DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
engenharia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 698.562,70; dos recursos: R$
674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002173, de 31/12/2022 e R$
23.659,70 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Cristiano Krueger e Gilmar
Aparecido Leonel Souto
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939131/2022, firmado pelo Município de Conquista - MG,
CNPJ 18.428.888/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no Município de Conquista -
MG; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000622, de 30/12/2022 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Cristiano Krueger e Véra
Lúcia Guardieiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940443/2022, firmado pelo Município de Aracatu/BA ,
CNPJ 14.105.712/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem em diversas ruas no município de
Aracatu/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.395.000,00; dos recursos: R$
2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002539, de 31/12/2022 e R$
3.717,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Antonio Sérgio Bento
Moreira e Braulina Lima Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939144/2022, firmado pelo Município de Iconha-ES, CNPJ
27.165.646/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma do Parque de Exposição; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000634, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Ana Denise Coimbra dos Santos e Gedson Brandão
Paulino.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938007/2022, firmado pelo Município de Ibiti r a m a - ES ,
CNPJ 31.726.490/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária neste município de
Ibitirama-ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.979,98; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001395, de 29/12/2022 e R$
960,98 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Ana Denise Coimbra dos
Santos e Paulo Lemos Barbosa.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939219/2022, firmado pelo Município de Ipupiara-BA ,
CNPJ 13.798.384/0001-81; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em bloco de concreto intertravado com
drenagem superficial em diversas ruas da sede municipio de ipupiara - ba; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.219,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 100000, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001613, de 30/12/2022 e R$ 19.200,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2022 - 31/12/2025 Elisa da Cunha Boina e Ascir Leite Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938015/2022, firmado pelo Município de João Dourado-
BA, CNPJ 13.891.510/0001-48; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas no municipio de joão dourado bahia.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0100000, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001403, de 29/12/2022 e R$ 896,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2022 - 31/12/2025 Elisa da Cunha Boina e.Diamerson Costa
Cardoso Dourado.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938985/2022, firmado pelo Município de Itaguaçu da
Bahia-BA, CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 11.510.000,00; dos recursos: R$ 11.460.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 100000, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000492, de 30/12/2022 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2022 - 31/12/2027 Elisa da Cunha Boina e Adão Alves de Carvalho Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939337/2022, firmado pelo CONSORCIO PUBLICO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE-RJ, CNPJ
32.233.059/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.781.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000652, de 30/12/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 André Felipe Pery Gonçalves e Maria De Fatima
Pacheco.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938006/2022, firmado pelo Município de Bom
Princípio-RS, CNPJ 90.873.787/0001-99; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico
de rua do município, localizada no perímetro urbano; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 486.848,64; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001394, de 29/12/2022 e R$ 5.744,64 de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 DARI LUIZ REICHERT e FÁBIO
PERSCH.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940306/2022, firmado pelo Município de Pains-MG, CNPJ
20.920.575/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estrada vicinal;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000718, de 31/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Celita Fernandes e Marco Aurélio Rabelo Gomes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939117/2022, firmado pelo Município de Capitólio-MG,
CNPJ 16.726.028/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 985.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000608, de 30/12/2022 e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Celita Fernandes e Cristiano Geraldo da Silva. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 940167/2022, firmado pelo Município de Piumhi-MG, CNPJ
16.781.346/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE002410, de 31/12/2022 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025
- 31/12/2022 Celita Fernandes e Paulo Cesar Vaz.
Contrato de Repasse nº 938783/2022, firmado pelo Município de Crucilândia-MG, CNPJ
18.313.007/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000325, de 30/12/2022 e R$ 1.100,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Celita Fernandes e Ilaerson Ferreira de Souza.
Contrato de Repasse nº 939231/2022, firmado pelo Município de Medeiros-MG, CNPJ
20.920.617/0001-32; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das vias públicas urbanas no município de
Medeiros/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001620, de 30/12/2022 e R$
896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/01/2023 Celita Fernandes e Francisco
Martins Ribeiro.
Contrato de Repasse nº 939238/2022, firmado pelo Município de Pequi-MG, CNPJ
18.313.874/0001-64; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto infraestrutura
urbana, compreendendo
pavimentação,
drenagem, calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade das ruas no município de
Pequi/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$
767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001625, de 30/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/01/2022 Celita Fernandes e André
Luís Melgaço Tavares.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940382/2022, firmado pelo Município de Moema-MG,
CNPJ 18.301.044/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estrada vicinal;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.914.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000788, de 31/12/2022 e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Celita Fernandes e Alaelson Antônio de Oliveira. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 940173/2022, firmado pelo Município de Perdigão-MG, CNPJ
18.301.051/0001-19; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Perdigão/MG.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 776.149,65; dos recursos: R$ 768.465,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002415, de 31/12/2022 e R$ 7.684,65 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Celita Fernandes e Julliano Lacerda Lino. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 938784/2022, firmado pelo Município de Pitangui-MG, CNPJ
18.315.226/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 3.824.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000326, de 30/12/2022 e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Celita Fernandes e Maria Lúcia Cardoso
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939076/2022, firmado pelo Município de Itaporã-MS, CNPJ
03.156.999/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 5.742.000,00; dos recursos: R$ 5.730.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000567, de 30/12/2022 e R$ 12.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 31/12/2022 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MARCO ANTONIO
P ACO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939102/2022, firmado pelo Município de Prado-BA, CNPJ
13.761.713/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.485.393,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000593, de 30/12/2022 e R$ 52.893,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2025 - 31/12/2022 Elisa da Cunha Boina e Gilvan Da Silva Santos.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato de Repasse nº 780396/12, DOU de 02/12/2022, Seção 3,
página 122, onde se lê: "780396/12", leia-se "754334/10"; onde se lê: "PM Cai r u / BA " ,
leia-se: "PM Alcobaça/BA"; Altera vigência: onde se lê: "30/01/2023", leia-se: "Altera
vigência: 31/12/2022"; onde se lê: "T Aditivo: 30/11/2022, leia-se: "Ex-officio:
30/11/2022". Extrato de Contrato de Repasse nº 794760/13, DOU de 05/12/2022, Seção
3, página 54, onde se lê: "794760/13", leia-se "798184/13"; onde se lê: "MC", leia-se:
"MDR"; onde se lê: "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BA", leia-se: "PM Dario Meira/ BA " ;
Altera vigência: onde se lê: "30/09/2023", leia-se: "Altera vigência: 31/12/2022"; onde se
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