DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23217000004202352 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações do Instituto Federal Goiano
Campus Ceres, para o ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Essencialidade do serviço
prestado por uma única concessionária de fornecimento de energia elétrica no médio
norte goiano Declaração de Dispensa em 09/01/2023. CLARIANY SOARES CARDOSO.
Assistente em Administração. Ratificação em 09/01/2023. HAMILTON MENDES DA CUNHA.
Diretor
Geral
-
Substituto.
Valor Global:
R$
500.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
01.377.555/0001-10 COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP.
(SIDEC - 09/01/2023) 158124-26407-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 23317.000403.2018.28
Pregão.
Nº
9/2018.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 08.436.839/0001-89 - FORTE TELECOM LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 19/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 02/01/2023 a 01/01/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da
Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.005682.2022-01. 1.1.2.
Inclusão da Cláusula de "Permissão para Cessão de Crédito" ao Contrato n° 19/2018,
em atendimento à IN nº 53, de 08 de julho de 2020, conforme processo eletrônico nº
23317.002327.2022-71. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 247.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL Nº 1/2023, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O A Diretoria-Geral Substituta do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.961/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e 40 (quarenta)
horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º
9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.236,32
R$ 2.348,14
R$ 2.459,95
R$ 2.795,40
R$ 3.522,21
.
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas*
Carga Horária Semanal
.
Filosofia
Graduação em Filosofia
1 - AC
20h
.
Informática
Graduação em Informática; ou Graduação em
Ciência da Computação; ou Graduação em
Engenharia da Computação; ou Graduação
em Sistemas de Informação; ou Graduação
em Engenharia de Software; ou Graduação
em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas
1 - N
40h
.
Letras/Português
Graduação em Letras Português
1 - AC
40h
.
Sociologia
Graduação em Ciências Sociais ou Graduação
em Sociologia
1 - AC
20h
*AC - Ampla Concorrência; N - Negros; PcD - Pessoa com Deficiência.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 16/01/2023 até 23h59min do dia 30/01/2023.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até as 11h e 59min do dia 31/01/20223. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 10/01/2023.
MARLUCE SILVA SOUSA
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 1/2023, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1694/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com
carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas
estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento Especialização
Mestrado
Doutorado
. 20 horas
R$ 2.236,32
R$ 2.348,14
R$ 2.459,95
R$ 2.795,40
R$
3.522,21
. 40 horas
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$
5.831,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga
Horária
Semanal
.
Educação Física
Graduação em Educação Física
01
40h
.
Enfermagem
Graduação em Enfermagem
01
40h
.
Saúde Coletiva
Graduação em Saúde Coletiva;
ou Saúde Pública; ou Análise de
Políticas e Sistemas de Saúde; ou
Biomedicina; ou Enfermagem; ou
Farmácia;
ou
Medicina;
ou
Nutrição; ou Odontologia
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 12/01/2023 até 23h59min do dia 25/01/2023.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 26/01/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 158285
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 23249.039413/2017-23.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
BARREIRINHAS.
Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI.
Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº
03/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de
remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção
coletiva de trabalho. Vigência: 25/09/2017 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 214.944,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001428202248. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia sob demanda. Serviços inerentes à manutenção predial preditiva, preventiva,
corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
sem acréscimo de área construída.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/01/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Senador Filinto Muller, 953, Quilombo
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00042-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
pode ser obtido através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo site do IFMT
- Reitoria: http://proad.ifmt.edu.br/conteudo/licitacoes/.
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Coordenador Geral de Compras
(SIASGnet - 09/01/2023) 158144-26414-2023NE000001
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