DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158585
Nº Processo: 23442.002325/2022-47.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPI PAULO AFONSO.
Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORT ES
EIRELI. Objeto: é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação,
jardinagem e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2023. . Leia-se: Vigência: 25/02/2022 a
25/02/2023. Onde se lê: Assinatura: 10/03/2022. . Leia-se: Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154580
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23331.250992/2021-19.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 05.025.180/0001-80 - PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI. Objeto: O
presente aditivo objetiva o acréscimo quantitativo do instrumento de contrato nº
01/2022,
com base art. 65, inciso i, da lei 8666/93.. Vigência: 05/01/2023 a 13/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.373.308,31. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.252307/2022-31.
Dispensa Nº 22/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 05.950.665/0001-80 - ONI TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção de central telefônica leucotron base ision 1600,
com fornecimento de peças e insumos necessários para atender a demanda do if baiano -
campus teixeira de freitas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2022 a
21/03/2023. Valor Total: R$ 3.497,90. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.252271/2022-96.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de manutenção de equipamentos de informática (ativos
de rede) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus teixeira
de freitas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.252300/2022-10.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
seguro coletivo de acidentes pessoais para os alunos do if baiano campus teixeira de
freitas, matriculados e em período de estágio curricular obrigatório e estagiários.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 7.680,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.251636/2022-65.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 02.758.578/0001-37 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES FAMI L I A R ES
DE NOVO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 31.970,35. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154581
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23334.251021/2020-77.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato 06/2020 em 12 meses.. Vigência: 09/11/2022 a
08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.258,60. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000128/2022-51.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de serviços de acesso à plataforma de capacitação e educação corporativa
que disponha de cursos relacionados à área
de tecnologia da informação, inovação e gestão para a capacitação e aperfeiçoamento
dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 108.700,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS PLANALTINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.672.356,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.725.624,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-11-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.672.356,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.725.624,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152141
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23160.001293/2019-23.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante:
IFB
- CAMPUS
SAMAMBAIA.
Contratado:
00.141.463/0001-73 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: Terceiro termo aditivo ao
contrato nº 03/2020 para prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar os
valores de acordo com o indíce igpm - fgv conforme a cláusula setima do edital. Vigência:
11/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.321,72. Data de
Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.003194/2022-12.
Pregão Nº 107/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI.
Objeto: Serviços terceirizados de cozinheiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024. Valor
Total: R$ 373.999,44. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 379/2018/PORT/REIT, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO DE EM 18/10/2018, torna público:
Nº Processo: 23349005043202260 . Objeto: Dispensa de Licitação nº 245/2022 para
contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo de Avaliação completo
para identificação do valor de mercado do imóvel para fins de concessão onerosa de
espaço referente à reprografia e refeitório no Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação pontual e de baixo valor que não justifica os custos de
um processo licitatório.
Declaração de Dispensa em 07/12/2022. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO
ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em 07/12/2022. CLEDER ALEXANDRE
SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global : R$ 2.300,00. CNPJ CONTRATADA : 28.781.327/0001-
67 - MULTIAVALIAÇÃO TECNOLOGIA EM AVALIAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO
CAMPUS FRAIBURGO
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Fraiburgo, torna público que foi aplicada à empresa CONTATO SERVICOS DE CONS E R V AC AO
E MANUTENCAO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.768.594/0001-36, a sanção administrativa
de suspensão temporária de participação em licitação ou contratação com o Instituto
Federal Catarinense por 06 (seis) meses, e multa no valor de R$ 1.035,07. Lei nº 8666/93,
art. 87, inc. III, motivado pela inexecução das obrigações que lhe vinculam aos itens
7.7.2.1, 7.1.2, 7.1, 12.1 e 13.38 do Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão 54/2021
- gerenciado pelo Campus Araquari, relativo ao Contrato 144/2022, nos termos do
processo de penalização 23352.004435/2022-52.
TIAGO LOPES GONÇALVES
Diretor-Geral
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158462
Nº Processo: 23354.003194/2022-12.
Pregão Nº 107/2022. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO
SUL.
Contratado: 10.891.526/0001-62 - EDEN COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Serviços terceirizados de cozinheiras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2023 a
24/01/2024. Valor Total: R$ 373.999,44. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).