DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 2 DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Teoria
Literária/Literatura Brasileira com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência
de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão
e gestão institucional no âmbito da UFOP. A remuneração será de acordo com a titulação
exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos
benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 10 a 15 de
janeiro de 2023 pelo e-mail: delet@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelo e-mail delet@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
Em 6 DE JANEIRO DE 2023
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 2 DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: teoria
Literária / Literatura Brasileira com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência
de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão
e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação
exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos
benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 10/01/2023
a 15/01/2023 pelo e-mail delet@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo
e-mail delet@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
Em 9 DE JANEIRO DE 2023
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100024400202200. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL PERMANENTE, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE E EDUCATIVOS,
destinados a atender as demandas da Universidade Federal do Pampa - Campus
Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Prof. Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00102-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/01/2023) 154359-26266-2022NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 154047
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23110.011962/2021-85.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PELOTAS.
Contratado:
24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS. Objeto:
Reajuste contratual conforme decreto emitido pela prefeitura do município. Vigência:
01/10/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.593.750,00. Data de
Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23110.011962/2021-85.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PELOTAS.
Contratado:
24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS. Objeto:
Reajuste do valor da passagem estudantil conforme decreto municipal.. Vigência:
01/10/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.375,00. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 154048
Número do Contrato: 32/2017.
Nº Processo: 23111.008600/2017-11.
Pregão.
Nº 19/2016.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PIAUI. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC
S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração contratual por
acréscimo. O citado ajuste gera um acréscimo de 25% do valor contratual.
Vigência: 09/01/2023 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.473.867,50. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
LACNIC-Registro de Direcciones de Internet para América Latina y el Caribe
Nº de Processo: 23116.003087/2022-99.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e - LACNIC- Registro de Direcciones de Internet para América Latina y el
Caribe.Objeto:
"desenvolver
a
cooperação
acadêmica,
científica,
tecnológica
e
cultural".Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.Data da assinatura:
06/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO S/N
Nº de Processo: 23116.002242/2022-50.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG e RAIAVIVA Industria e
Comércio de Equipamentos Esportivos LTDA .Objeto: "Prorrogação de Vigênciai".Vigência:
DOIS MESES.Data da assinatura: 03/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2022 - UASG 154042
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23116.002483/2021-18.
Dispensa. Nº 262/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 33.214.254/0001-61 - MARCIO HAUBMAM RODRIGUES. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 009/2022. Vigência: 01/01/2023 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.400,31. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 1/GR/UNIR/2023
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Coordenadoria
de Processo Seletivo Discente (CPSD) e comissão ad hoc, torna público o Edital nº
01/GR/UNIR/2023, com vistas à seleção de candidatos para o preenchimento de 60 (sessenta)
vagas no curso de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade presencial, em regime
de alternância, nos termos da Lei n° 9.394/1996; da Lei 12.089/2009; da Lei nº 12.711/2012; da
Lei 13.146/2015; da Lei 13.184/2015; da Lei 13.409/2016; da Lei nº 13.868/2019; do Decreto nº
5.626/2005; do Decreto nº 7.352/2010; do Decreto nº 7.824/2012; do Decreto nº 9.034/2017;
da Recomendação nº 03/Conade/SDH/PR/2012; da Portaria nº 18/MEC/2012; da Portaria nº
9/MEC/2017; da Portaria nº 23/MEC/2017; da Portaria nº 176/Interministerial/2018; do
Regimento Geral da Unir/2020; da Resolução nº 114/Consun/Unir/2019; da Resolução nº
290/Consea/Unir/2012;
da Resolução
nº 139/Consea/Unir/2019;
da Resolução nº
341/CONSEA, de 24 de julho de 2014; da Recomendação nº 04/MPF/2012; da Recomendação
nº 02/MPF/PRRO/GAB PR3/2017; da Portaria nº 290/GR/Unir/2022; da Portaria nº
139/2022/CRM/Unir; do Parecer nº 00110/GAB/PFUnir/PGF/AGU/2022; constantes no
Processo SEI nº 23118.008033/2022-08; e mediante condições estabelecidas no referido edital.
As inscrições estarão abertas de 11/01/2023 a 05/02/2023. Tanto o edital quanto seus anexos,
possíveis erratas e editais complementares, encontrar-se-ão disponíveis na íntegra por meio do
endereço eletrônico https://www.unir.br/pagina/exibir/73.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Vice-reitor
No exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR vem NOTIFICAR as empresas listadas abaixo relacionadas, por se encontrarem em local incerto e
não sabido. Em decorrência de penalidades aplicadas a essas empresas, procederemos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, bem como inscrição em Dívida Ativa da União. Informamos também da possibilidade de parcelamento do débito com juros equivalente à taxa
referencial do Sistema Especial e de Custódia - SELIC, mediante requerimento formal do interessado à administração, nos termos da IN SEGES/ME nº 26, de 13
de abril de 2022. Abrir-se-á o prazo de 10 (dez) dias úteis para quitação do débito e manifestação.
Para informações sobre as pendências, as empresas devem entrar em contato com a PROPLAN/UNIR, localizada na Av. Presidente Dutra, 2965, Centro,
Porto Velho - Rondônia, CEP 76.801-974 ou pelo e-mail: secretaria.proplan@unir.br.
. CNPJ
NOME
PROCESSO ADMINISTRATIVO
. 07.259.490/0001-94
RMC Engenharia e Projetos LTDA EPP
23118.003040/2013-14 e Proc. SEI 99955229.000006/2019-08
. 05.562.593/0001-01
Transnorte Vigilância e Segurança LTDA
23118.003511/2020-13
. 63.749.840/0001-71
J.C. CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
999119606.000043/2020-32
NATALIA ESCOBAR ALIOTI
Pró-Reitora de Planejamento/Substituta
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