DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011000014
14
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281008708202294. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Obra de
Ponto de Ancoragem no Solo para Teste de Motor do F-39, localizada na cidade de
Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de
instalação e demais serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2023 das 09h00 às
12h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
26/01/2023 às 09h30. Endereço: Base Aérea de Anápolis, - Anápolis/GO.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67436.003567/2020-41.
Pregão. Nº 59/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
12.372.984/0001-10 - IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo
cujo a finalidade é suprimir 26,5835% e acrescentar 10,1248% do valor inicial atualizado do
contrato, prorrogar o prazo de vigência e execução por 12 meses, onde o objeto é a
contratação de serviço de manutenção preventiva em 03 (três) autoclaves do hospital de
aeronáutica de manaus (hamn). Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 84.428,88. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 120623 - BAAF
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial
estimativa dos próprios nacionais residenciais a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos
Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2023. Valor
Total: R$ 999.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 120053 - PAAF
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial
estimativa dos próprios nacionais residenciais a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos
Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor
Total: R$ 728.558,70 . Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.011405/2020-63.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para reparação do telhado e outros serviços na área do
rancho da dirad..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2022 a 14/01/2023. Valor
Total: R$ 769.556,60. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 120053 - PAAF
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para
a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais
residenciais a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos. (PAAF).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Valor Total: R$ 953.657,42. Data de
Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 139/2018.
Nº Processo: 67106.002618/2017-53.
Inexigibilidade. Nº 32/2018. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
01.453.846/0001-40 - CASSIOLI BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.
Fundamento Legal: Art.57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993 Vigência: 07/01/2023 a
06/01/2024. Valor do termo aditivo: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 218/2021 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001991/2021-73. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTEC I M E N T O.
Contratado: 43.301.274/0001-23 - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA M AC
EIRELI. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato. Fundamento Legal: inciso I do
artigo 78 e inciso I do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001983202216. Objeto: Fisioterapia e terapia ocupacional..
Total de Itens Licitados: 73. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003571202211. Objeto: Aquisic–ão, mediante registro de
prec–os, de materiais permanentes para a Unidade de Pacientes Internos (UPI), do Hospital
de Forc–a Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.000018/2022-98.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e
desinfecção do ambiente hospitalar e de todas as dependências do grupo de saúde de
lagoa santa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/07/2025. Valor
Total: R$ 3.119.835,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 120/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267002882202210. , publicada no D.O.U de 13/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de
veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos
credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do GAP-
SP (Grupamento de Apoio de São Paulo) Novo Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a
partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 100/2017.
Nº Processo: 67246.010044/2017-92.
Pregão. Nº 61/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 100/GAP-RJ-DECEA/2017, por até 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/01/2023 a 06/07/2023, nos termos do parágrafo 4º do
art. 57 da lei nº 8.666/93; e reajustar o valor contratual em 9,026%, considerando a
variação do índice de serviços de telecomunicações (IST), que passa a ser R$ 152.333,64
(cento e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos),
para o período de 07/01/2023 a 06/07/2023, com base no §8º do art. 65 da lei nº
8.666/93. Vigência: 07/01/2023 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.333,64. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 928680
Nº 
Processo: 
SEDE-ADM-2022/01150. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa(s)
especializada(s) no fornecimento de soluções de conectividade baseadas na internet
(links de dados de longa distância) e de soluções de SD-WAN (Software Defined Wide
Area Network), incluindo o fornecimento, instalação, configuração, monitoramento,
gestão das soluções, suporte e garantia de equipamentos, para atendimento à
Administração Central e dependências da NAV Brasil em âmbito nacional. Vigência: 60
(sessenta) meses. Total de itens e grupos a serem licitados: 02 (dois) itens e 01 (um)
grupo. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às
16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo,
nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da
empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão
Pública: 02/02/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
002/CCLI/SEDE/2023 
e
respectivos 
anexos,
também 
disponível
no 
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas

                            

Fechar