DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.970.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002324, de 31/12/2022 e R$ 100.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA
e JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938966/2022, firmado pelo Município de Cuparaque-MG,
CNPJ 01.615.422/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no Municipio de Cuparaque
- MG; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.930.000,00; dos recursos: R$
1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000474, de 30/12/2022 e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 CLEBER ROBERVAL
SALVADOR OLIVEIRA e ROGÉRIO VICENTE MENDES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939334/2022, firmado pelo Município de Itabirinha-MG,
CNPJ 17.125.444/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.930.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000649, de 30/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e LUCAS
COIMBRA DONÁDIA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940432/2022, firmado pelo Município de Itabirinha-MG,
CNPJ 17.125.444/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000823, de 31/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e LUCAS
COIMBRA DONÁDIA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938792/2022, firmado pelo Município de Tarumirim-MG,
CNPJ 18.338.855/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 460.787,50; dos recursos: R$ 456.012,50, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000332, de 30/12/2022 e R$ 4.775,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2022 - 30/12/2025 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Marcílio de Paula
Bomfim.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937524/2022, firmado pelo Município de Periquito-MG,
CNPJ 01.613.077/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal rural do município de
periquito-mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.061.358,00; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE001235, de 27/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
30/12/2022 Cleber Roberval Salvador Oliveira e José de Oliveira Flor.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939543/2022, firmado pelo Município de Alto Caparaó-
MG, CNPJ 01.616.270/0001-94; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via publica; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 248.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001883, de 31/12/2022 e R$ 9.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2025 - 31/12/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e JOSÉ
JACOMEL JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940442/2022, firmado pelo Município de Bom Jesus do
Galho-MG, CNPJ 18.334.276/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto 
adequação 
de 
estradas 
vicinais.; 
Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 262.147,50; dos recursos: R$ 260.897,50, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000825, de 31/12/2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000828, de 31/12/2022 e R$
1.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - Assinatura 31/12/2022 Cleber Roberval
Salvador Oliveira e Aníbal Borges.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940392/2022, firmado pelo Município de Volta
Grande-MG, CNPJ 17.710.690/0001-75; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada
vicinal; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos:
R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000802,
de 31/12/2022 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022
Sergio Werneck Rodrigues e Jorge Luiz Gomes da Costa. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº
939862/2022, firmado pelo
Município de
Guarará-MG, CNPJ
17.723.172/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de
guarará,
com construção
de
calçadas
, sarjetas
e
meio
fio e
itens
de
acessibilidade.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.205,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004,
Gestão
00001,
Programa de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2022NE002166,
de 31/12/2022
e
R$
10.000,00 de
contrapartida.
Vigência
30/12/2025
-
31/12/2022 Sergio
Werneck
Rodrigues
e José
Maurício
de
Sales.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939855/2022, firmado pelo Município de Diogo
de Vasconcelos-MG, CNPJ
18.295.311/0001-90; junto à União
Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras
de
adequação
de
estradas vicinais.;
Programa
Desenvolvimento
Regional,
Territorial e
Urbano; Valor: R$
965.000,00; dos recursos:
R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE002159, de 31/12/2022
e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio
Werneck Rodrigues e Domingos Antunes de Freitas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938850/2022, firmado pelo Município de Sem-
peixe-MG, CNPJ 01.625.189/0001-70; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos:
R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000374,
de
30/12/2022 e
R$ 10.000,00
de contrapartida.
Vigência 30/12/2025
-
31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Eder Eloi Alves Pena.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940075/2022, firmado pelo Município de Vitória do Jari-
AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de orla no município de Vitória do Jari/AP;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.594.379,76; dos
recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2022NE002323, de
31/12/2022 e R$ 19.188,76 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2022 Vilmar
Dos Santos Alves e Ary Duarte da Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939804/2022, firmado pelo Município de São João do
Sabugi-RN, CNPJ 08.095.960/0001-94; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de passagem molhada na Comunidade Riacho do
Salgado, Zona Rural do Município de São João do Sabugi/RN; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE002111, de 31/12/2022 e R$ 4.245,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Silvio José Conceição e Aníbal Pereira de Araújo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937996/2022, firmado pelo Município de Touros - RN,
CNPJ 08.234.155/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas na zona urbana neste Município de
Touros RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 701.127,00; dos recursos: R$
699.127,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001384, de 29/12/2022 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/12/2022 Silvio José Conceição e Pedro
Ferreira de Farias Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939843/2022, firmado pelo Município de Parelhas-RN,
CNPJ 08.087.561/0001-81; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de pavimentação de ruas localizadas na
Zona Urbana do Município de Parelhas/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002147,
de 31/12/2022 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Silvio
José Conceição e Tiago de Medeiros Almeida.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936980/2022, firmado pelo Estado do Rio Grande do
Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde do
RN, CNPJ 14.031.955/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do
SUS; Valor: R$ 250.952,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350024,
NE 2022NE000155, de 26/12/2022 e R$ 952,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 -
31/12/2022 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937509/2022, Operação CAIXA nº 1085477-87, firmado
pelo Município de Araguaína - TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes pré-moldadas
de concreto na zona rural de Araguaína - TO; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.859.364,57; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE001221, de 27/12/2022 e R$ 138.579,57 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 30/12/2022 Beatriz Maria da Silva e Wagner Rodrigues Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937504/2022, Operação CAIXA nº 1085480-43, firmado
pelo Município de Araguaína -TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação e manutenção das
estradas vicinais no município de Araguaína - TO; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.586.214,86; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE001216, de 27/12/2022 e R$ 194.931,86 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 30/12/2022 Beatriz Maria da Silva e Wagner Rodrigues Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940325/2022 Operação 1085911-06, firmado pelo
Município de Araguaína-TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes e ou
travessias pré-moldadas na zona rural do município de Araguaína - TO; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 2.027.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000734, de 31/12/2022 e R$ 117.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 31/12/2022 Beatriz Maria da Silva e Wagner Rodrigues Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937543/2022, Operação CAIXA nº 1085390-32, firmado
pelo Município de Paranã-TO, CNPJ 01.126.556/0001-91; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001254, de 27/12/2022 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2022 - 30/11/2025 - Beatriz Maria da Silva e
Phabio Augustus da Silva Moreira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937708/2022, Operação CAIXA nº 1085504-78, firmado
pelo Município de Fátima-TO, CNPJ 00.114.801/0001-88; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de vias urbanas da
cidade de Fátima - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.755,00; dos recursos:
R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001367, de 27/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/12/2022 Beatriz Maria da Silva e José
Antônio Santos Andrade.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940342/2022, Operação CAIXA nº nº 1086525-36, firmado
pelo Município de Cariri do Tocantins-TO, CNPJ 37.344.397/0001-49; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas
vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 2.402.500,00; dos recursos: R$
2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000750, de 31/12/2022 e R$
15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2022 Beatriz Maria da Silva e
Wanderlei Antônio de Carvalho Júnior.

                            

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