DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A União Federal por intermédio da Caixa Econômica Federal notifica a Sr
Francisco Regis Alves Melo, CPF N.º 424.301.193-15, Ex-Prefeito Municipal, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1014112-
98/2013/MC, Convênio P+B nº 800388, celebrado entre a união Federal e o Município de
Itaguatins/TO, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a
defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da
ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 4381.006.00647023-0,
ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s)
atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o
efetivo recolhimento e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº 1014112-9 8 / 2 0 1 3 / M C,
assinado em 31/12/2013, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da
União para Implantação e Modernização de Quadra Poliesportiva, cuja irregularidade é
inexecução total ou parcial do objeto de Contrato de Repasse e que não haja fruição, e
para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente
devolução. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros até
30/11/2022: R$ 91.354,30 (noventa e um mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e
trinta centavos). Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido,
poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado
ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior
envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme
estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução
Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do
responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o
processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a
partir do
vencimento do prazo estabelecido
para o cumprimento
da presente
comunicação. O AR referente ao Ofício n.º 1204/2022/GIGOVPM, foi devolvido em
14/12/2022 como mudou-se.
BEATRIZ MARIA DA SILVA
Gerente de Filial
A União Federal por intermédio da Caixa Econômica Federal notifica a Sr
Francisco Regis Alves Melo, CPF N.º 424.301.193-15, Ex-Prefeito Municipal, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0374933-
79/2011/MC, Convênio P+B nº 768092, celebrado entre a união Federal e o Município de
Itaguatins/TO, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a
defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da
ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 3385.006.00000106-8,
ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s)
atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o
efetivo recolhimento e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº 0374933-7 9 / 2 0 1 1 / M C,
assinado em 31/12/2011, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da
União para Construção de 1(uma) Quadra Poliesportiva, cuja irregularidade é inexecução
total ou parcial do objeto de Contrato de Repasse e que não haja fruição, e para a qual
tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução. Valor
desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros até 30/11/2022: R$
245.806,27 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e seis reais e vinte e sete
centavos). Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá
ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao
Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior
envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme
estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução
Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do
responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o
processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a
partir do
vencimento do prazo estabelecido
para o cumprimento
da presente
comunicação. O AR referente ao Ofício n.º 1201/2022/GIGOVPM, foi devolvido em
14/12/2022 como mudou-se.
BEATRIZ MARIA DA SILVA
Gerente de Filial
E X T R AT O
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937608/2022, Operação CAIXA nº 1085475-46, firmado
pelo Município de Cariri do Tocantins/TO, CNPJ 37.344.397/0001-49; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica
de vias públicas no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.850.000,00;
dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001308,
de 27/12/2022 e R$ 64.081,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/12/2022
Beatriz Maria da Silva e Wanderlei Antônio de Carvalho Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939546/2022, firmado pelo Município de São José das
Missões-RS, CNPJ 92.410.463/0001-40; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO 
DO 
TURISMO, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de eventos turístico e cultural no
município de são josé das missões/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 502.000,00;
dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000261, de
31/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 31/12/2022 Elodia
Maria Osmarin Borba e Gilmar Weber Tolfo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939625/2022, firmado pelo Município de Trindade do
Sul-RS, CNPJ 92.399.211/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica das ruas magnólia, rua butiá e rua
sete capota localizadas no perímetro urbano do município de trindade do sul/rs;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 430.475,00; dos recursos: R$ 413.275,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001946, de 31/12/2022 e R$ 17.200,00 de
contrapartida. Vigência 30/07/2024 - 31/12/2022 Elodia Maria Osmarin Borba e Elias
Miguel Segalla.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939133/2022, firmado pelo Município de São José das
Missões-RS, CNPJ 92.410.463/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 621.750,00; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de
2022, 
UG 
135098, 
Gestão 
00001,
Programa 
de 
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000624, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2024 - 31/12/2022 Elodia Maria Osmarin Borba e Gilmar Weber Tolfo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939134/2022, firmado pelo Município de Constantina-RS,
CNPJ 87.708.889/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.912.200,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000625, de 30/12/2022 e R$ 2.200,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ADROALDO
A R AU J O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939500/2022, firmado pelo Município de Chapada-RS,
CNPJ 87.613.220/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, com pedras irregulares, de trecho de estrada
vicinal no município de chapada rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 239.095,10; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001,
NE 2022NE001851, de 31/12/2022 e R$ 239,10 de contrapartida. Vigência 30/06/2024 -
31/12/2022 Elodia Maria Osmarin Borba e Gelson Miguel Scherer.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939716/2022, firmado pelo Município de Horizontina-RS,
CNPJ 87.612.834/0001-36; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via pública inserida no perímetro
urbano do município de horizontina/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
175004, 
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho 
15451221900T10001,
NE
2022NE002028, de 31/12/2022 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 30/06/2024 -
31/12/2022 Elodia Maria Osmarin Borba e Jones Jehn Da Cunha.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939660/2022, firmado pelo Município de Inhacorá-RS,
CNPJ 93.244.606/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, drenagem e sinalização de vias do perimetro
urbano da cidade de inhacorá - rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.406,00;
dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001977, de
31/12/2022 e R$ 9.550,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2024 - 31/12/2022 Elodia
Maria Osmarin Borba E Everaldo Bueno Rolim.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939550/2022, firmado pelo Município de Sarandi-RS,
CNPJ 97.320.030/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma da praça farroupilha - 2ª etapa com construção de infraestrutura de acesso no
município de sarandi/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.560.000,00; dos
recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000262, de
31/12/2022 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 31/12/2022 Elodia
Maria Osmarin Borba e Nilton Debastiani.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939726/2022, firmado pelo Município de Santa Rosa-RS,
CNPJ 88.546.890/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica rua frederico luiz von eye, perímetro
urbano - município de santa rosa/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 450.000,00;
dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002038, de
31/12/2022 e R$ 17.345,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2022 Elodia
Maria Osmarin Borba e Anderson Mantei.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938776/2022, firmado pelo Município de Arvorezinha-RS,
CNPJ 87.612.750/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais, município de arvorezinha -
rs.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 3.587.525,00; dos recursos: R$
3.583.925,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000318, de 30/12/2022, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000810,
de 31/12/2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001,
NE 2022NE000827, de 31/12/2022 e R$ 3.600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025
- 31/12/2022 Elodia Maria Osmarin Borba e Jaime Talietti Borsatto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939973/2022, firmado pelo Município de Tupanci do Sul-
RS, CNPJ 90.484.320/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação na rua joão munari, centro,
município de tupanci do sul - rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002254, de
31/12/2022 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2022 Elodia
Maria Osmarin Borba e Fernando Luis Favretto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940093/2022, firmado pelo Município de Victor Graeff-
RS, CNPJ 87.613.485/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obra de pavimentação urbana no município de victor graeff
- rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002338, de 31/12/2022 e R$ 9.952,33 de
contrapartida. Vigência 30/06/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
LAIRTON ANDRE KOECHE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939891/2022, firmado pelo Município de Sarandi-RS,
CNPJ 97.320.030/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da praça do distrito do atí-açú - município de
sarandi/rs; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano;
Valor: R$
239.256,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
175004, 
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho 
15451221700SY0001,
NE
2022NE002192, de 31/12/2022 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 -
31/12/2022 Elodia Maria Osmarin Borba e Nilton Debastiani.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937548/2022, firmado pelo Município de Marau-RS, CNPJ
87.599.122/0001-24; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias do município de maraurs;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 581.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001259, de 27/12/2022 e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/06/2024 - 31/12/2022 Elodia Maria Osmarin Borba e Iura
Ku r t z .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939132/2022, firmado pelo Município de Sarandi-RS,
CNPJ 97.320.030/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$ 1.910.090,00; dos recursos: R$ 1.908.090,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001,
NE 2022NE000623, de 30/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025
- 31/12/2022 Elodia Maria Osmarin Borba e Nilton Debastiani.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939552/2022, firmado pelo Município de Vila Maria-RS,
CNPJ 92.406.115/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de centro de eventos turístico no município de vila maria - rs.; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2022NE000263, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2025 - 31/12/2022 Elodia Maria Osmarin Borba e Maico Serafini Betto.

                            

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