DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595003266202268 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2023. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/01/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF
CONTRATADA : 004.386.649-22 RONNY ROBERTODUMKE KUFNER.
(SIDEC - 09/01/2023) 160423-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.007094/2022-96.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.
Contratado: 31.121.231/0001-87 - CONSTRUTORA IMPAR EIRELI. Objeto: Contratação de
serviço de adequação das bombas da caixa dágua, adequação do quadro de comando,
recuperação e impermeabilização do reservatório dágua, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 18/06/2023. Valor
Total: R$ 66.140,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.011313/2022-84.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 07.758.095/0001-56 - GTF COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de
ferramental para
manutenção e
equipamentos especializados
para
manutenção
de viaturas
vbtp
guarani,
conforme especificações
e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 190.545,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022022
UASG 160228 - 26 GAC
N Processo: 182017 Contratante 26 GRUPO DE ARTILHARIA E CAMPANHA
Contrato: SERCONTEL S/A TELECOMUNICACOES
Objeto Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n 022022 por 3 (tres) meses,
Fudamento Legal 8666/1993 Artigo 57 Vigencia 15 de DEZEMBRO de 2022 a 14 de MAR ÇO
de 2023 Valor R$ 9.540,72 anual Data da Assinatura 15 de DEZEMBRO de 2022.
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 08/2022 Processo: n 64037.005553/2022-38, Pregao Eletronico N 12/2022.
Contratante: 
COMANDO
5 
BRIGADA
DE 
CAVALARIA
BLINDADA. 
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servico de fornecimento de passagens aereas para os
deslocamentos de militares com a finalidade de transporte individual a servico. Vigencia:
20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 1.000.035,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160250
Nº Processo: 64026008890202214. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material odontológico, visando atender as necessidades do P Med Gu SA..
Total de Itens Licitados: 169. Edital: 10/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Venancio
Aires
S/n 
-
Centro,
-
Santo 
Ângelo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas 1° b com
(SIASGnet - 09/01/2023) 160250-00001-2023NE800000
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160358
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64667.001137/2018-68.
Inexigibilidade. Nº 2/2018.
Contratante: 6 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Atualizar para a modalidade, não onerosa e atualizar a vigência.. Vigência: 01/01/2023 a
01/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160358
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64667.001137/2018-68.
Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 00.643.742/0001-35
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Mudança da modalidade para,
não onerosa,
sendo cobrado apenas o
valor da luz.. Vigência:
03/01/2022 a
03/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160410
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64127.001043/2020-11.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 4 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 10.794.033/0001-04
- GARLET & LAGO LTDA. Objeto: As partes ora aditadas celebraram o termo aditivo nº
02/2022 de cessão de uso, tendo por objeto uma sala medindo 35 m² (trinta e cinco
metros quadrados), para a instalação e funcionamento de loja de artigos militares..
Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.619,08. Data
de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6
CONTRATO 009/2020 - CC nº 001/2019-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2020.
Nº Processo: 64327.001736/2019-13. TEX Concorrência Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.369.046/0001-82- BEL CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Supressão de Serviços na Construção do Pronto Atendimento Médico e Laboratório
de Análises Clínicas do Hospital Geral de Santa Maria (H Ge SM), em Santa Maria - RS.
Vigência: 28/04/2020 a 07/01/2023. Valor Total do Contrato: R$ R$ 6.599.105,86. Data de
Assinatura: 05/01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
CONTRATO 020/2021 - TP nº 028/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 020/2021.
Nº Processo: 64327.002036/2021-61. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.420.661/0001-18- FORNARI
ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo na Adequação das
instalações da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar de Área de Porto Alegre,
em Porto Alegre-RS. Vigência: 26/11/2021 a 27/05/2023. Valor Total do Contrato: R$
1.915.707,56. Data de Assinatura: 19/12/2022
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64029004358201811.
Dispensa. Nº 103/2018. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato para prestação de serviços postais. Vigência:
11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.891,00. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por meio deste instrumento, o Comandante do 3º Batalhão Logístico, no uso de
suas atribuições, NOTIFICA o Srº VICTOR AUGUSTO DUARTE NUNES, EX-MILITAR, encostado
judicialmente, CPF sob o número ***.710.***.-21, uma vez que se encontra em local
incerto e não sabido, que foi instaurada sindicância, que tem a finalidade de apurar os
fatos descritos na Portaria Nr 051-Sind/3º B log, NUP: 64126.008304/2022-03, de 15 de
dezembro de 2022, do 3º Batalhão Logístico, a qual tem por encarregado o 1º Ten FELIPE
MACHADO SOLL, onde objetiva verificar a existência de desídia por parte de Vossa
Senhoria, na figura de encostado, em relação ao tratamento de saúde disponibilizado,
razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos
autos no 3º Batalhão Logístico, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo,
ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. E ainda, informar que
audiência para sua inquirição está marcada para o dia 16 de janeiro de 2023, às 09:30
horas na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 3º B Log.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Av sete de setembro, 1055, Getúlio Vargas, Bagé/RS. CEP:
96400-050 (Fiscalização Administrativa do 3º B log); e email: salc@3blog.eb.mil.br
Ten Cel FABRÍCIO MOURA DE FARIAS
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.471.168,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.646.155,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.646.155,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.639.555,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 744.175,00. Leia-se: Valor Total: R$ 742.375,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).