DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Publicação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação
10/05/2023
. Período para recurso contra o resultado do procedimento de heteroidentificação
11/05/2023
. Publicação do resultado final do procedimento de heteroidentificação
15/05/2023
. Aprovação do resultado final do Concurso Público pela Assembleia de Centro
19/05/2023
. Publicação do resultado final do Concurso Público
24/05/2023
. Período para os candidatos solicitarem acesso às informações do Concurso Público
25/05/2023
. Período para recurso junto ao CONSU
02/06/2023 a 06/06/2023
. Publicar do Resultado Final no Diário Oficial da União paras as áreas que não tiverem recurso ao CONSU.
12/06/2023
ANEXO II
VAGAS DESTINADAS AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO
1.As áreas de pós-graduação exigidas para o perfil dos candidatos são baseadas na Tabela de Áreas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes,
de acordo com a Resolução Reitoria nº 004, de 07 de janeiro de 2016 e posteriores alterações.
2.As vagas contidas neste anexo são destinadas para provimento no Campus Universitário de Rio Branco, de acordo com as áreas definidas a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - CCJSA
.Código
Área
Perfil para investidura no cargo
Regime 
de
trabalho
Vaga (s)
Cadastro de Reserva
.
Geral
Pessoa 
com
deficiência
Negros
Geral
Pessoa 
com
deficiência
Negros
.
01
Administração/Ciências
Contábeis
Mestrado em Contabilidade ou
Administração, com Graduação
em 
Contabilidade
ou
Administração
DE**
01
*
*
03
01
01
.
02
Ciências Contábeis
Mestrado em Contabilidade ou
Administração, com Graduação
em Contabilidade
DE**
01
*
*
03
01
01
* Não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros, em virtude do quantitativo oferecido.
** 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União - Seção 3, de 09/01/2023, página 100-102, com incorreção no original.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.021146/2022-36.
Dispensa Nº 56/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado
"física itinerante: no caminho da ciência - 2ª edição"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 74.806,95. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23005.010845/2020-11.
Pregão. Nº 63/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMÉDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses. Vigência: 14/01/2023 a 14/01/2024. Data de Assinatura:
02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 48/2020 - Sicon, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2023 a 11/01/2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação da
licitação feita com o objetivo de substituir o atual contrato, caso o prazo seja menor que
os 12 (doze) meses previsto no parágrafo anterior.
A parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado será no percentual no máximo de
0,194%, assim permanecendo até a extinção do contrato, conforme previsto no item
18.16.1 do termo de referência, anexo do edital.
Adequação dos custos não renováveis do módulo 3 da planilha de custos e formação de
preços que já tenham sido pagos amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação,
conforme previsto no item no item 18.16.1 do termo de referência, anexo do edital.
Os custos não renováveis referente ao módulo 5 da planilha de custos e formação de
preços poderão ser avaliados após assinatura deste termo aditivo. Vigência: 11/01/2023 a
11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.818,44. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado:
11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o
prazo da vigência do Contrato nº 46/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 11/01/2023 a 11/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação da licitação feita com
o objetivo de substituir o atual contrato, caso o prazo seja menor que os 12 (doze) meses previsto no
parágrafo anterior.
A parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado será no percentual no máximo de 0,194%, assim
permanecendo até a extinção do contrato, conforme previsto no item 18.16.1 do termo de referência,
anexo do edital.
Adequação dos custos não renováveis do módulo 3 da planilha de custos e formação de preços que já
tenham sido pagos amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, conforme previsto no item no
item 18.16.1 do termo de referência, anexo do edital.
Os custos não renováveis referente ao módulo 5 da planilha de custos e formação de preços poderão ser
avaliados após assinatura deste termo aditivo. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 321.002,75. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020 - Sicon, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2023 a 11/01/2024,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação da
licitação feita com o objetivo de substituir o atual contrato, caso o prazo seja menor que
os 12 (doze) meses previsto no parágrafo anterior.
A parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado será no percentual no máximo de
0,194%, assim permanecendo até a extinção do contrato, conforme previsto no item
18.16.1 do termo de referência, anexo do edital.
Adequação dos custos não renováveis do módulo 3 da planilha de custos e formação de
preços que já tenham sido pagos amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação,
conforme previsto no item no item 18.16.1 do termo de referência, anexo do edital.
Os custos não renováveis referente ao módulo 5 da planilha de custos e formação de
preços poderão ser avaliados após assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 11/01/2023 a
11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.753,02. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115020665202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de fornecimento de elementos de comunicação visual padrão
UFMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 09/01/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 5 Extinção do Contrato nº 170/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALANA
GOMES DE ARAUJO ALMEIDA, CPF: 054.992.393-47, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 27/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 4/2023 PROCESSO N.º 23115.000303/2023-35. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: MARCIO LUIS SOARES FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 197/2021-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS 
N.º
006/2023 
PROCESSO 
N.º
23115.012103/2022-44. 
LOCATÁRIO:
Universidade 
Federal
do 
Maranhão. 
LOCADOR: 
ADRIANA
CUTRIM 
DE
MENDONCA VAZ. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 203/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 09 de
janeiro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (RP SIDEC 114/2022)
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve informar a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico RP SIDEC 114/2022, P R O C ES S O
SEI 23523.010845/2022-23, cujo objeto é a aquisição de FILTRO BACTERIOLÓGICO HEPA
PARA O VENTILADOR PULMONAR MARCA MAQUET para atender às necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão. Resultado: Licitação FRACASSADA .
São Luís (MA), 9 de janeiro de 2023.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA