DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Unidade: Núcleo de Educação da Infância
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas : 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino Fundamental - 4 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Aysllane Junie Pessoa da Cunha
9,17
Aprovado(a)
1º lugar
. Úrsula Gabriela Dantas de Menezes
9,11
Aprovado(a)
2º lugar
. Maria Izabel Jerônimo
8,98
Aprovado(a)
3º lugar
. Nathalia Potiguara de Moraes Lima
7,91
Aprovado(a)
4º lugar
. Amanda Fhilladélfia Bezerra Silva de Menezes
7,86
Aprovado(a)
5º lugar
. Paulo Emílio Eurich Maito
6,87
Aprovado(a)
6º lugar
Em, 9 de janeiro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
CONTRATO TRIPARTITE Nº 30/2022 - IAP 2143
PARTÍCIPES: O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL-
CAU/RS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, FUNDAÇÃO DE APOIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Prestação de serviços de pesquisa científica acadêmica denominada "ENTENDENDO O
QUADRO DE ATUAÇÃO DO/A ARQUITETO/A E URBANISTA NO RIO GRANDE DO SUL".
VIGÊNCIA: 05/01/2023 A 05/01/2024. VALOR: R$ 149.200,00 (centro e quarenta e nove mil
e duzentos reais). DATA E ASSINATURA: 05/01/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes,
Reitor da UFRGS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS e Ana Rita Facchini,
Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO Nº 23078.450214/2022-49.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP Nº 2032
PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS, E UFRGS E O
LABORATÓRIO
NACIONAL DE
ENGENHARIA CIVIL
-LNEC.
RESUMO DO
OBJETO:.
Desenvolvimento de projetos de pesquisa e investigação, desenvolvimento tecnológico e
inovação em parceria, intercâmbio de estudantes, professores e pessoal técnico-
administrativo entre as duas instituições e divulgação de informação e promoção de
iniciativas científicas, culturais e empresariais
conjuntas. VIGÊNCIA: 03/01/2023 A
03/01/2028. DATA E ASSINATURA. 03/01/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor
da UFRGS; e Engª Laura Maria Mello Saraiva Caldeira, Presidente do LNEC N° DO
PROCESSO: 23078.450139/2022-16.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ECRS-ENG-CT 00012/22 - IAP: 001663
PARTÍCIPES: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A. - ECOSUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, FUNDAÇÃO EMPRESA-ESCOLA
DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Realização, pela UFRGS -
através do laboratório de pavimentação vinculado ao Departamento de engenharia civil -
DECIV da Escola de engenharia, o Projeto "Estudo de Compósitos de cimento, Emulsão
com Fresado Asfáltico e Agregados Virgens para Bases de Elevado Desempenho".
VIGÊNCIA: 21/12/2022 a 21/12/2024. VALOR: R$ 644.454,02 (seiscentos e quarenta e
quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos). DATA E A S S I N AT U R A :
21/12/2022, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Rui Juarez Klein e
Fabiano Martins de Medeiros, pela Empresa Concessionária de rodovias do Sul S?A-
ECOSUL;
Profa.Luciani
Somensi
Lorenzi,
Diretora
da
FEENG.
PROCESSO
Nº
23078.450078/2022-97..
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº 31/2022 IAP - 002154
PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -UFRGS, A FUNDAÇÃO LUIZ
ENGLERT - FLE E O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
- CAU/RS. RESUMO DO OBJETO:. Prestação de serviços de pesquisa científica acadêmica
denominada "A ATHIS como alternativa às necessidades habitacionais brasileiras Proposta
de uma metodologia para realização de levantamento do déficit habitacional qualitativo
municipal". VALOR: R$ 124.410,00 (cento e vinte quaro mil, quatrocentos e dez reais),
VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 30/12/2023, 12 meses a contar da data de assinatura.DATA E
ASSINATURA. 30/12/2022, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Tiago
Holzmann da Silva, Presidente da CAU/RS,e e Andre Cezar Zingano, Diretor-Presidente da
FLE. N° DO PROCESSO: 23078.450212/2022-50
EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 2200
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO Para realização do Projeto ¨(2023) NELE - e Cursos de Alemão - Italiana - Russ¨.
VIGÊNCIA: 05/01/2023 a 05/01/2025. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e
cinco mil). DATA E ASSINATURA: 05/01/2023. Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor
Administrativo da FUNDAÇÂO, Profª. Carmem Luci da Costa Silva, Diretora do Instituto de
Letras/UFRGS e Profª. Monica Mariño Rodriguez Coordenador do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.500263/2023-11.
EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº2135
CONTRATADA: Tropical Melhoramento e Genética S.A - TMG. CONTRATANTE: Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO Para realização
do Projeto ¨Variantes genéticas funcionais Subjacentes à Tolerância ao Alagamento em
Soja e sua Assiciação com dados Fenopícos: 06/01/2023 a 06/01/2024. VALOR: R$
119.055,25 (cento e dezenove mil e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DATA
E ASSINATURA: 06/01/2023. Sr. Chistine Tessele Nodari, Diretora da FUNDAÇÂO Empresa
Escola de Engenharia da UFRGS, Sr. Franscisco José Soares Neto, Tropical Melhoramento e
Genética Ltda e Prof. Carlos A. Bissani, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCES S O :
23078.500409/2023-28.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade Federl do Rio Grand do Sul - FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização
Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos, da Faculdade
de Direito da UFRGS, aprovado pelo Parecer nº 1593/2022, da Câmera de Pós-Graduação
do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 05/01/2023 A 20/05/2025. DATA E ASSINATURA: 05/01/2023. N.º DO PR O C ES S O :
23078.585452/2022-74.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 1795
PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS E UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL - UFSM. RESUMO DO OBJETO: Acordo de cooperação entre os
Programas de Pós-graduação em Administração stricto sensu (Mestrado e Doutorado) das duas
Universidades
VIGÊNCIA: 02/12/2022 a 02/12/2027. DATA E ASSINATURA: 02/12/2022, Prof. Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; 09/03/2022, Profa Martha Bohrer Adaime, Vice-Reitora da
UFSM.PROCESSO nº: 23078.450008/2022-39.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UASG 153115 Nº Processo: 23079.247065/2022-22.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 240/2022.
Contratante: COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÃO, CNPJ: 01.943,374/0001-03.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração um laudo técnico
avaliando o processo de esterilização, que serão prestados nas condições estabelecidas no
PLANO DE TRABALHO.
Valor Total: R$ 32.088,95 (trinta e dois mil, oitenta e oito reais e noventa e cinco
centavos).
Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.038873/2019-03
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 03/2019.
Título: Comissão da Memória e Verdade UFRJ
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de 08/01/2023 para 08/01/2024; bem como
aumento do valor global de R$ 25.000,00 para R$ 25.714,00.
Data de assinatura: 06 de janeiro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-Reitor Carlos
Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO UASG 153115
Nº Processo: 23079.209365/2022-11.
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.
Partícipes: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 10.456.016/0001-67, UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16, e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), CNPJ: 17.217.985/0001-04.
Intervenientes: FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE
PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS
(COPPETEC),
CNPJ:
72.060.999/0001-75,
e
a
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), CNPJ: 18.720.938/0001-41.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as Partes
para desenvolver o Projeto "Avaliação de PVDFs e de compósitos usados na barreira de
pressão de dutos flexíveis envelhecidos sob SCCO2 e sua susceptibilidade ao crescimento
de trinca assistido pelo meio (ESC)", em três fases: - Projeto 1: "Avaliação de PVDFs e de
compósitos usados na barreira de pressão de dutos flexíveis envelhecidos sob SCCO2 e sua
susceptibilidade ao crescimento de trinca assistido pelo meio (ESC)"; - Projeto 2:
"Restabelecimento da capacidade laboratorial para executar o projeto de P&D sobre
polímeros e compósitos para uso em dutos flexíveis (UFRJ); e - Projeto 3: "Estabelecimento
de infraestutura na UFMG para ensaios de tomografia 3D", a ser executado nos termos dos
Planos de Trabalho, constantes do Anexo I, visando à transferência de recursos financeiros,
à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I.Valor Total: R$ 23.305.684,24.Vigência: 60 meses.Data
de Assinatura: 21/12/2022.Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO UASG 153115
Nº Processo: 23079.254895/2022-14.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122692.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento de modelos para monitoramento em tempo real de sistemas de
remoção de sulfato por membranas.
Valor Total: R$ 3.576.948,18.Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco dias) dias
corridos.Data de Assinatura: 09/01/2023.Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - UASG 153115
Nº Processo: 23079.249956/2022-13.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122583.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A participação da PETROBRAS na Capacitação do LRAP para Análise Técnicas de
Restauração
de Molhabilidade
para Determinação
de
Permeabilidade Relativa em
Condições Representativas dos Reservatórios do Pré-Sal Brasileiro (INFRAESTRUTURA), nas
instalações da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ. Valor Total: R$
813.463,53 (oitocentos e treze mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e três
centavos).Vigência: 1095 dias (mil e noventa e cinco dias) dias corridos, a contar da data
de sua celebração.Data de Assinatura: 28/12/2022.Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art.
9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.233015/2022-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.028.841/0001-56 - DE SA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Termo de Rescisão nº 04/2023 ao termo de contrato nº
57/2022. Objeto: - Alterar o endereço da sede da CONTRATANTE, em virtude
de mudança de localização da Reitoria desta IFES, conforme Portaria UFRJ Nº
222, DE 29 DE JUNHO DE 2022, publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022 e
atualização promovida no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita
Federal do Brasil.
Sendo assim, o endereço
desta Universidade, antes
informado como sendo Avenida Pedro Calmon, n° 550, Prédio da Reitoria,
Cidade Universitária, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.941-901, passa a
ser
Rua
Antônio
Barros
de
Castro,
119,
Parque
Tecnológico,
Cidade
Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.941-853. - Rescindir o Termo de
Contrato nº 57/2022, referente à contratação em caráter emergencial, de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, visando à
obtenção
de
adequadas
condições
de
salubridade
e
higiene,
com
disponibilização de mão
de obra, saneantes domissanitários,
materiais e
equipamentos para atender às necessidades das UNIDADES DO CAMPUS DA
PRAIA
VERMELHA, com
disponibilização de
mão
de obra
em regime
de
dedicação exclusiva, com base no subitem 11.1.1 da cláusula Décima Primeira
do Termo de Contrato nº 57/2022, o nos Artigos 78, Inciso I, e 79, Inciso I,
da Lei nº 8.666/93.de acordo com subitem 11.1.1 da cláusula décima primeira
do termo de contrato nº 57/2022 c/c os artigos 78, inciso i, e 79, inciso i, da
lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV.
Data de Rescisão: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
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