DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I
Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
4.461.000
At i v i d a d e s
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
76.000
0033 219Z 5027
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Município de
Porto Alegre - RS
02 122
76.000
F
4-INV
2
90
0
3000
76.000
Projetos
0033 15Y6
Implantação de Usina Fotovoltaica no Edifício-Sede da Justiça Federal na Seção
Judiciária em Campo Grande - MS
02 122
1.500.000
0033 15Y6 5218
Implantação de Usina Fotovoltaica no Edifício-Sede da Justiça Federal na Seção
Judiciária em Campo Grande - MS - No Município de Campo Grande - MS
02 122
1.500.000
F
4-INV
2
90
0
3000
1.500.000
0033 15Y7
Implantação de Usina Fotovoltaica no Complexo de Imóveis da Justiça Federal
em Dourados - MS
02 122
900.000
0033 15Y7 5230
Implantação de Usina Fotovoltaica no Complexo de Imóveis da Justiça Federal em
Dourados - MS - No Município de Dourados - MS
02 122
900.000
F
4-INV
2
90
0
3000
900.000
0033 15Y8
Implantação de Usina Fotovoltaica no Edifício-Sede da Justiça Federal em Três
Lagoas - MS
02 122
600.000
0033 15Y8 5275
Implantação de Usina Fotovoltaica no Edifício-Sede da Justiça Federal em Três
Lagoas - MS - No Município de Três Lagoas - MS
02 122
600.000
F
4-INV
2
90
0
3000
600.000
0033 15ZS
Implantação de Usina Fotovoltaica no Edifício-Sede da Justiça Federal em
Criciúma - SC
02 122
885.000
0033 15ZS 4484
Implantação de Usina Fotovoltaica no Edifício-Sede da Justiça Federal em Criciúma
- SC - No Município de Criciúma - SC
02 122
885.000
F
4-INV
2
90
0
3000
885.000
0033 15ZT
Implantação de Usina Fotovoltaica no Edifício-Sede da Justiça Federal na Seção
Judiciária em Porto Alegre - RS
02 122
500.000
0033 15ZT 5027
Implantação de Usina Fotovoltaica no Edifício-Sede da Justiça Federal na Seção
Judiciária em Porto Alegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS
02 122
500.000
F
4-INV
2
90
0
3000
500.000
TOTAL - FISCAL
4.461.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.461.000
ANEXO II
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO II
Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.461.000
At i v i d a d e s
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
1.461.000
0033 4257 0001
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional
02 061
1.461.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.461.000
TOTAL - FISCAL
1.461.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.461.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região
ANEXO II
Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
3.000.000
Projetos
0033 15TM
Aquisição de Imóvel para Funcionamento do TRF da 3ª Região em São Paulo - SP
- Unidade "K"
02 122
3.000.000
0033 15TM 3928
Aquisição de Imóvel para Funcionamento do TRF da 3ª Região em São Paulo - SP -
Unidade "K" - No Município de São Paulo - SP
02 122
3.000.000
F
5-IFI
2
90
0
1000
3.000.000
TOTAL - FISCAL
3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.000.000
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No Diário Oficial da União nº 125, do dia 05/07/2022, Seção 1, páginas 125, onde se
lê: RELATOR: Conselheiro LUIGI ANTÔNIO GERACE/RS. 33- Processo-COFECI nº 1826/2019.
Recte: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-5493. Recdo: CRECI 1ª
Região/RJ. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Leia-se: 33-
Processo-COFECI nº 1826/2019. Recte: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A -
CRECI J-5493. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a
decisão de origem para aplicar a pena de advertência cumulada com multa de 05 anuidades.
Unânime.
No Diário Oficial da União nº 24, do dia 02/02/2023, Seção 1, páginas 65, onde se
lê: RELATOR: Conselheiro NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO/BA. 18 - Processo-COFECI nº 458/2019.
Recte: WILLIAM RESSUTTI NETO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de inscrição
formulado pelo Sr. WILLIAM RESSUTTI NETO - Indeferido na origem. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. Leia-se: 18 - Pr o c e s s o - CO F EC I
nº 458/2019. Recte: WILLIAM RESSUTTI NETO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de
inscrição formulado pelo Sr. WILLIAM RESSUTTI NETO - Indeferido na origem. D EC I S ÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E. 2ª Câmara Recursal, à unanimidade deliberou pela
devolução dos autos a origem para análise. Unânime.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 24, do dia 02/02/2023, Seção 1, páginas 64,
Onde se lê: RELATOR: Conselheiro CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA/CE.
1- Processo-COFECI nº 2584/2019. Recte: ROGGER BEZERRA GUIMARÃES - CRECI
1669. Recdo: CRECI 16ª Região/SE. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem
para determinar a absolvição. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 2586/2019. Recte: JOHNES
NUNES FERREIRA - CRECI 4975. Recdo: CRECI 16ª Região/SE. DECISÃO: Recurso provido
parcialemente. Reformada parcialmente a decisão de origem para aplicar de pena de Censura.
Unânime. 3- Processo-COFECI nº 2610/2019. Recte: TRIUMPHO LAGOS - IMÓVEIS LTDA - CRECI
J-6872. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 2602/2019. Rectes: ARISTON PINHEIRO
DA COSTA - CRECI J-1371 e VILMA PINHEIRO SOARES - CRECI 13939. Recdo: CRECI 9ª Região/BA .
DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar a absolvição.
Unânime.
Leia-se: 1- Processo-COFECI nº 2584/2019. Recte: ROGGER BEZERRA GUIMARÃES -
CRECI 1669. Recdo: CRECI 16ª Região/SE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 2586/2019. Recte: JOHNES NUNES
FERREIRA - CRECI 4975. Recdo: CRECI 16ª Região/SE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 2610/2019. Recte: TRIUMPHO
LAGOS - IMÓVEIS LTDA - CRECI J-6872. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº
2602/2019. Rectes: ARISTON PINHEIRO DA COSTA - CRECI J-1371 e VILMA PINHEIRO SOARES -
CRECI 13939. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime.