DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 0668/2022, cujo objeto é a objeto
prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes
(compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio), sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de
forma integrada
e conjunta
em unidades
da CAIXA,
vinculadas às
Superintendências Regionais de Bauru/SP, Piracicaba/SP e Sorocaba/SP; contratada:
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 16.099.194/0001-64 , valor estimado da revisão : R$
2.310.760,52, período 01/02/2022 a 13/01/2024, enquadramento legal: a Lei n.º
13.303/2016, art. 69, inciso III, processo administrativo 5688.01.0185.0/2022 , termo
aditivo assinado em 06/01/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 1924/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.22/2022. Objeto:
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões
do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo.
Contratada: RHAFAEL COSTA ADVOGADOS, CNPJ 13.895.003/0001-82. Nova vigência:
29/03/2023 até 28/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/12/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência, Supressão de Serviços e
Alteração
Qualitativa
do
Contrato
nº
1894/2022,
Processo
Administrativo
n.º
5688.01.0036.5/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para
atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL
PORDEUS, CNPJ 04.086.149/0001-96. Nova vigência: 28/03/2023 até 27/03/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 05/01/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Ceará
Mirim/RN, na Rua General João Varela, nº 781, na cidade de Ceará Mirim/RN pelo período
de 01/01/2023 a 31/12/2027, com alteração do índice de reajuste atual (IGP-M FGV) pelo
índice do IPCA e alteração da data de pagamento do aluguel do 5º dia para o 10º dia útil
e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8666/1993. PROCESSO: 7073.01.0003/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$14.165,42
(quatorze mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). LOCADORES: José
da Silveira e Aiza da Silva de Melo Silveira. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022. RUBRICA:
5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ibia/MG, na/o Avenida José Cambraia, nº. 46 Centro, Ibiá/MG pelo período de 29/12/2022
a 28/12/2022 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7065.8/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.000,00.
LOCADOR: LINHA DIRETA COMERCIO DE CONFECÇÕES CALÇADOS LTDA - EPP. DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2022. RUBRICA: 5704-01
Termo de reajuste de preços do contrato nº 12154/2020; Objeto: Prestação de serviços de
telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por
estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos
Pontos de Presença da CAIXA (PPC) (REDE 4), incluindo, ainda, a instalação, a manutenção
e suporte em nível nacional; Contratada: FREE WAY TECNOLOGIA LTDA; CNPJ(MF) nº
15.137.229/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico 011/7066-2020; Valor estimado do
acréscimo de reajuste: R$ 136.406,97; Novo Valor Global: R$ 1.243.111,97; Enquadramento
Legal: Lei n.º 13.303/2016 - Art. 81, 7 e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 7066.01.2060.01/2019. Data de Assinatura
do Termo de Apostilamento: 06/01/2023
Primeiro Termo de Apostilamento de reajuste de preços do contrato nº 00252/2021;
Objeto: Prestação de serviços de suporte aos softwares/soluções SAP, incluindo
licenciamento adicional, atualização de licenças
e suporte técnico especializado;
Contratada: SAP BRASIL LTDA inscrita no CNPJ nº 74.544.297/0001-92; Modalidade:
Inexigibilidade de Pregão; Valor estimado do acréscimo de reajuste: R$ 1.001.090,59 (um
milhão e um mil e noventa reais e cinquenta centavos); Novo Valor Global: R$
40.777.591,40 (quarenta milhões setecentos e setenta e sete mil quinhentos e noventa e
um reais e quarenta centavos); Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81 7º, e Art.
88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo:
5307.01.1625.0/2020; Data de Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/01/2023.
18º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 269/2019, de prestação
de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de materiais e
insumos, para as Unidades da CAIXA vinculadas às SR Leste Gaúcho, Serra Gaúcha e Vale
dos
Sinos;
Contratada:
IMPACTO
EAS
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA;
CNPJ:
07.084.096/0001-62; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 2.539,35;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP Nº
8000011294; Processo 7072.01.2646.01/2018.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Guanabara/RJ, na Avenida Rio Branco 39, loja A, subsolo, sobreloja,
2º, 3º e 4º pavimentos, centro, Rio de Janeiro/RJ pelo período de 26/12/2022 a
25/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.030/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 150.000,00.
LOCADOR: Real Minas Fundo de Investimento Imobiliário - FII. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2022. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Vila Diva/SP, na/o Rua Doutor Gabriel de Resende, 573/575, Vila
Invernada, São Paulo/SP, Cep 03350-005 pelo período de 27/12/2022 a 26/12/2027 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7076.02.018.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.000,00. LOCADOR: PITUCA
PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022. RUBRICA: 5704-01
AVISOS DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de 15/12/2022
do contrato
de prestação
de serviço
nº 5346/2020
do proc.:
7065.01.1995.2062/2019 firmado em 11/02/2020 com a empresa MICHELE ANGÉLICA
ARAUJO, CNPJ: 33.579.015/0001-05, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69,
inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de 23/12/2022
do contrato
de prestação
de serviço
nº 8224/2020
do proc.:
7072.01.1989.0/2019 firmado em 08/04/2020 com a empresa LINIE ARQUITETURA
LTDA, CNPJ: 13.275.131/0001-23, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69,
inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de 23/12/2022
do contrato
de prestação
de serviço
nº 8350/2020
do proc.:
7072.01.1989.0/2019 firmado em 09/04/2020 com a empresa PAULO JUAREZ BEHR,
CNPJ: 02.323.180/0001-78, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII
e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 06/01/2023. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS/IPREB.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.075,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: NEW
VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA:
05/01/23. OBJETO fornecimento sistema consigUP para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CARUARUPREV
EFETIVOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 340.553,88 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 01/01/2023.
OBJETO: Fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPMO INSTITUTO
PREVIDENCIA
MUNICIPIO
DE
OSASCO.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$14.796,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 13/07/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 05/01/2023. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 9.016,80 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605 60. PRAZO: até 24/11/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 658
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em angiologia,
cirurgia vascular, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia,
infectologia, nefrologia, ortopedia, traumatologia, quimioterapia, cancerologia, oncologia,
reumatologia, , 01 (uma) vaga, válida para o município de CAXIAS/MA. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve
ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE C EA R Á
MIRIM, RN - CNPJ 08.004.061/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL TERRA APF 29825451. Valor: R$ 127.632,75 (sem alteração). Vigência:
13/01/2023 a 12/01/2024. Data da assinatura: 23/12/2022. Julio Cesar Soares Camara e
Cleiton Beje
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE C EA R Á
MIRIM, RN - CNPJ 08.004.061/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL FAUNA APF 29238270. Valor: R$ 219.441,48 (sem alteração). Vigência:
13/01/2023 a 12/01/2024. Data da assinatura: 23/12/2022. Julio Cesar Soares Camara e
Cleiton Beje
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE C EA R Á
MIRIM, RN - CNPJ 08.004.061/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL FLORA APF 29238616. Valor: R$ 112.094,85 (sem alteração). Vigência:
13/01/2023 a 12/01/2024. Data da assinatura: 23/12/2022. Julio Cesar Soares Camara e
Cleiton Beje
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE C EA R Á
MIRIM, RN - CNPJ 08.004.061/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL MAR APF 29826476. Valor: R$ 176.201,21 (sem alteração). Vigência:
13/01/2023 a 12/01/2024. Data da assinatura: 23/12/2022. Julio Cesar Soares Camara e
Cleiton Beje
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 940440/2022, firmado pelo Município de Indiaroba-SE, CNPJ
13.097.894/0001-21; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do mercado municipal de indiaroba/se,
situado à praça arquibaldo mendonça de araujo - centro.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.188.000,00; dos recursos: R$ 7.180.555,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE002537, de 31/12/2022 e R$ 7.445,00 de
contrapartida. Vigência 01/04/2025 - 31/12/2022 Emerson Gomes de Almeida e ADINALDO
DO NASCIMENTO SANTOS. Contrato de Repasse nº 940439/2022, firmado pelo Município
de Cedro de São João-SE, CNPJ 13.117.601/0001-20; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em zona rural deste
município.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE002536, de 31/12/2022 e R$ 8.717,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2025 -
31/12/2022 Emerson Gomes de Almeida e Layana Soares da Costa.
Contrato de Repasse nº 940439/2022, firmado pelo Município de Cedro de São João-SE,
CNPJ 13.117.601/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
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