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DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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64
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o
Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no
Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção
de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Preto,
por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Produção em Gastronomia Geral (Cozinhas Clássicas Italiana e
Francesa, Cozinhas Regionais do Brasil, Cozinha Oriental, Cozinha Contemporânea), Ênfase
em Panificação e Confeitaria, Conteúdos Afins e Projetos
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: Bacharelado ou Tecnologia em Gastronomia.
Graduação em Curso Superior (com formação na área de gastronomia e/ou cozinha ou
panificação/confeitaria em curso com carga-horária mínima de 360 horas).
Unidade de Lotação: Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 5.402,02 (cinco mil quatrocentos e dois reais e dois
centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 09/01/2023 a 22/01/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital
002/2023 na
íntegra foi disponibilizado
no portal
do IFMG
(https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos)
Em 9 de janeiro de 2023
HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES
EDITAL Nº 59/2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº
59/2022 de 21 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 219, de 22 de novembro de
2022, na Seção 03, Página 65 destinado à seleção de candidatos para Professor Substituto
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro
Preto, de acordo com a seguinte classificação:
Cargo/Área: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/LÍNGUA
I N G L ES A
. Classificação
Nome Candidato
Pontuação
. 1
GIOVANA 
DA 
SILVA
SANTOS
97,20
Em 3 de janeiro de 2023
HUGO RAFAEL NOGUERIA GOMES
Diretor Geral Substituto - IFMG Campus Ouro Preto
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2022. Processo SEI: 23214.002672/2022-63.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
33/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Alexandre
Nascimento Amorim, CPF: ***.589.516-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2022
até 28 de março de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/01/2023 a
28/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante;
Alexandre Nascimento Amorim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 05/01/2023.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155645
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23713.000396/2022-78.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES.
Contratado: 36.886.114/0001-28 - L H ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 10/2022, conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23825.001187/2022-84.. Vigência: 09/01/2023 a
06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.000,00. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23414.000932/2020-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 90 (noventa) dias, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/01/2023 a 07/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.099.145,50. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: VIVIANA MARIA VIEIRA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/07/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/01/2023; Marival Pereira de Sousa, pelo Contratante
e Viviana Maria Vieira, contratado.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 270.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 269.995,36. Onde se lê:
Vigência: 29/01/2022 a 29/01/2023. . Leia-se: Vigência: 04/01/2023 a 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa VENCER TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.800.447/0001-57, situada em local incerto e não
sabido, da abertura de Processo Administrativo pelo descumprimento total ou parcial das
obrigações e responsabilidade assumidas nos contratos 09/2021 e 10/2021 conforme Edital
do pregão Eletrônico 21/2021 e seus anexos, cometendo neste caso infração administrativa
de falhar ou fraudar na execução contratual em ambos os contratos. Intima-se a empresa
no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a apresentar
justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade, informa-se
que o processo administrativo, contendo o detalhamento das irregularidades, encontra-se
à disposição para consulta da empresa ora notificada no IFNMG - Campus Januária, situado
na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001,
endereço no qual deverá também ser protocolada a eventual manifestação.
ALISSON JOSÉ DE FARIA
Presidente da Comissão de Apuração de Infrações
Administrativas
CAMPUS PIRAPORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O.U de 2022-03-24, Seção 3.
Onde se lê: Vig. Fim: 23/03/2024. Leia-se: Vig. Fim: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23051.018517/2020-35.
Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses,
conforme amparado no Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93 e a cláusula vigésima
primeira do contrato nº 001/2021. Vigência: 27/01/2023 a 17/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23051.005331/2019-54.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
33.520.093/0001-34 - J&F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
nº 021/2019, em razão do fim do 3º (terceiro) ano, firmado entre as partes, nos termos
previstos na cláusula segunda.. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.084.794,32. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender às
necessidades do campus avançado soledade do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 121.298,76. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços
continuados de limpeza,
asseio e conservação
predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital,
para atender às necessidades do polo de inovação do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 221.974,49. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).

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