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DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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61
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158417
Nº Processo: 23158.004533/2022-96.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de agente de integração para o Ifes Campus Serra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 2.102,88. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.003921/2021-47. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE
ALEGRETE. Contratado: 11.525.620/0001-60 - MW SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo tem objeto rescindir, unilateralmente a partir do dia 10/01/2023. Este contrato tem
objeto contratação de pessoa jurídica para prestação serviços continuados de vigilância
desarmada diurna e noturna.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2021-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.126.999,30. Leia-se: Valor Total: R$ 1.383.999,20.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL INTERINO DO CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
09, de 05 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2023, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus São Vicente do Sul
do Instituto Federal Farroupilha, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
objetivando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
II - Inscrições de 16/01/2023 a 26/01/2023, preenchida em formulário disponibilizado no
sítio 
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/,
das 
9h
do
dia
16/01/2023 até às 23h:59 min do dia 26/01/2023 (Horário de Brasília). Somente serão
aceitas as inscrições efetivadas via internet. Informações adicionais podem ser obtidas pelo
e-mail pss.svs@iffarroupilha.edu.br ou pelo telefone (55) 3218-8513 e o edital na íntegra
no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-vicente-do-sul
III - A contratação do (a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe
DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a
remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação
(RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio
Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio
Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e
atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425
de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei
12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais,
pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
IV - A Jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para a(s) área(s)
prevista(s) neste Edital.
V - QUADRO DE VAGAS:
.
Á R EA
REQUISITOS PARA INGRESSO
VAGAS/CARGA HORÁRIA
SEMANAL
. Contabilidade Geral
Graduação em Ciências Contábeis
01 / 40 horas
. Educação Física
Licenciatura em Educação Física
01 / 40 horas
. Letras
Licenciatura em Letras - habilitação
Língua Inglesa OU
Licenciatura em Letras - habilitação
Língua Portuguesa
e Inglesa
(lic.
dupla)
01 / 40 horas
. Zootecnia
Graduação 
em
Zootecnia 
OU
Graduação 
em 
Medicina
Veterinária
01 / 40 horas
GILSON EDO ALVES PARODES
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2021
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADA: CAMILA QUEVEDO OPPELT;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão
por terminado o Contrato 05/2021 em conformidade com sua Cláusula Primeira em
31/12/2022 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 02/01/2023;
Nídia Heringer, pela Contratante e Camila Quevedo Oppelt, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.001329/2022-43.
Inexigibilidade
Nº 
1329/2022.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
T EC . F LU M I N E N S E .
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Solução de Tecnologia da Informação e
Comunicação para suporte e atendimento para manutenção e atualização do Software
SOPHIA (sistema de acervos) de modo a atender aos campi e a Reitoria do Instituto
Federal Fluminense.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024.
Valor Total: R$ 29.770,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.002692/2022-86.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 17.232.038/0001-92 - ENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E
SERVICOS EIREL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em construção civil sob o regime de empreitada por preço global, com
fornecimento de material e de mão de obra, relativa a obra de engenharia para construção
de restaurante estudantil no campus São João da Barra do Instituto Federal Fluminense,
localizado na BR 356 - km 181 - Perigoso - São João da Barra/RJ, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2022 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 1.612.417,73. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23317.003102/2020-71.
Pregão. 
Nº 
25/2020. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2020 por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n°
23317.004608.2022-69. 1.1.2. Inclusão da Cláusula de "Permissão Para Cessão de Crédito"
ao Contrato n° 13/2020, em atendimento à IN nº 53, de 08 de julho de 2020, conforme
processo eletrônico nº 23317.002327.2022-71. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.943,83. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23317.000701/2022-02.
Pregão. 
Nº 
31/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
1.1.1. Acréscimo de 02 (dois) postos da função de Vigilante do Contrato nº 21/2022, sendo
(01) um posto de Vigilante Desarmado Diurno e (01) um posto de Vigilante Armado
Noturno, a partir de 01/01/2023, em atendimento às necessidades do Centro de
Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação do Instituto Federal
Fluminense, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 65, da Lei 8.666/93, conforme processo
n° 23317.007442.2022-32. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.402.014,52. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158387
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23323.000638/2019-11.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P .
Contratado: 09.157.638/0001-05 - W C EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato nº 03/2019, firmado com a empresa WC Extintores LTDA, objetivando a
contratação de manutenção, recarga e teste hidrostático de extintores, mangueiras de
combate a incêndios, caixas de hidrantes e casa de máquina dos campi do IF Fluminense..
Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.981,64. Data
de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23317.001085.2019-01
Pregão. 
Nº 
33/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n°
23317.004621.2022-18. 1.1.2. Inclusão da Cláusula de "Permissão para Cessão de Crédito"
ao Contrato n° 30/2019, em atendimento à IN nº 53, de 08 de julho de 2020, conforme
processo eletrônico nº 23317.002327.2022-71. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.646.676,80. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158387
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23323.001237/2021-01.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P .
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Primeiro
termo de aditamento ao contrato adminstrativo nº 02/2021 - referente à prestação de
serviços de agropecuária e produção de alimentos nos campi Bom Jesus do Itabapoana e
Cambuci, que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto Federal Fluminense, e a
empresa CNS Nacional de Serviços Limitada.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.070,28. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).

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