DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
903944/20
M C I DA DA N I A
PM Miguel Pereira/RJ
Altera
contrap:
R$
270.266,89
T Aditivo:02/01/2023
.
849407/17
MDR
PM Nova Aurora/GO
Altera
vigência:
06/01/2024
T Aditivo:06/01/2023
.
921967/2021
M S AU D E
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Morro
Agudo/SP
Altera
repasse:
R$
446.980,60
T Aditivo: 06/01/2023
.
866531/18
MDR
PM Guarará/MG
Altera
vigência:
20/02/2023
Ex-Officio:06/01/2023
.
884972/19
MDR
PM Bodocó/PE
Altera
vigência:
25/05/2023
Termo
Aditivo:
26/11/2022
.
917721/21
MDR
PM Paranacity/PR
Altera
Contrap.:
59.028,08
T. Aditivo: 06/01/2023
.
846340/2017
MDR
PM BOM CONSELHO-PE
Vigência
para
01/04/2023
Termo
Aditivo
de
02/12/2022
.
847570/17
MC
PM RIO DAS FLORES/RJ
Altera
vigência:
01/06/2023
T Aditivo:06/01/2023
.
892554/19
M C I DA DA N I A
PM Aragarças/GO
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
895694/19
M C I DA DA N I A
PM Trindade/GO
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
873890/18
M C I DA DA N I A
PM Capistrano/CE
Altera
vigência:
16/07/2023
T Aditivo:06/01/2023
.
885856/19
MDR
PM COREMAS/PB
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:06/01/2023
.
919224/21
MDR
PM Igarapava/SP
Altera
contrap:
R$
283.259,26
T Aditivo:29/12/2022
.
0424015-34/15
MC
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:27/12/2022
.
878569/18
M C I DA DA N I A
PM Itaqui/RS
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
912881/21
MDR
PM Amparo/SP
Altera
repasse
e
contrap: R$ 238.750,00
e R$ 2.411,61
T Aditivo:05/01/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF): 11518/2022, PATRICK NUNES
RIOS, CPF
028.804.470-38; 11521/2022,
MARIA TEREZA
SILVEIRA ARAÚJO,
CPF
724.238.209-25. . Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal:
Artigo 30 da Lei 13303/2016.
Contrato nº: 11319/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.2128.01/2022; Objeto:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL DE
USO
PARA
INSTALAÇÃO
DA AGÊNCIA
Setor
Oeste;
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; CNPJ 45.450.468/0001-16 VIP2 HOLDING PATRIMONIAL LTDA Valor Mensal da
Locação: R$ 39.800,00; Valor Global: R$ 2.388.000,00; Data de assinatura: 06/01/2023;
Data de início do contrato 06/01/2023 Prazo de Vigência: 60 meses.
Proc. Adm. 5688.01.0033.0/2022 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados
de assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos para crédito
rural, vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de crédito
rural, medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de comprovação
de perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de
comprovação de perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária
(Proagro), e levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários,
em todo território nacional. Contratados: (Contrato, Leiloeiro, CNPJ): 09657/2022, MLB
- ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, 24.982.538/0001-07; 10650/2022, AGRO COM
ELAS
LTDA,
30.221.532/0001-10;
10677/2022,
LIMA
AGRONOMIA
LTDA,
18.390.810/0001-67; 10680/2022, ITU PROJETOS AGRICOLAS LTDA, 10.568.727/0001-23.
Credenciamento 0033/2022. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contrato nº: 00017/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.2256.0/2022; Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial localizado na Rua
Ana Maria Rodrigues de Freitas, nº 1339, Itapoá/SC, CEP 89.249-000, descrito e
caracterizado na matrícula 38.394, do Livro 2, Ficha 1, do Registro de Imóveis de
Itapoá/SC, datada de 14 de setembro de 2021, da comarca de Itapoá/SC,
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e
8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. ITAPOÁ/SC
EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locador(es): MARCIO LUIZ TODESCAT,
inscrito no CPF sob o nº 370.508.009-10 e ELIANE RISCHBECK TODESCAT inscrita no CPF
sob o nº 383.122.399-87; Valor Mensal da Locação: R$ 24.500,00; Valor Global: R$
1.470.000,00; Data de assinatura: 06/01/2023; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Objeto: Prestação de serviços de arquitetura de TI, contemplando arquiteturas de
processo ou negócio, de solução de TI, de dados e informações, de infraestrutura de TI, de
telecomunicação e de segurança em TI com uso de equipe técnica especializada, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia
31/01/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 01/02/2023. Data
e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase
fechada, no dia 01/02/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone:
(62) 3612-1370.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à Região 1, SEV Vitória, SEV Vila Velha e SEV Serra,
no estado do Espírito Santo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 02/02/2023.
Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 02/02/2023. Recebimento dos lances:
das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 02/02/2023. Processo Administrativo:
5688.01.2401.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Mato Grosso, SEV Cuiabá,
SEV Várzea Grande e SEV Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso. Credenciamento: até às
09:00 horas do dia 01/02/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia
01/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 01/02/2023.
Processo Administrativo: 5688.01.2404.0/2022. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à Região da SR Mato Grosso, SEV Rondonópolis,
SEV Sinop e SEV Norte do MT, no estado do Mato Grosso. Credenciamento: até às 09:00 horas
do dia 31/01/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 31/01/2023.
Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 31/01/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.2392.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo:
5688.01.2452.0/2022. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para a gestão dos
espaços da CAIXA Cultural Recife, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos
de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema,
oficinas, eventos e atividades educativas, atendendo às demandas internas e externas que
venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços da Região
Metropolitana de Recife e cidades do entorno, sempre que demandado pela CAIXA Cultural,
pelo prazo de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59
do dia 31/01/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de
habilitação: até às 11h00 do dia 01/02/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das
14h às 14h10 do dia 01/02/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no
quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 002/5688-2023.
Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FABIO NERI
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2022
Processo administrativo: 5688.01.1255.0/2021 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por meio da Centralizadora de Contratações em Brasília, comunica a Revogação do
Pregão Eletrônico nº 209/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para o
fornecimento de Solução em Gestão de Serviços Corporativos (ESM), na modalidade de
Software como Serviço (SaaS) em nuvem, incluindo direito de uso de subscrição,
implantação, sustentação, implementação, transferência de conhecimento para o período
de 36 (trinta e seis) meses, por motivo de interesse público, com base no art. 62 da Lei
nº. 13.303/2016. Notificamos que, em não havendo interposição de recurso
administrativo
no
prazo legal
de
5
(cinco)
dias
úteis, a
revogação
tornar-se-á
convalidada.
Informações
podem
ser
obtidas
por
meio
do
e-mail
cecot29@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões)
da SR Mato Grosso do Sul, no estado do Mato Grosso do Sul. Credenciamento:
até às 23:59 horas do dia 01/02/2023. Recebimento das propostas: até às
09:00 horas do dia 02/02/2023. Recebimento dos lances: das 09:30 horas até
às
09:40
horas
do
dia
02/02/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.2390.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico, na internet. Processo
Administrativo nº 5688.01.2286.0/2022.
OBJETO:
Contratação
de
empresa(s)
para
o
fornecimento
e
montagem/instalação de mobiliário padrão AGILIZA (GAG) nas unidades da
Rede de Varejo da CAIXA em todo o território nacional, dividido em 05 (cinco)
itens. Data/horário de credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia
23/01/2023. Data/horário do recebimento das propostas e documentos de
habilitação: até às 11 horas do dia 24/01/2023. Data/horário do recebimento
dos lances: a partir das 11:00 às 11:10 horas do dia 25/01/2023 e conforme
edital. Disponibilização do edital no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, opção
Compras Públicas, opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico,
selecionar
comprador
CAIXA, em
certame
informar
o número
do
Pregão
Eletrônico e o ano, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar.
Contatos e-mail: licitacoes.rj@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Pregoeira
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