DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23067.016049/2017-61.
Pregão. Nº 70/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
07.846.791/0001-14 - NOVETTI LOCACAO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, podendo ser
rescindido
antes
deste
prazo,
haja
vista
a
tramitação
do
processo
sei
nº
23067.011976/2022-52 (conforme ofício 249/2022/cap_proplad/proplad/reitoria e ofício
3058/2022/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria , passando a ter vigência de
25/01/2023 a 21/01/2024.
parágrafo único.
registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$ 323.372,85 (trezentos e
vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme
declaração de adequação orçamentária. Processo nº 23067.066098/2022-11. Vigência:
25/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.772,85. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público oresultado do Pregão Eletrônico
68/2022. Sagrou-se vencedora a empresa BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTAC AO
LTDA, CNPJ: 11.054.102/0001-06, no grupo 1, com valor total de R$ 1.648.526,60 (um
milhão seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
(SIDEC - 09/01/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 23068.010916/2016-64.
Pregão. Nº 7/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado:
03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA EIRELI. Objeto: Reajuste dos preços do contrato firmado
entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula de reajuste, em 10,06%, conforme
índice igp-m acumulado no ano de 2021.. Vigência: 05/01/2023 a 17/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.168.254,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23068.055847/2019-61.
Pregão. Nº
68/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua
cláusula da repactuação.. Vigência: 05/01/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 656.272,08. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023
Processo nº.
23068.107952/2022-98. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Universidade Normal Qufu (China). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura:
06/01/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Roney Pignaton da
Silva - Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 007/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ITAMARA CAMARGO VALERIO 14505098788 CNPJ:
36.447.107/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09
de janeiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 008/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SARTORIALE CONFECÇÃO E COMERCIO DE MODA EIRELI
CNPJ: 30.346.360/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 09 de janeiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 009/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
PIMENTEL
&
MIRANDA
ADVOCACIA
CNPJ:
21.746.296/0001-64 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09
de janeiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas
- Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAIS
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada publicado no DOU de 06 de
janeiro de 2023 - seção 3 - página 84, para o Departamento de Metalurgia e Materiais
(VMT), na área de concentração Ciências dos Materiais, no que se refere ao número do
edital.
Onde se lê: Edital de Homologação N° 196/2022.
Leia-se: Edital de Homologação N° 01/2023.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada publicado no DOU de 06 de
janeiro de 2023 - seção 3 - página 85, para o Departamento de Metalurgia e Materiais
(VMT), na área de concentração Metalurgia Extrativa, no que se refere ao número do
edital.
Onde se lê: Edital de Homologação N° 197/2022.
Leia-se: Edital de Homologação N° 02/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.011787/2019-64. INSTRUMENTO: Rescisão do Primeiro Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF,
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e Kovalent do Brasil Ltda.
OBJETO: Os partícipes resolvem de comum acordo promover a Rescisão do Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, em observância à legislação vigente. DATA:
07 de
outubro de
2022. ASSINATURAS:
FABIO BARBOZA
PASSOS, Vice-Reitor
da
Universidade Federal Fluminense - UFF e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e JORGE ALVES JANONI,
Representante da Kovalent do Brasil Ltda.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.011788/2019-17.INSTRUMENTO: Rescisão do Segundo Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF,
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e Kovalent do Brasil Ltda.
OBJETO: Os partícipes resolvem de comum acordo promover a Rescisão do Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, em observância à legislação vigente. DATA:
07 de
outubro de
2022. ASSINATURAS:
FABIO BARBOZA
PASSOS, Vice-Reitor
da
Universidade Federal Fluminense - UFF e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e JORGE ALVES JANONI,
Representante da Kovalent do Brasil Ltda.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.160041/2021-06.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 42.493.914/0001-81 - 3 DOTS ENG LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a realização de obras de engenharia, para a adaptação às normas de
acessibilidade no auditório milton santos do instituto de geociências (egg) da universidade
federal fluminense, a serem executadas nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/09/2023. Valor
Total: R$ 159.955,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-PF/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
SILVANA FÁTIMA DIDONÉ, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura:
05/01/2023.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-PF/UFFS/2021, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
RAQUEL GIACOMINI NAVARRO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 16/05/2023. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, lei 9.610/98) que acordam a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e os organizadores do livro digital
"Atenção à saúde das famílias latino-americanas: abordagens teóricas e práticas na
educação", Javier Isidro Rodríguez López, Eda Schwartz e Fernanda Lise. Nº do contrato:
1/EDITORAUFFS/UFFS/2023. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no
Diário Oficial da União. Data de assinatura: 05/01/2023. OBJETO: edição do livro digital
"Atenção à saúde das famílias latino-americanas: abordagens teóricas e práticas na
educação", nos formatos e-PUB e PDF. VALOR: não se aplica.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 278/2022.
Nº Processo: 23070.030793/2020-15.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aplicação de adicional de insalubridade para os postos de limpeza profunda
e manutenção das áreas médico-hospitalar e assemelhados do contrato 278/2022, em
conformidade com o disposto nos subitens 10.1.4 e 10.1.5 do termo de referência, pe
29/2021, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2022.. Vigência: 04/01/2023 a
22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.099.412,58. Data de Assinatura:
04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº
34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no
D.O.U. de 12/09/2022.
Nº 3 - Área do Concurso: Fitopatologia com ênfase em Fitobacteriologia/Escola
de Agronomia, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - EDER MARQUES, média: 9,10;
2º - ALESSANDRA JACKELINE GUEDES DE MORAES, média: 7,56; 3º - VANESSA DUARTE
DIAS, média: 7,28; 4º - ANA LETICIA ROCHA MONTEIRO, média: 6,37. (Processo
n°23070.029631/2022-04):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato UFG 537/2022. Processo 23070.057616/2022-48. Objeto: Estabelecer
a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao,
servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de
Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de
atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG E
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
EMPRESA
DE
TECNOLOGIA
E
CIENCIAS
.Assinatura:
04/01/2023. Validade: 04/01/2023 a 03/01/2028.
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