DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937602/2022, firmado pelo Município de Caraguatatuba-
SP, CNPJ 46.482.840/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária na região sul do município de
Caraguatatuba-SP; Programa PROGRAMA MDR; Valor: R$ 2.898.278,18; dos recursos: R$
2.869.295,40, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001304, de 27/12/2022 e R$
28.982,78 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 Juliana Cristina Miorim
Jorge Basso e José Pereira de Aguilar Junior.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940406/2022, firmado pelo Município de Miracatu-SP,
CNPJ 46.583.654/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras e ações complementares para a reurbanização,
reabilitação e modernização da praça Julia Athaíde, localizada em perímetro urbano no
centro do município.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
724.352,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2022NE002528,
de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Rafael
Augusto Fernandes Rosa e Vinicius Brandão de Queiroz.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939245/2022, firmado pelo Município de Praia Grande-SP,
CNPJ 46.177.531/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de parte das Avenidas Hermenegildo Pereira de
França e Pedro Taques, nos bairros Esmeralda e Ribeirópolis; Programa PROGRAMA MDR;
Valor: R$ 3.444.252,00; dos recursos: R$ 574.042,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE001630, de 30/12/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
31/12/2022 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Raquel Auxiliadora Chini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939331/2022, firmado pelo Município de Brejo-MA, CNPJ
06.116.743/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.781.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000646, de 30/12/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2022 ODIRLEI SUDATTI e JOSÉ FARIAS DE CASTRO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939824/2022, firmado pelo Município de Fortuna-MA ,
CNPJ 06.140.404/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais no município de Fortuna -
MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE002128, de
31/12/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Marco
Aurélio Simões Coelho e Sebastião Pereira da Costa Neto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939098/2022, firmado pelo Município de Fortuna-MA ,
CNPJ 06.140.404/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais no município de Fortuna - MA;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 959.500,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000589, de 30/12/2022 e R$ 4.500,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Marco Aurélio Simões Coelho e Sebastião
Pereira da Costa Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939423/2022, firmado pelo Município de ITARARÉ-SP,
CNPJ 46.634.390/0001-52; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque Linear Fábio Alves Veiga no município
de Itararé/SP; Programa Infraestrutura Turística; Valor: R$ 2.500.000,00; dos recursos: R$
2.400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000233, de 30/12/2022 e R$
100.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Rogério Fernando do
Amaral e HELITON SCHEIDT DO VALLE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939547/2022, firmado pelo Município de ITARARÉ-SP,
CNPJ 46.634.390/0001-52; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Pavimentação em Ruas do município de Itararé-SP;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 791.425,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001885, de 31/12/2022 e R$ 8.575,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Rogério Fernando do Amaral e HELITON SCHEIDT DO
VALLE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939628/2022, firmado pelo Município de ARAÇOIABA DA
SERRA-SP, CNPJ 46.634.069/0001-78; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica no Bairro do Bosque; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 268.276,00; dos recursos: R$ 267.926,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001949, de 31/12/2022 e R$ 350,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Rogério Fernando do Amaral e JOSÉ CARLOS DE
QUEVEDO JÚNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937627/2022, firmado pelo Município de MARCOS
PARENTE-PI, CNPJ 06.554.133/0001-96; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município
de Marcos Parente-PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 337.000,00; dos
recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001322, de
27/12/2022 e R$ 1.245,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022
MARCELO MELO DINIZ e GEDISON ALVES RODRIGUES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938862/2022, firmado pelo Município de CAMPO
MAIOR-PI, CNPJ 06.716.880/0001-83; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$
1.912.100,00; dos
recursos: R$
1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000382, de 30/12/2022
e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 MARCELO ME LO
DINIZ e JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940212/2022, firmado pelo Município de CAMPINAS
DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.978/0001-67; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município
de campinas do Piaui/PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002452, de
31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022
MARCELO MELO DINIZ e JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938865/2022, firmado pelo Município de CAMPINAS
DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.978/0001-67; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000385, de 30/12/2022 e R$ 1.100,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e JOMARIO
FERREIRA DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937502/2022, firmado pelo Município de BURITI DOS
MONTES-PI, CNPJ 41.522.251/0001-13; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado público no município
de buriti dos montes - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 5.749.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15244221700SX0001, 
NE 
2022NE001214,
de 
27/12/2022 
e 
R$
6.000,00 
de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e JOSÉ O L AV O
MARINHO DE LOIOLA JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938884/2022, firmado pelo Município de CAJAZEIRAS
DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000401, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e CARLOS
ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940205/2022, firmado pelo Município de CABECEIRAS
DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.277/0001-61; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município
de cabeceiras do piauí - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002445, de
31/12/2022 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 M A R C E LO
MELO DINIZ e JOSÉ DA SILVA FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938974/2022, firmado pelo Município de JOCA
MARQUES-PI, CNPJ 01.612.677/0001-43; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000482, de 30/12/2022 e R$ 1.100,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e FABIANNA
SPINDOLA MARQUES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938866/2022, firmado pelo Município de CABECEIRAS
DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.277/0001-61; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000386, de 30/12/2022 e R$ 600,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e JOSÉ DA
SILVA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939336/2022, firmado pelo Município de Sacramento -
MG, CNPJ 18.140.764/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 3.830.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000651, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 Cristiano Krueger e Wesley De Santi De Melo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938943/2022, firmado pelo Município de Santa Juliana-
MG, CNPJ 18.140.780/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 8.605.000,00; dos recursos: R$ 8.595.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000454, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 30/12/2022 Cristiano Krueger e Belchior Antônio Da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939828/2022, firmado pelo Município de Romaria -MG,
CNPJ 18.160.044/0001-44; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Romaria -mg;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002132, de 31/12/2022 e R$ 20.046,00 de contrapartida.
Vigência 07/01/2026 - 31/12/2022 Cristiano Krueger e João Rodrigues Dos Reis.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939825/2022, firmado pelo Município de Indianópolis -
MG, CNPJ 18.259.390/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 493.431,95; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002129, de 31/12/2022 e R$ 12.327,95 de contrapartida. Vigência 07/01/2026 -
31/12/2022 Cristiano Krueger e Lindomar Amaro Borges.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939869/2022, firmado pelo Município de São Francisco
de Sales-MG, CNPJ 18.457.283/0001-60; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª Etapa de intervenções de qualificação viária
no perímetro urbano do município de São Francisco de Sales, conforme projetos de