DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.005761/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução
da 2ª etapa do ginásio poliesportivo da unidade do campus p. Isabel do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 30/12/2022 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 1.990.960,25. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender às
necessidades do campus avançado areia - ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 104.114,04. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender às necessidades do
campus avançado areia do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 154.696,68. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado:
09.465.148/0001-76
-
LIDER EIRELI.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital, para atender às necessidades do campus
avançado mangabeira - ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 224.049,22. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender às necessidades da
reitoria - ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 581.216,11. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender às necessidades do
campus avançado cabedelo centro - ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 229.638,97. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender às necessidades do
campus avançado pedras de fogo - ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 132.909,12. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
- EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para
atender as necessidades da reitoria do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Valor Total: R$ 1.796.221,08. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Para atender às
necessidades do campus avançado cabedelo centro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 342.002,64. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender às
necessidades do polo de inovação joão pessoa do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 180.918,84. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender às
necessidades do campus avançado soledade..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 142.308,48. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.005272/2022-88.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da 2ª
etapa do ginásio poliesportivo da unidade do campus de santa rita do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 30/12/2022 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 2.102.155,34. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.007092/2022-31.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, nas dependências e
instalações do campus avançado pedras de fogo- ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 102.573,72. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
CAMPUS GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154868
Nº Processo: 23506.001154/2022-47.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA.
Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA EIRELI -. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância e segurança
patrimonial, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb - campus
guarabira, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor
Total: R$ 300.658,80. Data de Assinatura: 09/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.001325/2019 . Objeto: Estimativa de despesa com fornecimento de
energia elétrica para o Campus Capanema no exercício de 2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Única companhia que fornece energia elétrica no município. Declaração de
Dispensa em 06/01/2023. CHEILA NUNES DOS SANTOS. Diretora Geral Substituta.
Ratificação em 06/01/2023. MAURICIO RODOLFO KURZ. Ordenador de Despesas Substituto.
Valor 
Global: 
R$ 
114.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
: 
04.368.898/0001-06 
COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 09/01/2023) 158009-26432-2023NE800007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 443/2022 - UASG 158009
Nº
Processo: 234060000052015
. Objeto:
Para atender
as despesas
com
fornecimento de energia elétrica para o campus Telêmaco Borba para o ano de
2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica
Declaração de Dispensa em 06/01/2023. JOSE LAUDILINO BUENO JUNIOR.
Coordenação
Administrativa. Ratificação
em
06/01/2023. RUBENS
FELIPE
RIBEIRO.
Diretor de
Planejamento.
Valor
Global: R$
258.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 09/01/2023) 158009-26432-2023NE000001