DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Ajuste ao Convênio 2022/0005. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC; Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: inclusão do Plano Anual (ciclo 2022/2023),
atualização dos valores para ciclo 2022/2023 para viabilizar a execução do referido
Convênio. Valor: R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). Data de
Assinatura: 04/01/2023. Processo UFSC: 23080.041104/2021-60. Entidades. Assinam:
Nelson Simões da Silva, pela RNP; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081140209202271 . Objeto: Importação direta de um Multiplexador/Sensor
- AM16/32B-ST-SW 16 or 32 Channel Relay Multiplexer -ST -25 to +50C, junto ao
exportador CAMPBELL SCIENTIFIC INC, para atender o Projeto de Pesquisa Monitoramento
da radiação fotossinteticamente ativa em cultivos agrícolas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Material utilizado em projeto em desenvolvimento. Declaração de Dispensa em
09/01/2023.
JOSE CARLOS
SEGALLA.
Pró-reitor
de Administração.
Ratificação em
09/01/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro CAMPBELLSCIENTIFIC INC.
(SIDEC - 09/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081140209202271 . Objeto: Desembaraço Aduaneiro de Importação para
Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 092/2020 - FATEC/UFSM, para
atender o Projeto de Pesquisa Monitoramento da radiação fotossinteticamente ativa em
cultivos agrícolas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato 092/2020 - FATEC/UFSM. Declaração
de Dispensa em 09/01/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 09/01/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$
2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAODE APOIO A TECNOLOGIA E
CIENCIA .
(SIDEC - 09/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081140701202247 . Objeto: Importação direta de Padrões analíticos de
micotoxinas, junto ao exportador FERMENTEK LTD., para atender o Projeto de Pesquisa
Estudo Interdisciplinar e Multicêntrico da Relação entre a Presença de Agrotóxicos e
Micotoxinas em Fitoterápicos como Condicionantes Ambientais de Doenças Crônica. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Material utilizado em projeto em desenvolvimento. Declaração
de Dispensa em 09/01/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 09/01/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$
18.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FERMENTEK LTD..
(SIDEC - 09/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081140701202247 . Objeto: Desembaraço Aduaneiro de Importação para
Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 092/2020 - FATEC/UFSM, para
atender o Projeto de Pesquisa Estudo Interdisciplinar e Multicêntrico da Relação entre a
Presença de Agrotóxicos e Micotoxinas em Fitoterápicos como Condicionantes Ambientais
de Doenças Crônica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato 092/2020 - FATEC/U FS M .
Declaração de Dispensa em 09/01/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 09/01/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor
Global: R$ 3.700,00. CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAODE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA.
(SIDEC - 09/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23081.068005/2022-04.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS EIRELI. Objeto: O período de
vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 79/2022 fica prorrogado pelo
período de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 26 de abril de 2023. O período de
execução dos serviços, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato
79/2022 fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 25 de
janeiro de 2023.. Vigência: 26/04/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 169.140,52. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 23081.094445/2021-28.
Tomada de Preços. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS EIRELI. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60
(sessenta) dias, a partir de 03 de abril de 2023. O prazo máximo da execução dos serviços
previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias corridos, a partir de 01 de fevereiro de 2023.. Vigência: 03/04/2023 a
01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.893,65. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081140715202261. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO DOS CAMPI DA UFSM
EM SANTA MARIA/RS E SILVEIRA MARTINS/RS,. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 10/01/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.013822/2022-47.
Dispensa Nº 217/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento administrativo e financeiro do
projeto "capacitação em atenção à saúde mental - ações de promoção de apoio emocional
em crises e cuidados para prevenção e abordagem do suicídio, automutilação e luto",
referente ao termo de execução descentralizada de recursos nº 68/2022 do ministério da
saúde - fundo nacional da saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2023 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 3.092.910,13. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 23089.010077/2021-01.
Pregão. Nº 90/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 46.103.594/0001-67 - BAKMAR ELETRONICA LTDA - ME. Objeto: 1. Prorrogar a
vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses, de 11/01/2023 a 10/04/2023, de
acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 90/2021, com fundamento no que
estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.
2. Reajustar o valor contratual em 5,68%, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º
90/2021, a partir de 11 de janeiro de 2023, com fundamento no que estabelece o § 8 do
artigo 65, da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 11/01/2023 a 10/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.933,80. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23089.003177/2021-73.
Pregão. Nº 153/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato 017/2021 por 8 (oito) meses, com
início em 19/02/2023 e encerramento em 18/10/2023.
o presente termo aditivo acolhe a mudança da natureza jurídica e mudança da sede e
domicílio da contratada, em consonância com as cláusulas 1ª (primeira) e 2ª (segunda) da
terceira alteração do contrato social da empresa, bem c omo a mudança do representante
legal da contratada, em consonância com a cláusula 3ª (terceira) da terceira alteração do
contrato social da empresa, protocolada na junta comercial do estado de são paulo sob o
número 2.206.494/22-0.. Vigência: 19/02/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 634.132,28. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23089.117609/2020-41.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo acolhe a mudança da natureza jurídica e mudança da sede e domicílio da
contratada, em consonância com as cláusulas 1ª (primeira) e 2ª (segunda) da terceira
alteração do contrato social da empresa, bem c omo a mudança do representante legal da
contratada, em consonância com a cláusula 3ª (terceira) da terceira alteração do contrato
social da empresa, protocolada na junta comercial do estado de são paulo sob o número
2.206.494/22-0.. Vigência: 21/01/2022 a 20/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 436.218,26. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS DIADEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2022
N° Processo SEI: 23089.038789/2022-68. Conveniada CNPJ: 06.299.722/0001-75. GLOBAL
CENTRAL DE ESTÁGIOS LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades, como
agente de integração, de estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes da Unifesp
Campus Diadema, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus
respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/01/2023 a
04/01/2028. Data de Assinatura: 04/01/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o edital de Chamamento
Público nº 03/2022 para habilitar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo Instituto de
Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da UNIFESP, situado no município de
Diadema. Recebimento dos documentos: de 10/01/2023 a 03/02/2023 por meio do correio
eletrônico: chamamentocss.diadema@unifesp.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis
no site: https://www.unifesp.br/campus/dia.
MÁRCIA NASCIMENTO LIMA
Presidente da Comissão de Chamamento Público
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2022
N° Processo SEI: 23089.038807/2022-10. Conveniada, CNPJ 06.299.722/0001-75. GLOBAL
CENTRAL DE ESTAGIOS LTDA. Objeto: A conveniada poderá, como agente de integração,
oferecer oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes da Unifesp
Campus Guarulhos, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus
respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/01/2023 a
04/01/2028. Data de Assinatura: 04/01/2023.
CAMPUS OSASCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2022
N° Processo SEI: 23089.038842/2022-21. Conveniada, CNPJ 06.299.722/0001-75.
GLOBAL CENTRAL DE ESTAGIOS LTDA. Objeto: A conveniada poderá, como
agente de integração, oferecer oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório
aos discentes
da
Unifesp
Campus Osasco,
que
desenvolverão
obrigatoriamente
atividades
relacionadas
aos
seus
respectivos
cursos.
Fundamento
Legal: Artigo
116
da Lei
8.666/93.
Vigência: 04/01/2023
a
04/01/2028. Data de Assinatura: 04/01/2023.
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