DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 06/01/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, ITEM,
QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, 01,
13, R$ 297.000,00; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, 02, 2,
R$ 308.000,00; METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ: 31.262.616/0001-64, 03,
13, R$ 494.000,00; 04, 2, R$ 494.000,00. INALDO PEREIRA GUERRA NETO - Superintendente
7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911692/2021.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE TURIACU, CNPJ nº 63451363000163.
Termo Aditivo de Valor para ajuste contrapartida financeira. Valor Total: R$ 144.885,39,
Valor de Contrapartida: R$ 144.885,39, Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2024. Data de
Assinatura: 29/07/2021. Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS, CPF nº
405.728.203-30, Convenente: EDESIO JOAO CAVALCANTI, CPF nº 147.202.563-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0336.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. Processo nº 59580.001155/2022-46. OBJETO: - 01 (um)
caminhão equipado com caçamba basculante, diesel, marca Iveco, modelo Tector 150E21,
206 CV,
cor branca, Fab/Mod:
2022/2023, chassi:
93ZA01LF0P8953399, caçamba
basculante de 6m³, tombamento nº 311.256-2, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e
sessenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 449 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de novembro de 2022, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e HILTON GONÇALO DE SOUSA - Prefeito. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente
Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0326.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Processo nº 59580.001101/2022-81. OBJETO: - 20 (vinte)
bombas d'água periféricas 1/2 HP, elétrica 220V, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e
setenta e três reais), totalizando R$ 3.460,00 (três mil, quatrocentos e sessenta reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 439 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 18 de novembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e RAIMUNDO NONATO ABRAÃO
BAQUIL - Prefeito. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.324.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC
CONSTRUÇÕES EIRELI. Processo nº 59580.000792/2020-33. OBJETO: A adição à fórmula de
reajustamento contratual, com realocação dos pesos, dos índices: Índice de Reajustamento
de Obras Rodoviárias - Código: 157980 - Consultoria e IPA-Origem-OG-DI-Produtos
Industriais - Indústria de Transformação-Metalúrgica Básico, código: AO1420787, devido a
necessidade de contemplação adequada as variações de preços dos insumos utilizados nas
diversas etapas da obra, já sendo utilizada a referida fórmula em editais da Codevasf.
Conforme autorizado através da Resolução nº 1021, da Diretoria Executiva da 8ª SR,
datada em 28 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Roberto Ferreira - Representante legal. CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Superintendente
Regional 8ª SR da CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000369/2022-07. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0013.00/2023 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de AMAPÁ/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 200 (duzentos) motores rabeta 4 tempos Toyama,
6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta
comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás). Valor unitário: R$ 1.461,65 (um mil
quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 292.330,00
(duzentos e noventa e dois mil trezentos e trinta reais). Tombamentos: 307.220-0 307.221-
7 307.222-4 307.223-1 307.224-8 307.225-5 307.226-2 307.227-9 307.228-6 307.229-3
307.230-3 307.231-0 307.232-7 307.233-4 307.234-1 307.235-8 307.236-5 307.237-2
307.238-9 307.239-6 307.240-6 307.241-3 307.242-0 307.243-7 307.244-4 307.245-1
307.246-8 307.247-5 307.248-2 307.249-9 307.250-9 307.251-6 307.252-3 307.253-0
307.254-7 307.255-4 307.256-1 307.257-8 307.258-5 307.259-2 307.260-2 307.261-9
307.262-6 307.263-3 307.264-0 307.265-7 307.266-4 307.267-1 307.268-8 307.269-5
307.270-5 307.271-2 307.272-9 307.273-6 307.274-3 307.275-0 307.276-7 307.277-4
307.278-1 307.279-8 307.280-8 307.281-5 307.282-2 307.283-9 307.284-6 307.285-3
307.286-0 307.287-7 307.288-4 307.289-1 307.290-1 307.291-8 307.292-5 307.293-2
307.294-9 307.295-6 307.296-3 307.297-0 307.298-7 307.299-4 307.300-5 307.301-2
307.302-9 307.303-6 307.304-3 307.305-0 307.306-7 307.307-4 307.308-1 307.309-8
307.310-8 307.311-5 307.312-2 307.313-9 307.314-6 307.315-3 307.316-0 307.317-7
307.318-4 307.319-1 307.320-1 307.321-8 307.322-5 307.323-2 307.324-9 307.325-6
307.326-3 307.327-0 307.328-7 307.329-4 307.330-4 307.331-1 307.332-8 307.333-5
307.334-2 307.335-9 307.336-6 307.337-3 307.338-0 307.339-7 307.340-7 307.341-4
307.342-1 307.343-8 307.344-5 307.345-2 307.346-9 307.347-6 307.348-3 307.349-0
307.350-0 307.351-7 307.352-4 307.353-1 307.354-8 307.355-5 307.356-2 307.357-9
307.358-6 307.359-3 307.360-3 307.361-0 307.362-7 307.363-4 307.364-1 307.365-8
307.366-5 307.367-2 307.368-9 307.369-6 307.370-6 307.371-3 307.372-0 307.373-7
307.374-4 307.375-1 307.376-8 307.377-5 307.378-2 307.379-9 307.380-9 307.381-6
307.382-3 307.383-0 307.384-7 307.385-4 307.386-1 307.387-8 307.388-5 307.389-2
307.390-2 307.391-9 307.392-6 307.393-3 307.394-0 307.395-7 307.396-4 307.397-1
307.398-8 307.399-5 307.400-6 307.401-3 307.402-0 307.403-7 307.404-4 307.405-1
307.406-8 307.407-5 307.408-2 307.409-9 307.410-9 307.411-6 307.412-3 307.413-0
307.414-7 307.415-4 307.416-1 307.417-8 307.418-5 307.419-2. Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
06/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 
Nº:
59513.000353/2022-96. 
ESPÉCIE
Termo 
de
Doação 
nº
11.0006.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o município de
TARTARUGALZINHO/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao DONATÁRIO 1 (uma) casa de farinha móvel acionada por grupo de
gerador a Diesel. Tombamento 308.359-0. Valor: R$ 131.000,00 (cento e trinta
e um mil reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da
11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000373/2022-67. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0015.00/2023 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTANA/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 58 (cinquenta e oito) cintos paraquedeistas de
03 pontos. Tombamentos: Material Sem Tombamento. Valor unitário: R$ 348,00
(trezentos e quarenta e oito reais), totalizando R$ 20.184,00 (vinte mil cento e oitenta e
quatro reais); b) 1.102 (um mil cento e dois) cintos paraquedeistas de 03 pontos.
Tombamentos: Material Sem Tombamento. Valor unitário: R$ 300,00 (trezentos reais),
totalizando R$ 330.600,00 (trezentos e trinta mil e seiscentos reais); c) 1.160 (um mil
cento e sessenta) botas em PVC, cor branca. Tombamentos: Material Sem Tombamento.
Valor unitário: R$ 34,00 (trinta e quatro reais), totalizando R$ 39.440,00 (trinta e nove mil
quatrocentos e quarenta reais); d) 2.708 (dois mil setecentos e oito) caixas plásticas,
capacidade 50L. Tombamentos: Material Sem Tombamento. Valor unitário: R$ 49,00
(quarenta e nove reais), totalizando R$ 132.692,00 (cento e trinta e dois mil seiscentos e
noventa e dois reais); e) 1.160 (um mil cento e sessenta) capacete de segurança com
carneira. Tombamentos: Material Sem Tombamento. Valor unitário: R$ 14,92 (quatorze
reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 17.307,20 (dezessete mil e trezentos e
sete reais e vinte centavos); f) 1.160 (um mil cento e sessenta) luvas de vaqueta em
couro. Tombamentos: Material Sem Tombamento. Valor unitário: R$ 12,00 (doze reais),
totalizando R$ 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais). Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
09/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000362/2022-87. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0007.00/2023 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de TARTARUGALZINHO/AP. DO OBJETO: A CODEVA S F,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 970 (novecentos e setenta) sacos de
ração para peixe extrusada PB 36% 3,0 a 4,0 mm, saco de 25 kg. Tombamentos: Material
Sem Tombamento. Valor unitário: R$ 130,00 (centro e trinta reais), totalizando R$
126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais). Hilton Rogério Maia Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000361/2022-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0005.00/2023 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de TARTARUGALZINHO/AP. DO OBJETO: A CODEVA S F,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 485 (quatrocentos e oitenta e cinco)
sacos de ração para peixe extrusada PB 45% 1,7 a 2,0 mm, saco de 25 kg. Tombamentos:
Material Sem Tombamento. Valor unitário: R$ 219,50 (duzentos e dezenove reais e
cinquenta centavos), totalizando R$ 106.457,50 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente
Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000443/2022-96. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0002.00/2022 celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E
MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 01.563.351/0001-73. DO OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de tratores agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais do estado de Goiás. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023 - ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.01/23
Contrato firmado com SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, CNPJ.: 03.775.159/0050-54.
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de exames de saúde complementares,
para os empregados, estagiários e menores aprendizes, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital, Projeto Básico e seus anexos. O contrato terá vigência
de 12(doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 164.585,83
(cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três
centavos). Processo Administrativo n.º 2805/2022-01. Assinatura: 09/01/2023. LUÍS
EDUARDO BUCHFINK NUNES - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EDITAL Nº 84, DE 9 DE JANEIRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL N° 1/2017
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 11/01/2023 até 20/01/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 23º ANDRE LUIS DOS SANTOS SILVA .
Emprego: Analista Administrativo - Ocupação: Advogado: 4º afro-brasileiro (157º ampla
concorrência) ELOISA ASSIS DOS SANTOS. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação:
Operação de Estações: 176º LEONARDO ROCHA PIUGA, 177º DOUGLAS LEITAO DA SILVA ,
178º ANDRE LUIS DE OLIVEIRA, 179º KAREN ANDRESSA RODRIGUES, 180º JONATHAN
MALTA DE FRAGA, 181º UBIRATA VIEIRA FLORES, 182º MARCELO LUIS AUTH, 183º RICARDO
DE OLIVEIRA LIMA, 184º ALEXANDRE DE CAMARGO, 185º PATRICK SILVA RODRIGUES, 186º
FELIPE DE ANDRADE CORTES, 187º LUCAS BAYER RUGGIRO, 188º GUSTAVO DA SILVA
ROPKE, 189º EMILIANO ZUCHETTI TEIXEIRA, 190º REGIS FILIPE BORGES, 191º LUCAS RAFAEL
LIMA DE FRAGA, 192º BRUNO CASCAES, 193º WAYNE FEIL WONG, 194º ARIEL FELIPE DA
SILVA, 195º NATHALIA COAN ZANATTA, 196º SAMANTHA MORBACH ROSA.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
EDITAL Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 11/01/2023 até 20/01/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desclassificado: 3º lugar
Pessoa Com Deficiência MAXIMILIANO LOPES GIANGROSSI (273º lugar ampla concorrência)
- próximo candidato substituto: 4º lugar Pessoa Com Deficiência JONAS LASCH SERPA (276º
lugar ampla concorrência).
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO

                            

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