DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.091138/2022-81.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 18.450.238/0001-84 - PEDRO EDENIR DA ROCHA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na manutenção de sistema de
combate a
incêndio e
pânico, com
fornecimento de
insumos, nos
edifícios do
departamento de polícia rodoviária federal - dprf, quais sejam: complexo sede, comando
de operações especializadas -coe e hangar, todos localizados em brasília - df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2023 a
06/07/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.122054/2022-04.
Pregão Nº 93/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 03.471.344/0001-77 - CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos policiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 599.980,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650077984202298 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 16/12/2022 . Objeto: Contratação integrada de
empresa especializada, para prestação de serviço de elaboração de projeto executivo e
execução da obra da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Estado de Santa Catarina (SPRF-SC), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos
MARCIO RIOS BEZERRA
Coordenador Geral de Aquisições Nacionais Substituto
(SIDEC - 09/01/2023) 200109-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200115
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08656.026670/2020-13.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 458.598,35. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200115
Número do Contrato: 40/2018.
Nº Processo: 08656.015905/2018-19.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-MG. 
Contratado:
20.359.566/0001-11 - OLIVEIRA & OLIVEIRA DEPÓSITO DE VEÍCULOS LTDA.. Objeto:
Reajuste pelo ipca em 15,42% ,de 02/2021 a 11/2022 .. Vigência: 08/11/2018 a
07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.877,61. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936441/2022, Nº Processo: 08026000905202217, Concedente:
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ nº 08778276000107, Objeto: Implementar o Núcleo
Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba de modo a assegurar o
funcionamento de um equipamento público capaz de descentralizar os princípios e
diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, através da
articulação, planejamento, sistematização e produção de dados, capacitação e mobilização
de ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas em todo o território paraibano,
perpassando os eixos da prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e também o
atendimento às vítimas., Valor Total: R$ 376.767,63, Valor de Contrapartida: R$ 9.779,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 366.988,63, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000053, Valor: R$ 195.917,90, PTRES: 172204, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 333041; Num Empenho: 2022NE000054, Valor: R$ 195.917,90,
PTRES: 172204, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443041; Num Empenho: 2022NE000073,
Valor: R$ 118.559,44, PTRES: 172204, Fonte Recurso: 0174381012, ND: 333041; Num
Empenho:
2022NE000070, Valor:
R$ 52.511,29,
PTRES:
172204, Fonte
Recurso:
0100000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2024, Data de Assinatura:
30/12/2022, Signatários: Concedente: VALDSON JOSE RABELO CPF nº 315.550.121-91,
Convenente: CARLOS TIBERIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES CPF nº 057.629.154-41.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936443/2022, Nº Processo: 08026000906202261, Concedente:
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA
GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 03236066000173, Objeto: A
presente proposta objetiva a implantação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas - NETP no estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Defensoria Pública
Estadual, com a finalidade de articular, planejar e implementar ações para o
enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito estadual., Valor Total: R$ 398.416,76,
Valor de Contrapartida: R$ 3.984,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 394.432,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000074,
Valor: R$ 66.087,56, PTRES: 172204, Fonte Recurso: 0174381012, ND: 333041; Num
Empenho:
2022NE000079, Valor:
R$ 20.769,22,
PTRES:
172204, Fonte
Recurso:
0100000000, ND: 333041; Num Empenho: 2022NE000072, Valor: R$ 307.575,82, P T R ES :
172204, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2022 a 27/06/2024,
Data de Assinatura: 27/12/2022, Signatários: Concedente: VALDSON JOSE RABELO CPF
nº 315.550.121-91, Convenente: PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA CPF nº
405.729.941-68.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 303001
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08700.005686/2020-00.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA .
Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, retirada dos custos não renováveis e
alterações da cláusula segunda - vigência; cláusula terceira - preço; cláusula quarta -
dotação orçamentária e cláusula oitava - garantia de execução da contratação, conforme
especificações contidas no processo 08700.005686/2020-00.. Vigência: 10/02/2023 a
10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.968,48. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.010150/2022-60. Requerentes: Indústria de Rações Patense Ltda. e
BFP Bioprodutos de Pescado Ltda. Advogados: Victor Rufino, Victor Cavalcanti e outros.
Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de
alimentos para animais (CNAE 1066-0/00) e preparação de subprodutos do abate (CNAE
10.13-9-02). Publique-se.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 04/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022
- FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL DE
RORAIMA. Processo:
08749.000826/2022-51.
Objeto: objeto o registro de preços para a eventual aquisição de tratores, implementos
agrícolas, equipamentos, materiais de construção, ferramentas, insumos agrícolas e
veterinários, para o atendimento das demandas dos projetos de etnodesenvolvimento das
comunidades indígenas jurisdicionadas a Coordenação Regional de Roraima. Fornecedor:
MARINALVA PORTELA FERREIRA - MEI - CNPJ: 41.241.195/0001-49. Do item registrado: 72.
Valor Global: R$ 328,00 (Trezentos e vinte e oito reais). Vigência será de 12 meses, vigendo
no período de 06/01/2023 a 06/01/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura:
05/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 07/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022
- FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL DE
RORAIMA. Processo:
08749.000826/2022-51.
Objeto: objeto o registro de preços para a eventual aquisição de tratores, implementos
agrícolas, equipamentos, materiais de construção, ferramentas, insumos agrícolas e
veterinários, para o atendimento das demandas dos projetos de etnodesenvolvimento das
comunidades indígenas jurisdicionadas a Coordenação Regional de Roraima. Fornecedor:
DIPAR FERRAGENS - EIRELI - inscrita no CNPJ: 16.868.674/0001-42. Dos itens registrados: 8,
9, 19, 20 e 23. Valor Global: R$ 84.490,00(oitenta e quatro mil e quatrocentos e noventa
reais). Vigência será de 12 meses, vigendo no período de 06/01/2023 a 06/01/2024, não
podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 05/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022
- FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL DE
RORAIMA. Processo:
08749.000826/2022-51.
Objeto: objeto o registro de preços para a eventual aquisição de tratores, implementos
agrícolas, equipamentos, materiais de construção, ferramentas, insumos agrícolas e
veterinários, para o atendimento das demandas dos projetos de etnodesenvolvimento das
comunidades indígenas jurisdicionadas a Coordenação Regional de Roraima. Fornecedor:
BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA- 43.892.634/0001-09. Dos itens registrados: 79, 85 e 89. Valor
Global: R$ 43.995,00 (Quarenta e três mil e novecentos e noventa e cinco reais). Vigência
será de 12 meses, vigendo no período de 06/01/2023 a 06/01/2024, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 06/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 05/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022
- FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL DE
RORAIMA. Processo:
08749.000826/2022-51.
Objeto: objeto o registro de preços para a eventual aquisição de tratores, implementos
agrícolas, equipamentos, materiais de construção, ferramentas, insumos agrícolas e
veterinários, para o atendimento das demandas dos projetos de etnodesenvolvimento das
comunidades indígenas jurisdicionadas a Coordenação Regional de Roraima. Fornecedor:
PEDRO PIRES JUNIOR, CNPJ: 05.507.847/0001-80. Do item registrado: 144. Valor Global: R$
408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais). Vigência será de 12 meses, vigendo no período
de 06/01/2023 a 06/01/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura:
05/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 06/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022
- FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL DE
RORAIMA. Processo:
08749.000826/2022-51.
Objeto: objeto o registro de preços para a eventual aquisição de tratores, implementos
agrícolas, equipamentos, materiais de construção, ferramentas, insumos agrícolas e
veterinários, para o atendimento das demandas dos projetos de etnodesenvolvimento das
comunidades indígenas jurisdicionadas a Coordenação Regional de Roraima. Fornecedor:
INTEGRATEK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. CNPJ: 08.469.635/0001-44. Do item
registrado: 33. Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência será de 12 meses,
vigendo no período de 06/01/2023 a 06/01/2024, não podendo ser prorrogada. Data de
Assinatura: 05/01/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 382/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2022 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Processo: 08767.000624/2022-
91. Objeto: A presente Ata tem por finalidade fornecer elementos necessários e suficientes,
baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento
licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros
equipamentos e materiais de consumo para atender as necessidades relacionadas a
organização e funcionamento das CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas, relacionadas a
melhores condições de trabalho além daquelas voltadas ao transporte rodoviário e fluvial nas
Terras Indígenas circunscricionadas pela Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará.
Fornecedor: C.E.S ARAUJO , inscrita no CNPJ: º 24.603.073/0001-36. Dos itens registrados: 18,
21, 45 e 46. Valor Global: R$ 28.804,00 (vinte e oito mil oitocentos e quatro reais). Vigência: 12
(doze) meses contados da data da sua assinatura, já incluídas as possíveis prorrogações, com
eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo
início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Data de Assinatura: 30/12/2022.