DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001207/2020-59.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO
PAULO DO POTENGI.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para obra de revitalização de estruturas metálicas do campus são
paulo do potengi do ifrn.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2023. Valor Total: R$ 305.000,00. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022 - UASG 158676
Nº Processo: 23365.000634/2022-01.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
FELIZ.
Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Realização de
obras do bloco debanheiros e quadra de areia do ifrs - campus feliz.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 13/02/2023 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 617.925,32. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158264
Número do Contrato: 88/2020.
Nº Processo: 23360.000388/2020-15.
Dispensa. Nº 245/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES .
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE F. Objeto: Prorrogação por mais 05 (cinco) meses do prazo de vigência do
contrato administrativo de contratação da fundação para apoiar a realização do projeto
"Agentes de Transferência Tecnológica: da teoria à prática na racionalização do uso de
insumos nas propriedades rurais", visando ao desenvolvimento científico e à capacitação
tecnológica na área de agronomia, agropecuária e viticultura e enologia.. Vigência:
18/07/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.626,01. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158264
Número do Contrato: 87/2020.
Nº Processo: 23360.000387/2020-62.
Dispensa. Nº 244/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES .
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE F. Objeto: Prorrogação por mais 05 (cinco) meses do prazo de vigência do
contrato administrativo de contratação da fundação para apoiar a realização do projeto
"Programa de Residência Profissional Agrícola CTA IFRS-BG", visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação tecnológica na área de alimentos.. Vigência: 18/07/2023 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.003,16. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022 - UASG 158263
Nº Processo: 23371.000834/2022-16.
Dispensa Nº 113/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado: 025.969.080-50 - DAGMAR CAMARGO SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos
da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda
dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com a dispensa de licitação
113/2022 - chamada pública n.º 20/2022..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 4.148,14. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - UASG 158263
Nº Processo: 23371.000827/2022-14.
Dispensa Nº 113/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado: 07.508.742/0001-71 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA.
Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional,
para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo
com a dispensa de licitação nº 113/2022 - chamada pública n.º 20/2022..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 26.111,21. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O :
Alan Ricardo Duarte Pereira. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/07/2023. Data e
Assinatura: 28/12/2022, GILBERTO LUÍZ PUTTI, pela Contratante e ALAN RICARDO DUARTE
PEREIRA, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº
03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus
Vacaria. CONTRATADO: Eliete Maria Scopel. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/01/2023 a 31/07/2023. Data e Assinatura: 28/12/2022, GILBERTO LUÍZ
PUTTI, pela Contratante e ELIETE MARIA SCOPEL, contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O :
Sidneya Magaly Gaya. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/1993 c/c
cláusula Sexta,
Inciso I, alínea "a"
do Contrato celebrado. DATA
DA RESCISÃO:
01.01.2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158483
Nº Processo: 23272.000350/2022-17.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.
Contratado: 21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção corretiva de equipamentos de refrigeração, sem mão
de obra residente (sem dedicação exclusiva), remunerados por unidade de medida ou
tarefa, com fornecimento de todos os insumos, ferramentas, peças e todo material
necessário e adequado à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 200.424,25. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS SÃO GONÇALO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-01-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 487.817,28. Leia-se: Valor Total: R$ 471.489,36.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-07-18, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 765357640. . Leia-se:
Contratada: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 76.535.764/0001-43.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 08/2022 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e Flávio de Souza Gomes Cechinel. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 06/01/2023 a 31/07/2023, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área História, nº 08/2022, firmado em 02/09/2022, publicado no DOU de 05/09/2022, com
lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
08/2022. ASSINAM: Aparecido Portela da Silva, CPF: 162.884.082-04, pelo contratante e
Flávio de Souza Gomes Cechinel, CPF: 001.011.402-58, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000244/2022-37.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 39.368.609/0001-53 - VASCONCELOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de de empresa especializada na prestação de serviços de reparos e
manutenções de imóveis, para atender o ifrr/campus boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2023 a
09/01/2024. Valor Total: R$ 20.150,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23229.000500/2020-24.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA -
CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 34.812.289/0001-65 - PROGRESSUS CONSTRUCAO E
COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar 12,65% do valor inicial atualizado do contrato e
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 5 (cinco) meses,
contemplandose, nesta ocasião, o período de 10/01/2023 a 10/06/2023, nos termos do art.
57, i e iv, da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 10/01/2023 a 10/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 689.443,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158352
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23482.000064/2020-92.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, cujo objeto
é a prestação de serviços continuados de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado
virtual, quais sejam serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado
virtual
in
company,
sob
demanda, para
suprimento
de
materiais
de
consumo
administrativo, por meio de sistema web, compreendendo todas as providências
necessárias para a sua execução, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 167.800,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).