DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de responsabilidade exclusiva de cada candidato, cabendo a cada examinador atribuir
nota de zero a dez.
2.2.2. Entrevista com o candidato, que deverá focar especialmente o
conteúdo programático definido no edital e terá duração máxima de 1 (uma) hora,
cabendo a cada examinador atribuir nota de 0 (zero) a 10 (dez).
2.2.3. Os aprovados na prova de didática e na entrevista deverão entregar,
na Secretaria do Instituto de Ciências Agrárias, 3 (três) cópias do currículo, sendo uma
com todos os comprovantes. O candidato que não entregar esses documentos,
considerado o cronograma entregue pela Comissão Examinadora e o expediente
administrativo diurno da Universidade, estará eliminado do concurso. O Departamento
ou Instituto ou a Unidade de Ensino responsabilizar-se-á pela guarda dos documentos
dos candidatos até a sua devolução, ao término do processo seletivo.
2.2.4. A média final de cada candidato será a média aritmética das notas
finais das 3 (três) avaliações previstas, considerando-se 2 (duas) casas decimais sendo
a última destas com arredondamento. O candidato que obtiver nota final inferior a 7
(sete) na Prova de Didática ou na Entrevista está eliminado.
2.2.5. No caso de candidatos aprovados com a mesma média final, para
efeito de classificação, terá prioridade o candidato que tiver mais tempo de magistério,
comprovado por documentos contidos no currículo.
2.2.6. O prazo para interposição de recurso será de 24 (vinte e quatro)
horas improrrogáveis, contadas a partir da data da divulgação no site da UFV
(www.ufv.br), no link "concursos/carreira docente" do resultado do julgamento.
3. DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. O candidato aprovado que vier a ser contratado, sê-lo-á em regime de
20 (vinte) horas de trabalho semanais e nos termos da legislação pertinente, sendo sua
remuneração compatível com a titulação solicitada no preâmbulo deste Edital, vedada
a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou
que seja obtida posteriormente.
3.2. O contrato posteriormente celebrado poderá ser prorrogado, a critério
da Instituição, nos termos do parágrafo 4º, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
3.3. O prazo de validade deste concurso será de 1 (um) ano, prorrogável
por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de
março de 2019.
3.4. É proibida a contratação, nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, de servidores da Administração direta ou indireta da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou
servidores de suas subsidiárias e controladas.
3.5. Excetuam-se desta proibição, os servidores que não ocupem cargo
efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de
abril de
1987, ficando a contratação
condicionada à formal
comprovação da
compatibilidade de horários.
3.6. No ato da inscrição o candidato deverá declarar ter conhecimento da
proibição contida no artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
3.7. No ato de contratação, o candidato aprovado deverá apresentar os
seguintes documentos:
3.7.1. Cópia autenticada ou cópia acompanhada de original do Diploma de
Graduação ou Pós-Graduação devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, se
realizado no Brasil, segundo a titulação e área de formação exigida neste Edital e,
tratando-se de títulos obtidos no exterior, cópia autenticada ou cópia acompanhada de
original do título já revalidado de acordo com a legislação vigente.
3.7.2. Cópia autenticada ou cópia acompanhada de original da Cédula de
Identidade, do CPF, do Título de Eleitor, da Carteira de Trabalho, do Certificado de
Reservista (sexo masculino) e demais documentos exigidos para o cargo.
3.7.3. Comprovação da existência de visto de trabalho permanente e cópia
autenticada do passaporte, se estrangeiro.
3.8. Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão
Permanente de Pessoal Docente pelos telefones (31) 3612-1040 ou (31) 3612-1041, e
pelo e-mail cppd@ufv.br.
Viçosa, 03 de janeiro de 2023.
Processo nº 23114.923757/2022-13.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.924925/2022-80.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 20.368.709/0001-51 - P&S DEPOSITO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço comum
de engenharia para manutenção, recuperação e conservação dos passeios, a serem
realizados nas edificações do campus ufv-florestal,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 184.590,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.924602/2022-96.
Pregão Nº 105/2021. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 20.368.709/0001-51 - P&S DEPOSITO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço comum de
engenharia para manutenção e recuperação de vias, com pavimentação poliédrica, meio-fio e
outros, com fornecimento de materiais e mão de obra, a serem realizados nas edificações do
campus ufv-florestal,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 110.700,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102002500202257. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender às necessidades da frota de
veículos da UNIRIO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2023) 154034-15255-2023NE801278
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154034
Nº 
Processo: 
23102002059202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição
final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, provenientes das atividades de ensino,
pesquisa, extensão e Administrativa, pertencentes aos Grupos A (Resíduos com a possível
presença de agentes biológicos), B (Resíduos químicos, incluindo lâmpadas, pilhas e
baterias) e E (Materiais perfurocortantes), dos Laboratórios e Área Administrativa do CCBS
da UNIRIO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 Prédio da Escola de Nutrição, Urca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2023) 154034-15255-2023NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 916482/2021. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: ASSOCIACAO PARA GESTAO E POLITICAS PUBLICAS, CNPJ nº 12308552000140.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
23/11/2021 a 22/03/2023. Data de Assinatura: 04/01/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 9/2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 178/2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso
de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por
meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o
EDITAL PROGEP Nº 178/2022, complementar ao Edital PROGEP Nº 171/2022, publicado no
Diário Oficial da União em 02/01/2023, seção 3, páginas 92 a 94, e publicado no sítio de
internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
I) No item 1 - ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Onde se lê:
1.3 - Descrição da vaga:
Qualificação Mínima Exigida: Graduação em Enfermagem com Licenciatura em
Enfermagem.
Leia-se:
Qualificação Mínima Exigida: Graduação em Enfermagem.
MARCIO MAGNO COSTA