DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160237
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64197.004494/2021-67.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
36.249.985/0001-30 - HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/12/2022 a 09/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.640,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160237
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64197.001394/2021-89.
Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 24.219.106/0001-49 -
DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com
índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), para o período de 08/11/2021 a
07/11/2022 acumulado de 6,906540%, conforme cláusula 6ª do contrato principal, com
efeitos a partir de 08/11/2022.. Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 29.736,10. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.020328/2022-34.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de
impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos para impressão preto e branco e colorida, digitalização, cópia colorida,
novos e de primeiro uso, com suporte técnico on-site, software para gerenciamento
centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas,
fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao
perfeito funcionamento da solução, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 43.624,80. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160486
Nº Processo: 64222.01937620228. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia
da informação e comunicação de modernização e aumento de capacidade dos ambientes
de hospedagem composta por equipamentos e software em atendimento ao Sistema de
Telemática do Exército (SisTEx).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/01/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 5 - Cambuci,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
itens foram lançados na UASG 160486(OM GERENCIADORA do certame), entretanto os
materiais serão entregues conforme registrados na IRP e ainda em consonância com os
endereços e as Organizações Militares descritas no Termo de Referência..
DANIEL GONCALVES DE SANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2023) 160486-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160529
Nº
Processo: 
64005.009361/2022.
Objeto:
Aquisição
de 
materiais
e
equipamentos permanentes para o Posto Médico de Guarnição de Osasco e Barueri.. Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 10/01/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rodovia
Marechal
Rondon,
Km 
29
-
Centro,
-
Barueri/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO VELLOZO HAMATY JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/01/2023) 160529-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 23443.008694/2022-33.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de
mobiliários, equipamentos de refrigeração
e instalações
prediais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total: R$ 203.580,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160191
Nº Processo: 64215000102202397 . Objeto: Contratação de fornecimento ou suprimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Limite da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993,
inviável à licitação por não haver competição. Declaração de Dispensa em 09/01/2023.
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/01/2023.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7 Região Militar. Valor Global: R$
100.514,91. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE
P E R N A M B U CO.
(SIDEC - 09/01/2023) 160191-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160067
Nº Processo: 64444009573202286. Objeto: Aquisição de Material relacionado a
Prevenção e Combate a Incêndio, a fim de atender a Unidade Gerenciadora e as Unidades
Participantes.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - Smu, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos
de esclarecimentos e/ou impugnações por intermédio do sistema, do e.mail:
cpl@dec.eb.mil.br ou, ainda, pelo telefone (61) 3415-5181.
ANDRE DE MIRANDA FEIJAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2023) 160067-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 2020PR000012-FE.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 31.547.896/0001-
57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços técnicos continuados de manutenção,
conservação e preservação de áreas verdes, gramados, jardins internos e externos, vias
pavimentadas e sem pavimentação na industria de material bélico do brasil -filial fabrica da
estrela.. Vigência: 25/09/2020 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
603.701,28. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000001 . Objeto: Pagamento de vale transporte para o exercício de
2023 aos empregados Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra dentro de empresa exclusiva de
fornecimento de Vale Transporte Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2023. BERNARDO
GUERRA LOBAO. Agente de Contratação. Ratificação em 09/01/2023. NILTON GON C A LV ES
REZENDE. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA :
16.727.386/0001-78 RIOPAR PARTICIPACOES S.A..
(SIDEC - 09/01/2023) 168007-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 765/2022. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército (FHE) - CNPJ nº 00.643.742/0001-35. Contratado: Câmara Interbancária de
Pagamento (CIP S.A) - CNPJ nº 44.393.564/0001-07. Objeto: acesso à Plataforma do
Cadastro Positivo e Outras Avenças - PCPO com a finalidade de propiciar o cumprimento,
pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas, da obrigação de
transferência das informações referentes ao Cadastro Positivo no âmbito do Sistema
Financeiro Nacional (SFN). Fundamento Legal: inciso I do artigo 74, da Lei nº 14.133, de
2021. Prazo contratual indeterminado. Preço dos serviços de acordo com a tabela de
custas da Plataforma do Cadastro Positivo (PCP). Data de assinatura: 19/12/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 774/2023 - Fundamento Legal: inciso IV do
artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas,
denominadas imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das
unidades habitacionais do empreendimento denominado Bosque da Freguesia, situado na
Estrada Pau de Ferro nº 1322, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, conforme
condições e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 774/2023 e seus
anexos. Autorização: Paulo Cesar Souza de Miranda - Diretor Administrativo; Ratificação:
Despacho FHE n° 774/2023, de 4/1/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001
Número do Contrato: 1698/2022.
Nº Processo: 000687/2022.
Pregão. Nº 687/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE -
DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA EIRELI.
Objeto: Prorrogar, com base na cláusula sexta, o prazo de execução dos serviços de forma
contínua, de vigilância patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno, em
empreendimento de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizado na
quadra 202, conjunto 2, lote 10, samambaia, brasília/df, compreendendo a área total de
7.970,75m², por 06 (seis) meses, a contar de 11/01/2023 e alterar, com base na cláusula
décima oitava, o prazo de resilição contratual previsto na cláusula décima quarta do
contrato original, passando a vigorar a redação a seguir: 14.1. Independentemente de
justificativa e sem que caiba qualquer indenização à outra parte, este contrato poderá ser
denunciado a qualquer tempo, pela contratante ou pela contratada, mediante
comunicação feita por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência:
11/01/2023 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.364,04. Data de
Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).