DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 234060007212016 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e tratamento
de esgoto para o ano de 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços de fornecimento de água e
tratamento de esgoto para o ano de 2023 Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2023.
JOSE LAUDILINO BUENO JUNIOR. Coordenação Administrativa. Ratificação em 06/01/2023.
RUBENS FELIPE RIBEIRO. Diretor de Planejamento. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
76.484.013/0001-45
COMPANHIA DE
SANEAMENTO
DO
PARANA
SANEPAR.
(SIDEC - 09/01/2023) 158009-26432-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.010246/2021-14.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: Contratação de prestação de serviços de um posto de motorista para
atender às necessidades do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 60.106,20. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.026455/2022-03.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: Contratação de prestação de serviços de condução de veículo para atender
necessidade inicial de 6 (seis) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/03/2023. Valor
Total: R$ 30.053,10. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.034983/2022-25.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de fornecimento de link de internet.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 12.200,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.001257/2022-88.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de seguro de frota para atender às
necessidades do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 2.839,27. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.011968/2022-48.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Contratado: 32.180.657/0001-74 - MARINA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 86.880,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
A autoridade superior do IFPI/Campus Teresina Zona Sul torna público o
resultado do pregão SRP43/2022, que tem como objeto: Aquisição de materiais de
Segurança e Limpeza para uso em aulas práticas, a fim de atender às necessidades dos
Laboratórios de Cozinha e Panificação do CampusTeresina Zona Sul - IFPI-CATZS e demais
órgãos participantes. Em favor das empresas: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
DO TRABALHO LTDA, CNPJ22.912.818/0001-13, o item 11, com valor total de R$ 1.552,50;
PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 26.556.283/0001-46, o item
10, com
valor de R$ 774,00;
FERNANDA FOGACA FANTOURA
MORDINI, CNPJ
29.704.594/0001-01,o item 13, com valor total de R$ 884,00; LUCIANA DA SILVA SANTOS,
CNPJ 35.242.060/0001-03, os itens2, 3, 4 e 5, com valor total de R$ 558,50; AGILIZE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 40.821.549/0001-61, os itens 7, 8,
9 e 14,com valor total de R$ 9.164,00. Valor global daAta R$ 12.933,00.
STAYCE MESQUITA SANTIAGO
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158353
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23055.000824/2019-68.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante: INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS TERESINA
CENTRAL.
Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa
slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 01/2019 e na convenção coletiva de
trabalho 2022, pi000011/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2022,
bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 27/12/2022 a
07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.634,56. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção
3. onde se lê: prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período
de 01/01/2023 a 31/01/2023, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o direito à
repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do
art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, na cláusula segunda do contrato nº 01/2018, bem como
a alteração da cláusula terceira. . Leia-se: prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias,
compreendendo o período de 01/01/2023 a 31/01/2023, nas mesmas condições
anteriores, ressalvado o direito à repactuação de preços, sem alteração do objeto
contratado, fundamentada nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, na cláusula
segunda do contrato nº 01/2018, bem como a alteração da cláusula terceira..
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JEFFERSON EDUARDO DA PAZ BARBOSA, CPF 070.930.234-79. Objeto:
Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por
tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
Processo nº
23136.002182.2022-37.
Vigência:
09/01/2023 a
08/01/2024.
Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Língua Portuguesa e Literatura no
CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
09/01/2023 - Assinado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Contratante e JEFFERSON
EDUARDO DA PAZ BARBOSA - Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Campus Apodi, serve-se deste Edital para NOTIFICAR a empresa LADDERTEC DA AMAZONIA
LTDA - ME - CNPJ: 27.752.080/0001-98, que se encontra em local incerto e não sabido,
sobre a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União por 02
(dois) anos, em decorrência de diversos problemas causas por ela na execução do contrato
nº. 91/2022-PROAD/IFRN. A sanção citada está em conformidade com o art. 7º da Lei nº.
10.520/02. Valemo-nos desta notificação via Diário Oficial, em louvor aos princípios da
ampla defesa, do contraditório e da publicidade, porque a empresa não respondeu a
comunicação que lhe foi enviada por e-mail, nem tampouco responde a comunicação via
Correios. A sanção é oriunda da Decisão Administrativa nº. 8-2022-DG/AP/RE/IFRN e Ofício
nº 122/2022-DG/AP/RE/IFRN, que constam no bojo do processo nº 23136.002153.2022-75.
O citado processo administrativo está tramitando internamente para apurar a inexecução
contratual por parte da LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA - ME - CNPJ: 27.752.080/0001-98,
estando à disposição da empresa para sua consulta, na íntegra, mediante solicitação formal
encaminhada a bruno.oliveira@ifrn.edu.br. Concedemos 05 (cinco) dias úteis para a
contratada, caso queira, interpor recurso. A contratada, que não respondeu formalmente
as últimas comunicações que lhe foram feitas por diversos meios, não poderá alegar
ignorância da situação, tendo em vista o presente Edital.
Em 9 de janeiro de 2023.
BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA
Diretor de Administração
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23035002606202200. Objeto: Aquisição de GLP (Gás Liquefeito de
Petróleo) P-45 e P-13, para unidades do IFRN Núcleo Seridó ,por meio do Sistema de
Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, -
Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00021-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
TAINARA CELI AZEVEDO DE CARVALHO
Membro da Dilic
(SIASGnet - 09/01/2023) 158366-26435-2023NE800047
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 190/2022 - UASG 158369
Número do Contrato: 60/2017.
Nº Processo: 23057.007375/2017-05.
Contratante:
INST.FED.DO
RN/CAMPUS
NATAL
-
CENTRAL.
Contratado:
03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 190/2022-proad/ifrn, de retificação,
ao contrato nº 060/2017-proad/ifrn, pregão eletronico nº 04/2017 - uasg
158369. Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn
-
ifrn,
campus natal
-
central,
sob
o cnpj/mf
nº
10.877.412/0010-59.
Contratado: maranata
prestadora de
serviços e
construções ltda,
cnpj
03.325.436/0001-49. objeto: o presente termo de apostilamento tem por
finalidade de tornar sem efeitos o termo de apostilamento nº 135/2022-
proad/ifrn e reapctuar valores ao contrato nº 060/2017-proad/ifrn, em estrita
obediência aos
preceitos da convenção
coletiva nº
rn000021/2022, e
fundamento legal: lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Em face da
repactuação concedido no processo administrativo nº 23057.001811.2022-91, o
montante anual do contrato passará à quantia de r$ 701.007,72 (setecentos e
um mil, sete reais e setenta e dois centavos), com parcelas mensais de r$
58.417,31 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e um
centavos), com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022. O valor total deste
apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até
o fim da vigência (01/10/2023), é de r$ 101.457,25 (cento e um mil e
quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Fonte:
810000000 - 2022ne000361. Data
de assinatura: 05/12/2022.. Vigência:
01/10/2017 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.007,72.
Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
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