Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011000019
19
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 64054014805202210. Objeto: Aquisição de material permanente
do rancho. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 10/01/2023 das 09h30 às 11h00. Endereço:
Rua
15 
de
Novembro,
737, 
Centro_-
Caceres 
-
Mt,
- 
Cáceres/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES
Ordenador de Despespesas Substituto do c Fron Jauru/66º
Bi Mtz
(SIASGnet - 09/01/2023) 160155-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 64054003500202274. Objeto: Manutenção e conservação de
máquinas, equipamentos e instalações do rancho e dos Pelotões Especiais de Fronteira do
C Fron JAURU/66º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 10/01/2023 das 09h30 às
11h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, 737, Centro_- Caceres - Mt, - Cáceres/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES
Ordenador de Despespesas Substituto do c Fron Jauru/66º
Bi Mtz
(SIASGnet - 09/01/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160060
Nº Processo: 64147010563202248. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas Harley
Davidson, Yamaha e Honda, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos,
com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos
fabricantes (originais ou genuínos), para a frota de veículos do Batalhão de Polícia do
Exército de Brasília e UG Participantes do Sistema ARCCO. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
10/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Setor Militar Urbano -
Av Duque de Caxias - S/nr, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-
5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160060-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 99/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 00.823.344/0001-09 - HOSPITAL DIAGNOSE LTDA. Objeto: - o objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 99/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas conforme
previstas na carta proposta anexa, todos devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 05/12/2021 a 04/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 88/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 00.088.925/0001-36 - IMEN INSTITUTO DE MEDICINA NU C L EA R
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 88/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs)
especializadas em medicina nuclear e atividades hospitalares, inclusive internações, testes
psicológicos, neuroteses e atendimentos psicoterápicos, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 22/10/2021 a
21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 648.404.761-87 - CINTHIA FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 19/2020,
o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde,
na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 09/10/2021 a 08/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 00000.000000/4320-18.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 08.073.690/0001-10 - LIO HOSPITAL DE OLHOS S/S LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 43/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em oftalmologia,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407.006971/2022-97.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diverços serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº
12/2022, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisiçãode medicamentos
e materiais permanentes para Seção de Saúde, visando atender as demandas da 23ª
Companhia de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigencias
estabelecidas no Edital, para as seguintes empresas vencedoras: 05.523.731/0001-35 - V.L.
FUZETI - COMERCIAL R$ 18.600,00. 05.788.117/0001-03 - METALIC MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA R$ 11.031,52. 05.895.525/0001-56 - OBJETIVA PRODUTOS E S E R V I CO S
P/ LABORATORIOS LTDA R$ 20.633,00. 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA R$
22.311,89.09.251.627/0001-90 - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
R$ 1.880,00. 15.631.700/0001-51 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$ 27.350,00.
23.312.871/0001-46 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$
9.244,00. 28.790.815/0001-30 - INFOKO COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 26.996,00.
31.636.399/0001-25 - JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA
R$
1.175,00.
34.351.642/0001-57 -
ALPHAMED
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA R$ 12.947,00. 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA R$ 2.553,00. Responsável pelo julgamento: 3º Sgt MATHEUS
RODRIGUES SOUZA GONÇALVES, Pregoeiro.
BRUNO MARCOS GIBSON
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2023) 160101-00001-2023NE800001
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64101.003173/2020-86.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: 36º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 28.362.166/0001-77 - L & C AUDITORIA E CONSULTORIA HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de auditoria de contas médicas e
hospitalares, com sede ou filial em uberlândia-mg ou região, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.174,15. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos de Custo
Elevado e Produtos Médicos, regulamentados pela Portaria nº 139-DGP, de 7 de julho de
2015, na qual aprova as Instruções Reguladoras para o Fornecimento de Medicamentos de
Custo Elevado e Produtos Médicos aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(FUSEx) (EB 30-IR- 10.004), para atender a Farmácia de Alto Custo (FAC) do Hospital Militar
de Área de Brasília (HMAB). Total de Itens Licitados: 00086 Novo Edital: 10/01/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
10/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAB TROVAO MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2023) 160088-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308030863202216. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel
S10 e gasolina comum) para utilização nas obras previstas no PATO da BR-381/MG - DIV MG/SP
- Subtrecho entre viaduto. Antiga BR - 381/MG-425 (CORONEL FABRICIANO) entre BR-262 (A)
(P/VARGEM LINDA) - SEGMENTO: KM 263,3 - KM 343,3 - KM 343,7, EXTENSÃO: 80,4 KM, em
IPATINGA/MG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Rua
Professora
Lourdes
Naves,
750 
-
Santo
Antonio,
-
Araguari/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023 às
08h00 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 09/01/2023) 160106-00001-2023NE000001

Fechar