos IV e V do item 4.3. e o inciso V item 5.2. estabelecidos no Edital
de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 8
21000.008628/2023-28
GIOVANNA F II
SC-0005343-9
441-010282-6
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 9
21000.008649/2023-43
VÓ ROSA I
SC-0033631-4
445M202000001-
5
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV, do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 10
21000.009450/2023-32
N AT I V A
SC-0005831-9
441-013876-6
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 3.3 decorrente do inciso IV do item 4.3 estabelecidos no Edital de
Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 11
21000.009471/2023-58
DEUS TE ABENÇÕE
SC-0016732-7
443-011688-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 12
21000.009474/2023-91
PAI ALVIM
SC-0006721-8
441-044618-5
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 13
21000.009480/2023-49
JESUS TEODORO
SC-0006092-6
445-008604-0
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 14
21000.009482/2023-38
TALISMÃ
SC-0032689-5
442-023758-9
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso II do item 1.2. e inciso IV do item 4.3 estabelecidos no Edital de
Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 15
21000.009593/2023-44
LU A N A
SC-0005266-9
443-047477-0
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso VI do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 16
21000.009594/2023-99
GUERREIRO
SC-0033805-8
445M2022000520
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 17
21000.009589/2023-86
TOMAZ
SC-0033450-V6
441-008445-3
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento dos incisos III e IV do item 4.3 e os incisos IV e VIII do item 5.2 estabelecidos
no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 18
21000.009481/2023-93
MAR DA GALILEIA
SC-0026314-6
441-014905-9
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento dos incisos IV, do item 4.3 e inciso IV e V, do item 5.2 estabelecidos no Edital de
Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 19
21000.008672/2023-38
TIETA
SC-0006066-6
444-004095-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso V do item 4.3. e o inciso XV do item 5.2. estabelecidos no Edital de Seleção
nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
ANEXO V
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO COM INSCRIÇÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2023.
. Nº
Nº PROCESSO SEI
NOME DA EMBARCAÇÃO DE PESCA
Nº RGP
Nº TIE/TIEM
S I T U AÇ ÃO
. 1
21000.004384/2023-12
SINUELO DO MAR
SC-0019264-4
445-009803-0
H A B I L I T A DA
. 2
21000.004908/2023-67
JONATA III
SC-0006641-4
441-044794-7
H A B I L I T A DA
. 3
21000.004387/2023-48
MARIA IX
SC-0006853-8
445-007624-9
H A B I L I T A DA
. 4
21000.004393/2023-03
SIMBOLO DA FÉ IV
SC-0006028-6
441-888908-6
H A B I L I T A DA
. 5
21000.005579/2023-71
EMANOEL
SC-0017001-8
445-111170-6
H A B I L I T A DA
. 6
21000.005581/2023-41
DOM RODRIGO I
SC-0020181-8
441-889695-3
H A B I L I T A DA
. 7
21000.005591/2023-86
RAINHA DAS ONDAS
SC-0005340-1
441-016982-3
H A B I L I T A DA
. 8
21000.005593/2023-75
JOAO PEDRO IV
SC-0016392-5
441-890042-0
H A B I L I T A DA
. 9
21000.005597/2023-53
CYNARA
SC-0005024-5
445-004350-2
H A B I L I T A DA
. 10
21000.005598/2023-06
N O R T H W ES T R N
SC-0019008-8
445-111159-5
H A B I L I T A DA
. 11
21000.005600/2023-39
GLADIADOR
SC-0017053-4
445-111174-9
H A B I L I T A DA
. 12
21000.005603/2023-72
CLARISSE
SC-0006774-8
444-002861-6
H A B I L I T A DA
. 13
21000.005811/2023-71
JOAO E GABRIEL
SC-0006121-0
445-009891-9
H A B I L I T A DA
. 14
21000.005814/2023-13
GRANDE RIO
SC-0023392-7
445-111504-3
H A B I L I T A DA
. 15
21000.005815/2023-50
SÃO SEBASTIÃO
SC-0021973-1
445-111308-3
H A B I L I T A DA
. 16
21000.005836/2023-75
PIRATA VIII
SC-0017055-6
445-111239-7
H A B I L I T A DA
. 17
21000.006618/2023-58
PIRATA VII
SC-0017056-8
445-111238-9
H A B I L I T A DA
. 18
21000.006619/2023-01
T H AT O
SC-0017959-6
441-889497-7
H A B I L I T A DA
. 19
21000.006624/2023-13
CARLOS EDUARDO
SC-0005270-1
445-008663-5
H A B I L I T A DA
. 20
21000.008584/2023-36
EMANOEL
SC-0005127-9
441-889350-4
H A B I L I T A DA
. 21
21000.008590/2023-93
AMIGO DO MAR
SC-0017539-4
445-111246-0
H A B I L I T A DA
. 22
21000.008594/2023-71
LEO MAR
SC-0006763-6
441-017426-6
H A B I L I T A DA
. 23
21000.008599/2023-02
VO PEDRO I
SC-0006980-8
443-012252-1
H A B I L I T A DA
. 24
21000.008602/2023-80
M A R R ECO
SC-0017860-6
443-047991-7
H A B I L I T A DA
. 25
21000.008611/2023-71
OS GANCHEIROS
SC-0005080-1
441-889152-8
H A B I L I T A DA
. 26
21000.008612/2023-15
VARELLA
SC-0017798-4
445-111260-5
H A B I L I T A DA
. 27
21000.008615/2023-59
N EQ U I N H O
SC-0005836-9
445-111144-7
H A B I L I T A DA
. 28
21000.008618/2023-92
PRAIA MAR I
SC-0005914-7
445-008078-5
H A B I L I T A DA
. 29
21000.008631/2023-41
ANDRADE JUNIOR
SC-0017778-0
445111182-0
H A B I L I T A DA
. 30
21000.008632/2023-96
BEIRA MAR VII
SC-0017945-4
445-008670-8
H A B I L I T A DA
. 31
21000.008636/2023-74
VALMECI V
SC-0019708-8
445-111281-8
H A B I L I T A DA