DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 19974.101478/2021-18.
Dispensa Nº 23/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de manutenção evolutiva e corretiva da
plataforma de autenticação digital do cidadão, que serão prestadas nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 20/12/2022 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 145.480.631,04. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 170050
Número do Contrato: 28/2007.
Nº Processo: 46224.004275/2007-73.
Dispensa. Nº 41/2007. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 133.281.234-15 - JOSE GERSON MOREIRA GADELHA. Objeto: Alteração da
cláusula terceira do contrato nº 20/2007, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto
por mais 12 meses, de 07/12/2022 a 06/12/2023.. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.479,92. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101873/2022-46.
Dispensa Nº 109/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 031.620.887-63 - JOSIANE DADALTO CIPRIANO DE PAULA. Objeto: Locação de
imóvel situado no endereço rua aracruz, 774, bairro colina, no município de linhares/es,
objeto da matrícula n° 18.288, fl. N.° 01, livro n.° 02, do 01° ofício de registro de imóveis
da comarca de linhares/es, para abrigar as instalações da agência regional do trabalho e
emprego em linhares/es..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 09/01/2023 a
09/01/2028. Valor Total: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10783.100130/2021-78.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo informar a prorrogação do contrato para o período de
10/01/2023 a 10/01/2024.. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.998,32. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170195
Nº Processo: 10180.100399/2022. Objeto: Os serviços a que se refere o objeto
da contratação
compreenderão 2
(dois) itens, sendo
o primeiro
referente ao
entroncamento E1, fornecido via STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado),com ligações
internas (entre ramais), locais, nacional, ligações fixo-fixo e fixo móvel, e o segundo item
referente à locação de PABX, podendo ser físico, em nuvem, ou SIP para atender as
necessidades da Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins, conforme condições,
quantidades e exigênc. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste
Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA
Membro Cpl
(SIASGnet - 09/01/2023) 170195-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 1 DE 9 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATO
DE
PROCESSO SELETIVO
DE
ESTÁGIO
DE NÍVEL
SUPERIOR
E
INTERMEDIÁRIO
Processo 10145.100005/2023-45. A PROCURADORIA-REGIONAL DA
FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, doravante denominada tão somente pela
sigla PRFN4R, através da Comissão Permanente de Seleção de Provimento de
Estágio Portaria PRFN4R/ME Nº 8315, de 16 de setembro de 2022, torna
pública a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e
formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de níveis Superior
e Intermediário para atuarem na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da
4ª Região (PRFN4R), com sede na cidade de Porto Alegre/RS. O período de
inscrições será de 10/01/2023 a 30/01/2023. A íntegra do Edital Nº 01/2023
estará disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/pgfn/pt-br, no menu
"Assuntos", "Programa de Estágio", "Abertura de Seleção e Resultados".
SIMONE KLITZKE
Subprocuradora Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE QUITAÇÃO
Processo nº: 10154.110776/2021-70
Outorgado: CLEMENTE BERNARDES SOARES, CPF/MF nº ***.659.321-**
Outorgante: União
Objeto: Termo de Quitação proveniente de Instrumento Particular de Compromisso de
Compra e Venda do imóvel matriculado sob o nº 8.202, do 1º Registro de Imóveis da
Comarca de Maracaju, Mato Grosso do Sul, caracterizado como Lote 25, Vila Juquita,
Maracaju, de configuração retangular, com 342,40 m² (trezentos e quarenta e dois metros
e quarenta centímetros quadrados).
Fundamento legal: Art. 28-C da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, com redação dada
pela Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010.
Assinatura do termo: 09 de janeiro de 2023.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170010
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 10265.149857/2020-21.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-
RFB. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a concessão de reajuste contratual assim como a
alteração quantitativa dos itens contratados. Vigência: 22/12/2022 a 22/06/2023. Valor
Atualizado do Contrato: R$ 25.976.040,61. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.329.994,11. Data
de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 170018
Nº Processo: 10265.476123/2022-84.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de veículos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do pregão rfb/copol nº
08/2021..
Fundamento Legal: Decreto 7.892/2013. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total:
R$ 4.879.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 170018
Nº Processo: 10265.476123/2022-84.
Não se Aplica Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de veículos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do pregão rfb/copol nº
07/2021..
Fundamento Legal: Decreto n. 7.892/2013. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total:
R$ 15.845.460,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A SRRF03 torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2022, cujo
objeto é a contratação dos serviços de elaboração do projeto básico,conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital. Obtivemos como vencedora a empresa K
TEK SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 29.871.297/0001-42, pelo valor total de
R$229.995,50.
ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2023) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720468/2022-38.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON
GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de destruição de mercadorias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 365.300,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).