DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. GALO DA SERRA NAV. FLUV.
LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
GALO DA SERRA 48
. D. S. DA SILVA - EIRELI
38.231.562/0001-19
LADY ZANYS (FB)
. TRANSPORTES 
BERTOLINI
LT DA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI LXXXII
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022009109,
001P2022009117, 001P2022009125, 001P2022009133, 001P2022009141, 001P2022009150,
001P2022009168, 001P2022009176, 001P2022009184, 001P2022009192, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. E. DE S. SILVEIRA - EPP
07.545.144/0001-72
SOPHIA
. E. F. SENA - ME
04.237.140/0001-39
COMTE. KAUAN I
. JORIO 
DE 
ALBUQUERQUE
VEIGA FILHO
234.118.994-68
MABEL
. A. DOS R. MONTEIRO E CIA
LTDA - EPP
347.998.772.91
MANOEL MONTEIRO
. MANUEL 
FLORENCIO
DE
FIGUEIREDO NETO
193.557.422-15
M.F.F.N. (REM)
. AILTON ARAUJO LIMA
907.818.482-53
EXP. ALEIMAZ II (A SER)
. ELYON NAVEGAÇÃO
19.898.397/0001-09
LEÃO DE JUDA II (B/M)
. PONTAO 
POPULAR 
COM.
COMBUSTIVEL EIRELI
09.332.236/0001-08
PONTÃO POPULAR
. BRASIL 
COM. 
VAREJISTA
COMBUSTIVEIS LTDA
06.037.218/0002-88
POTÃO BACURAL (A SER)
. PEDRO DA COSTA E SILVA
455.835.102-00
FERRARI 2011 (LM)
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022009419,
001P2022009427, 001P2022009435, 001P2022009761, 001P2022011235, 001P2022011243,
001P2022011251, 001P2022011260, 001P2022011278, 001P2022011286, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA
ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em
especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. EDUARDO 
A.
DE
VASCOCELOS - ME
12.215.767/0001-17
BONECA DO PAPAI
. SOUZA & SILVA COMERCIO
E NAVEGAÇÃO
04.051.835/0001-21
JOAQUIM SOUZA II
. J. 
CRUZ 
SVÇ.
ADMINISTRATIVOS 
PARA
TERCEIROS LTDA
02.236.769/0001-39
LADY MAY
. SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-78
SC 52
. TREVO 
DA
AMAZONIA
NAVEGAÇÃO 
E
TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
TAN I
. TREVO 
DA
AMAZONIA
NAVEGAÇÃO 
E
TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
TAN VI
. TREVO 
DA
AMAZONIA
NAVEGAÇÃO 
E
TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
TAN IX
. SOCIEDADE FOGÁS LTDA
04.563.672/0001-66
FOGAS LXXI
. FRANCISCO 
JACKSON
AMORIM DE LIMA
405.045.652-49
O CRIADOR
. DAVID SILVA SAMPAIO
524.869.312-87
D. SILVIA II
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES,
36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022011651,
001P2022011669, 
001P2022011677, 
001P2022011685, 
001P2022011693,
001P2022011707, 
001P2022011715, 
001P2022011723, 
001P2022011731,
001P2022011740, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até
o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2023
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. A. DOS R. MONTEIRO E CIA
LT DA
10.905.646/0001-71
MANOEL MONTEIRO
. LEANDRO 
CORDEIRO
DA
CO S T A
001.895.792-77
NOVO BEL (BM)
. ERIKA NASCIMENTO VIANA
819.657.532-72
EWERTON VIANA (LM)
. IVO DE ALMEIDA SILVA
063.970.932-04
NOVA LUZ IV
. COMPANHIA 
DE
NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA
- CNA
04.562.559/0001-66
RIO ARAGUAIA (REM)
. ARAUJO R. COMERCIAIS E A.
DO C. DE P. A. BEBIDAS
05.894.147/0001-96
STÊNIO ARAÚJO III
. LEAO DE URUCARA IND. E
COM. E SERV. DE DERIV.
DEP
22.997.373/0001-11
ALMIRANTE 
GUIMARÃES
(PAS/CAR)
. JOÃO CANDIDO KISCHENER
G O M ES
032.982.572-06
LENHADOR I
. ITAPORANGA TRANSPORTES
E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
ITAPURANGA 
III
(BM)
(PAS/CAR)
. JHOSEFE CARLOS MARINHO
DE LIMA
028.560.512-78
SÓ VALE QUEM TEM III
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022011294,
001P2022011308, 001P2022011316, 001P2022011324, 001P2022011332, 001P2022011341,
001P2022011359, 001P2022011367, 001P2022011375, 001P2022011383, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2023
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. D. S. DA SILVA - EIRELI
38.231.562/0001-19
LADY ZANYS (FB)
. S. C. GUIMARÃES - ME
05.817.653/0001-81
MS VITÓRIA (BM)
. WALDEMIRO P. LUSTOZA &
CIA LTDA
04.562.773/0001-12
WALDEMIRO LUSTOZA III
. J. 
F.
DE 
OLIVEIRA
NAVEGAÇÃO LTDA
02.279.707/0001-55
JEAN FILHO LXIII
. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO
NACIONAL LTDA
40.117.474/0001-32
OBIDENSE 
III 
(BM)
(PAS/CAR)
. A. DOS R. MONTEIRO E CIA
LT DA
10.905.646/0001-71
MANOEL MONTEIRO
. RIO AZUL ESTALEIRO E NAV.
LT DA
84.130.012/0001-20
ALTE. PEDRO HENRIQUE
. MANOEL PEREIRA MACEDO
234.156.572-72
RIO UAQUIRY (B/M)
. JOSÉ 
MONTEIRO
DE
V A S CO N C E LO S
119.457.452-15
SEM NOME
. ADAILSON 
OLIVEIRA
MARTINS
563.581.722-04
ETERNAL IV
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022011391,
001P2022011405, 001P2022011413, 001P2022011421, 001P2022011430, 001P2022011448,
001P2022011456, 001P2022011464, 001P2022011472, 001P2022011481, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. OTAVIO 
ROBERTO
SANTAREM
180.480.132-15
OFICINA SANTARÉM
. ESCOLA NAUTICA TARUMÃ
18.519.952/0001-81
Y A R AT C H I
. L. C. P. DE ARAUJO
15.790.348/0001-05
VOYAGER IV
. MARCIO 
ANDE 
OLIVEIRA
BRITO
615.887.922-34
NANCY II
. FERNANDO RUGLES COSTA
LIMA
953.644.712-68
DORIS XXI
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
M A N AU S
43.653.260/001-73
LE BNVC 175
. JURUÁ 
ESTALEIROS
E
NAVEGAÇÕES LTDA
63.700.553/0002-58
C T-32
. RAMILE TRANSPORTES LTDA
05.859.080/0001-59
OLIVEIRA V