DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.041965/2022-18.
Dispensa Nº 41965/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Mangueirosa: circuito de formação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2023 a
30/10/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.024737/2022-83.
Dispensa Nº 24737/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Marajó em risco. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.024637/2022-57.
Dispensa Nº 24637/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Ponto da cultura - mestre Zula.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2023 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 014993/2018. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Sexto Termo Aditivo que
prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 123/2018, referente ao Projeto: Seminário
Nacional Juventude e Culturas Periféricas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022. Foro:
Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Núcleo de Meio Ambiente - NUMA, para o tema: Gestão de Recursos Naturais
na Amazônia, processo nº 23073.019503/2022-14, objeto do Edital nº 209, de 19/09/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 20/09/2022.
1º Lugar: Norbert Fenzl;
2º Lugar: François Laurent;
3º Lugar: Fernanda Aparecida da Silva Cassemiro.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153065
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23074.072410/2018-21.
Inexigibilidade. Nº
13/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA .
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
1. Anular o item 1.1.2 da cláusula primeira e a cláusula segunda do primeiro termo aditivo
ao contrato nº 06/2018-bc, que tinha por objeto revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão da adequação do preço ao que atualmente a contratada cobra no
mercado,
conforme
justificativa
e 
comprovações
constantes
no
processo
23074.072410/2018-21.
2. Anular a cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao contrato nº 06/2018-bc, que
tinha por objeto definir o novo valor global da contratação de r$ 720.000,00 (setecentos e
vinte mil reais).
3. Restabelecer o valor original do contrato para r$ 429.120,00 (quatrocentos e vinte e
nove mil, cento e vinte reais), proporcional ao prazo de 24 meses.. Vigência: 15/12/2022
a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.120,00. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074100655202228. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG
E BOTIJÃO PARA GLP 13KG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/01/2023) 153065-15231-2023NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 001/2023.
Proc: 23074.108433/2022-27 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Biologia Molecular - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Renata dos Santos Almeida - Vig: 01.02.2023 a
31.07.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Renata dos Santos
Almeida (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 005/2023.
Proc: 23074.00263/2023-41 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Jaqueline Saraiva de Lira - Vig: 09.02.2023 a
08.02.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Jaqueline Saraiva de Lira
(contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 004/2023.
Proc: 23074.118132/2022-54 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Livia Nogueira Pellizzoni - Vig: 01.02.2023 a 31.01.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Livia Nogueira Pellizzoni (contratado) (a).
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.000826/2023-69, resolve: Rescindir, a pedido do Departamento, o Contrato nº
048/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 043/2022, do Professor Substituto CLEBER
FRANKLIN SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE: 3254327, com lotação no Departamento de
Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Em 6 de janeiro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075052830202268. Objeto: Aquisição de carimbos para atender
a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23075.025665/2021-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: W. A DOS SANTOS RIVEIRA
COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 12.139.758/0001-94. Finalidade: notificar a contratada, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das sanções de
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30
(trinta) dias e multa de R$ 149,60, decorrente de descumprimento no Pregão Eletrônico nº
15/2020. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 20/12/2022. Fundamento
Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 21.1.3,
alínea "a" do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito
devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao
processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para
pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br
Curitiba, Em 10 de janeiro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.051897/2021-02 
.PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa CONNECTGOV LTDACNPJ da Sancionada:
38.047.263/0001-29, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens
21.1.1, alínea "b", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 059/2021. Fato de deixar
de responder diligência no curso do edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Curitiba, 2 de janeiro 2023.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.027789/2022-91.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa D.T.S INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVI ÇO S
EIRELI, CNPJ da Sancionada: 20.625.546/0001-45, considerando as disposições do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e 21.1.3, alínea "a", do Edital
de Pregão Eletrônico nº 111/2021. Fato de não entregar itens empenhados. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de
R$ 71,82 (setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Motivo: Falha na execução do PE
nº111/2021.
Curitiba, 29 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.049868/2021-72.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente
processo trata da aplicação de penalidade à empresa BCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ da Sancionada: 31.658.202/0001-59, considerando as disposições do artigo 7º da
Lei nº 10.520/02,artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item 17.1.3, alínea "a", do
Edital de Pregão Eletrônico n.º 109/2019. Fato de não entregar itens empenhados.
Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 30 (trinta) dias e multa de R$ 128,54 (Cento e vinte e oito reais e cinquenta e
quatro centavos).
Curitiba, 29 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício