DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011000050
50
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
lê: "T Aditivo: 30/11/2022, leia-se: "Ex-officio: 30/11/2022". Extrato de Contrato de
Repasse nº 0323914-77/10, DOU de 05/12/2022, Seção 3, página 54, onde se lê:
"0323914-77/10", leia-se "789529/13"; onde se lê: "MUNICIPIO DE ITORORO - BA", leia-
se: "PM Jucuruçu/BA"; Altera vigência: onde se lê: "30/09/2023", leia-se: "Altera
vigência: 31/12/2022"; onde se lê: "T Aditivo: 30/11/2022, leia-se: "Ex-officio:
30/11/2022". Extrato de Contrato de Repasse nº 0299661-05/09, DOU de 05/12/2022,
Seção 3, página 54, onde se lê: "0299661-05/09", leia-se "785010/13"; onde se lê:
"MUNICIPIO DE ITORORO - BA", leia-se: "PM Lafaiete Coutinho/BA"; Altera vigência: onde
se lê: "30/09/2023", leia-se: "Altera vigência: 31/12/2022"; onde se lê: "T Aditivo:
30/11/2022, leia-se: "Ex-officio: 30/11/2022". Extrato de Contrato de Repasse nº
796068/13, DOU de 09/12/2022, Seção 3, página 41, onde se lê: "796068/13", leia-se
"821470/15"; Altera vigência: onde se lê: "30/09/2023", leia-se: "Altera vigência:
31/12/2022"; onde se lê: "T Aditivo: 30/11/2022, leia-se: "Ex-officio: 30/11/2022".
Extrato de Contrato de Repasse nº 791354/13, DOU de 09/12/2022, Seção 3, página 41,
onde se lê: "791354/13", leia-se "780514/12"; onde se lê: "PM Aurelino Leal/BA", leia-
se: "PM Maracás/BA"; Altera vigência: onde se lê: "30/09/2023", leia-se: "Altera vigência:
31/12/2022"; onde se lê: "T Aditivo: 30/11/2022, leia-se: "Ex-officio: 30/11/2022".
Extrato de Contrato de Repasse nº 0301509-08/09, DOU de 09/12/2022, Seção 3, página
41, onde se lê: "0301509-08/09", leia-se "759809/11"; onde se lê: "MDR", leia-se: "MC";
onde se lê: "PM Itabuna/BA", leia-se: "PM Uruçuca/BA"; Altera vigência: onde se lê:
"30/09/2023", leia-se: "Altera vigência: 31/12/2022"; onde se lê: "T Aditivo: 30/11/2022,
leia-se: "Ex-officio: 30/11/2022".
WALTER ITAMAR NUNO CAMPOS JUNIOR
Coordenador de Filial
Extrato de Contrato de Repasse nº 0327735-96/10, DOU de 15/12/2022,
Seção 3, página 59, onde se lê Altera vigência: 30/05/2022 , leia-se: "Altera vigência:
30/05/2023".
WALTER ITAMAR NUNO CAMPOS JUNIOR
Coordenador de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938024/2022, firmado pelo Município de Mafra-SC, CNPJ
83.102.509/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização para pedestres e ciclistas, no
município de mafra/sc.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos:
R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001410, de 29/12/2022 e R$
11.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 RENATO FRANC I S CO
SAVARIS e EMERSON MAAS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939205/2022, firmado pelo Município de Campo Alegre-
SC, CNPJ 83.102.749/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação viária no município de campo alegre/sc;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001604, de 30/12/2022 e R$ 39.981,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 RENATO FRANCISCO SAVARIS e ALICE
BAYERL GROSSKOPF. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937703/2022, firmado pelo Município
de Barra Velha-SC, CNPJ 83.102.830/0001-57; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realização de pavimentação em via urbana no
município de Barra Velha/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001364, de
27/12/2022 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/01/2022 RENATO
FRANCISCO SAVARIS e DOUGLAS ELIAS DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
937689/2022, firmado pelo Município de Corupá-SC, CNPJ 83.102.467/0001-70; junto à
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realização
de pavimentação em vias urbanas no município de Corupá/SC; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001356, de 27/12/2022 e R$ 7.644,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/01/2022 RENATO FRANCISCO e LUIZ CARLOS TAMANINI. ES P ÉC I E
Contrato de Repasse nº 937705/2022, firmado pelo Município de Itaiópolis-SC, CNPJ
83.102.517/0001-19; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de via urbana no município de
Itaiópolis/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001365, de 27/12/2022 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 RENATO FRANC I S CO
SAVARIS e MOZART JOSE MYCZKOWSKI
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939739/2022, firmado pelo Município de Itupeva-
SP,
CNPJ 45.780.061/0001-57;
junto à
União Federal
por intermédio
do
MINISTERIO 
DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, 
representada
pela 
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias
públicas urbanas do município de Itupeva; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 774.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022,
UG 
175004, 
Gestão 
00001,
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002050, de 31/12/2022 e R$ 100.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Helen Rodrigues Vieira e M A R CO
ANTONIO MARCHI
Contrato de Repasse nº 936994/2022, firmado pelo Município de Itatiba / SP,
CNPJ 50.122.571/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA, 
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society no município
de Itatiba/SP.;
Programa Esporte, Cidadania
e Desenvolvimento;
Valor: R$
434.250,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2022NE000350, de 22/12/2022 e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2025 - 31/12/2022
HELEN RODRIGUES VIEIRA e
THOMAS ANTONIO
CAPELETTO DE OLIVEIRA
Contrato de Repasse nº 939647/2022, firmado pelo Município de Campo Limpo
Paulista / SP, CNPJ 45.780.095/0001-41; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, 
representada
pela 
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação
viária no perímetro urbano do município de campo limpo paulista.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 916.278,47; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001965, de 31/12/2022 e R$ 148.937,47
de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 HELEN RODRIGUES VIEIRA e
LUIZ ANTONIO BRAZ
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 939517/2022, Operação nº 1.085.057-89/2022, firmado pelo
Município de Verdejante/PE, CNPJ 11.348.570/0001-93; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS
DO PERÍMETRO URBANO DOS DISTRITOS SEDE, LAGOA DOS MILAGRES E GROSSOS DO
MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 780.000,00; dos
recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001865, de
31/12/2022 e R$ 12.659,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 RODRIGO
RIBEIRO DE QUEIROZ e HAROLDO SILVA TAVARES. Contrato de Repasse nº 940081/2022,
firmado pelo Município de Itapetim/PE, CNPJ 11.358.157/0001-00; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica 
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
OBJETO 
PAVIMENTAÇÃO 
EM
PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002328, de 31/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ e ADELMO ALVES DE MOURA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939042/2022, firmado pelo Município de Cabrobó-PE,
CNPJ 10.113.710/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais na zona rural do município de
Cabrobó-PE; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.976.000,00; dos recursos: R$
4.966.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000545, de 30/12/2022 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - Assinatura 30/12/2022, Rodrigo Ribeiro
de Queiroz e Elioenai Dias Santos Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939063/2022,
firmado pelo Município de Custódia-PE, CNPJ 11.358.165/0001-56; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação das estradas
vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 966.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000555, de 30/12/2022 e R$
11.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - Assinatura 30/12/2022. RODRIGO
RIBEIRO DE QUEIROZ e EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GÓIS. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 939061/2022, firmado pelo Município de Custódia-PE, CNPJ 11.358.165/0001-
56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto adequação de estradas vicinais no município de Custódia/PE; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 5.092.850,00; dos recursos: R$ 5.032.850,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000553, de 30/12/2022 e R$ 60.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - Assinatura 30/12/2022. RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ e
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GÓIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940277/2022,
firmado pelo Município de Ipubi-PE, CNPJ 11.040.896/0001-59; junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos de
ruas do município de Ipubi/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.919,00; dos
recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002511, de
31/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - Assinatura
31/12/2022. RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ e FRANCISCO RUBENSMÁRIO CHAVES
SIQUEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940283/2022, firmado pelo Município de Lagoa
Grande-PE, CNPJ 01.613.731/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura viária urbana no município de
Lagoa Grande/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.835.919,00; dos recursos: R$
4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002517, de 31/12/2022 e R$
50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - Assinatura 31/12/2022. Rodrigo Ribeiro
de Queiroz e Vilmar Cappellaro.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939069/2022, firmado pelo Município de Bandeira do Sul-
MG, CNPJ 18.175.794/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estrada vicinal;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União
no 
exercício
de 
2022,
UG 
135098,
Gestão 
0001,
Programa 
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000560, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e EDERVAN LEANDRO DE
FREITAS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939142/2022, firmado pelo Município de Bandeira do Sul-
MG, CNPJ 18.175.794/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estrada vicinal;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União
no 
exercício
de 
2022,
UG 
135098,
Gestão 
0001,
Programa 
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000632, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/01/2023 Sergio Werneck Rodrigues e EDERVAN LEANDRO DE
FREITAS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1086.079-51/938910/2022, firmado pelo Município de
Bueno Brandão-MG, CNPJ 18.940.098/0001-22; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000425, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Silvio Antonio Felix. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 1085.816-99/939120/2022, firmado pelo Município de Juruaia-MG,
CNPJ 18.668.368/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 3.858.200,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000611, de 30/12/2022 e R$ 38.200,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e CELSO MARQUES JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1085.824-51/939151/2022, firmado pelo Município de
Bueno Brandão-MG, CNPJ 18.940.098/0001-22; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.980.603,25; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000641, de 30/12/2022 e R$ 205.603,25 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Silvio Antonio Felix.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1085.638-16/939650/2022, firmado pelo Município de
Córrego do Bom Jesus-MG, CNPJ 18.677.633/0001-02; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa

                            

Fechar