DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 774/2023
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, nos
seguintes termos:
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, para a
prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do
empreendimento denominado Bosque da Freguesia, situado na Estrada Pau de Ferro nº
1322, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e critérios
constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 774/2023.
Recebimento da documentação de credenciamento: A partir de 9 de janeiro de
2023, vigorando por prazo indeterminado, enquanto houver necessidade dos serviços, de
acordo com a conveniência e oportunidade da FHE.
Local: Gerência de Compras e Contratos - GECOC (2º andar - Ala Oeste) do
edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano -
SMU, em Brasília/DF.
Informações: Gerência de Compras e Contratos - GECOC, telefone (61) 3314-
9344, 
das 
9h 
às 
17h, 
de 
segunda 
a 
sexta-feira, 
e-mail
licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.
O 
edital 
encontra-se 
disponível
na 
página 
eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/inexigibilidade/2023-
2/.
Brasília/DF, 9 de janeiro de 2023.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5509-01 - UASG 710300
NUP: 61985.001794/2022-09. Dispensa de Licitação por Valor nº 08/2022. Objeto:
Prestação de serviços de Inspeção do Nível de Eficiência Energética de Edificações. Prazo de
vigência: 05/01/2023 a 30/04/2024. Valor total estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Contratada: FUNDAÇÃO
CARLOS ALBERTO
VANZOLINI. CNPJ:
62.145.750/0001-09.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/01/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE ELETRÔNICA:
8º Michel Fialho de Almeida
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 9 de janeiro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 795180
Nº Processo:
63386000577202278. Objeto: Aquisição de
insumos de
construção, pintura e carpintaria para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e
suas Organizações Militares Apoiada situada no Complexo Naval da Ilha do Gov e r n a d o r / R J.
Total de Itens Licitados: 239. Edital: 11/01/2023 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h30.
Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Bananal - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2023) 795180-00001-2022NE000055
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105002731202255. Objeto: Aquisição, eventual e futura, de
tintas (categoria premium) e materiais de pintura, acordo especificações equivalentes
ou superior, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
neste instrumento, destinada a Base Naval do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados:
50. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de
Mocangue 
S/n,
Centro, 
Ponta
D'areia 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00034-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergências entre as especificações de divulgadas no comprasnet e as do Termo de
Referência, vale o que consta no Termo de Referência..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi, com fulcro no
artigo 87, incisos I e II da Lei n 8.666/93 aplicou, por meio da Portaria n 25/CeIMNi, de
14DEZ2022, a penalidade de ADVERTENCIA, combinada com multa de 0,5% do valor do
contrato a epoca, no valor de RS 30.725,42 (Trinta mil setecentos e vinte cinco reais e
quarenta e dois centavos), a empresa REAL REFOR REAL REFOR SERVICOS COMERCIO E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 06.071.065/0001-04, referente aos
dias de atraso que ocorreram por responsabilidade da contratada, atinente ao contrato n
91800/2020-005/00, proveniente
da Concorrencia n
02/2019, deste
Centro de
Intendencia.
Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.003584/2022-18, relativo ao Pregão Eletrônico nº 12/2022 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06DEZ2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei n 8.666/93, a seguinte empresa: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ
01.220.638/0001-09, itens 75 e 78, valor R$ 71.703,00; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ 05.057.706/0001-03, itens 168, 200, 233, 269 e
292, valor R$ 125.588,00; ECCAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ
10.511.650/0001-55, item 239, valor R$ 15.600,00; EG MARTINS COMERCIO E REP R ES E N T A
COES DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ 12.753.310/0001-66, item 87, valor R$ 41.097,00; GBV
ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.471.161/0001-40, item 204, valor R$ 63.940,00;.
Cmg JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-001/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.003493/2022-57.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SAO
PEDRO DA ALDEIA
Contratado: 28.909.455/0001-43 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SCHIRLEI LTDA -
EPP. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose), para
prestação de diagnóstico laboratorial pela credenciada aos usuários do sistema de saúde
da marinha - ssm aqui denominados simplesmente usuários, na qual está incluída a
assistência laboratorial para prevenção ou tratamento clínico ou cirúrgico, ambulatorial, e
serviços de emergência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2023 a indeterminado.
Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 791500
Nº 
Processo: 
63154002620202263. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de hospedagem, conforme classificação da Embratur
e do Ministério do Turismo, fornecido por empresa de turismo ou hotel, no regime de
diárias,. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 10/01/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. 
Endereço:
Ilha 
da
Madeira, 
S/n°,
- 
Itaguaí/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791500-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 791500-00002-2023NE000003
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
EXTRATO DE CONTRATO N° 91660/2022-02/00
Processo: 63429.001290/2020-50 (TJDL n° 001/2020).
Contratante: Comando do 1° Esquadrão de Apoio, Contratada: Empresa Gerencial de
Projetos Navais (EMGEPRON), CNPJ sob o n° 27.816.487/0001-31. Valor: R$ 58.000,00.
Objeto: Projeto de Alienação, Por Venda, do Casco do Ex-Navio de Desembaque de Carros
de Combate "Garcia D'Avilla", Assinatura: 29/12/2022; Prazo de Vigência 29/12/2022 a
25/08/2023.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2022. Processo nº 63353.000468/2022-38.
Objeto: Contratação de Serviço Público de distribuição de energia elétrica para Agência
Fluvial de Bom Jesus da Lapa (AgBJLapa). Valor global estimado R$ 38.400,00 (trinta de oito
mil e quatrocentos reais). CONTRATADA: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -
NEOENERGIA COELBA, CNPJ nº 15.139.629/0001-94. Fundamento legal: Art. 24, Inciso XXII,
da Lei n.º 8.666/1993. Autoridade autorizadora: Capitão-Tenente (AA) ALEX SANDRO
CORREIA GONZAGA, Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 09/01/2023. Autoridade
ratificadora: Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR, Comandante do 2º
Distrito Naval. Data da assinatura: 09/01/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022. Processo nº
63353.000517/2022-32. Objeto: Contratação de Serviço de Abastecimento Público de
água potável e esgoto sanitário para Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa (AgBJLapa).
Valor global estimado R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). CONTRATADA: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), CNPJ nº 13.712.823/0001-91. Fundamento legal:
caput do Art. 25, da Lei n.º 8.666/1993. Autoridade autorizadora: Capitão-Tenente (AA)
ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA, Ordenador de Despesas. Data da assinatura:
09/01/2023. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA S I LV E I R A
JUNIOR, Comandante do 2º Distrito Naval. Data da assinatura: 09/01/2023.