DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011000107
107
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1/2023 à Ata de Registro de Preços nº 382/2022 do Pregão Eletrônico SRP
nº 11/2022 - COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Processo nº
08767.000624/2022-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar, a partir
da sua assinatura, o nome do representante da empresa, descrito no preâmbulo: Onde se
lê "representada pelo Senhor(a) ALBERTO FREDERICO DE SOUZA MARQUES, brasileiro,
Administrador, CPF nº 675.222.382-34", Leia-se " representada pela Senhora Carina e Silva
Araújo, brasileira, brasileira, solteira, empresária, portadora da CI-RD nº 327286-PTC/AP (2ª
via), expedida em 19/05/2015 e inscrita no CPF/MF nº 843.958.502-00, residente e
domiciliada na Rua do Biriba, nº 293, Bairro Morada das Palmeiras, Macapá-AP. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Coordenação Regional do Maranhão - CRMA torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n.º 04/2022, sagrando-se vencedora a empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ n.º 05.340.639/0001-30 no item 01
no valor total de R$ 1.336.210,70 (um milhão trezentos e trinta e seis mil duzentos e dez
reais e setenta centavos).
ELIANE DE JESUS ARAUJO DA SILVA
Coordenadora Regional Substituta
(SIDEC - 09/01/2023) 194035-19208-2022NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Coordenação Regional do Maranhão - CRMA torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n.º 06/2022, sagrando-se vencedoras as empresas
VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA
- CNPJ n.º 06.172.384/0001-06,
EQUATORIAL
COMUNICAÇÕES S.A
-
CNPJ
n.º 10.995.526/0001-02
e
FACHINELI
COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ n.º 08.804.362/0001-47 nos itens 01 a 10, no valor global da
Ata de R$ 59.954,55 (cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta e cinco centavos).
ELIANE DE JESUS ARAUJO SILVA
Coordenadora Regional Substituta
(SIDEC - 09/01/2023) 194035-19205-2022NE000005
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194007
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08744.000249/2021-66.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 961.358.912-00 - LUZMARINA CHOTA FIGUEIRA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato administrativo nº 21/2022, prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério do Meio Ambiente,
por intermédio da Subsecretaria de
Planejamento Orçamento e Administração, localizado em Brasília/DF, na Esplanada dos
Ministérios, Bloco B, telefone (61) 2028-1581, com fundamento no art. 231 e no art. 870,
inciso II, do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784,
de 29/01/1999, na Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e no art. 31 da Instrução Normativa
STN/MF nº 1, de 15/01/1997, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOT I F I C A
que: a CONSTRUTORA TAVARES VIEIRA - ME, CNPJ nº 41.618.943/0001-60, foi EXCLU Í DA
em 05/01/2023 do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, cumprindo determinação contida na Nota nº 441/2022/CONJUR-
MMA/CGU/AGU e no Despacho nº 6156/2022/CORATNE/PRU1R/PGU/AGU, decorrente de
reconhecimento, por parte do órgão da Advocacia-Geral da União, da prescrição
intercorrente nos autos nº 0004221-61.2010.4.01.3702, referente ao débito imposto no
Acórdão TCU nº 2026/2007-2ª Câmara, proferido pela Corte de Contas, no valor de R$
358.356,72, atualizado até julho/2010, relacionado ao Convênio nº 146/2000 - SIAFI
404637, celebrado entre o MMA e o município de Aldeias Alta/MA.
ERICSSON LIMA MACEDO
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
Substituto
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/01/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a eventual aquisição de Equipamentos de informática para atualização
do parque computacional do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis Ibama, com garantia e suporte, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCOS RAMOS DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2023) 193099-19211-2022NE000031
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 193105
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 02002.000018/2017-73.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado:
11.976.654/0001-71 - EBENEZER EIRELI. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da
vigência do contrato original nº 06/2017 de prestação de serviços de apoio administrativo
executados nas dependências do ibama no acre, por 12 (doze) meses.. Vigência:
28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.013,64. Data de
Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
O Superintendente Substituto do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA o interessados abaixo relacionado, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, da disponibilização do Termo de Adesão à
solução legal sem audiência para assinatura, fica INTIMADO para , no prazo de 15 (quinze)
dias, contados a partir da publicação deste EDITAL, para que sejam adotadas as
providências necessárias no sentido de tornar possível a disponibilização do Termo de
Adesão. Sob pena do pedido de adesão à solução Legal Sem Audiência, tornar-se sem
efeito e o processo seguir para instrução e julgamento.
.
I N T E R ES S A D O
CPF
Nº PROCESSO
CÓ D I G O
AU T O
I N F R AÇ ÃO
. Josué 
Silva
Quaresma
860.926.585-42
02059.000023/2022-98
UP7B2919
Fica assegurado o direito de vistas ao respectivo processo, ao interessado, por
meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI IBAMA. Para cadastro como usuário
externo 
Link:
https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_
orgao_acesso_externo=0
ALBERTO JOSÉ SANTANA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 73/2021 - UASG 443055
Nº Processo: 02070.026940/2021-63. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CON S E R . DA
BIODIVERSIDADE. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 73/2021,
inciso II do artigo 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 443048
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 02150.000511/2018-71.
Contratante: 
INST.CHICO 
MENDES 
DE 
CONSER.DA 
BIODIVERSIDADE. 
Contratado:
03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Correção de
erro material no quarto termo aditivo ao contrato nº 28/2019. Vigência: 12/11/2019 a
12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.726,08. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2022
Processo: 48500.007804/2022-49. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da
proposta de Orçamento Anual da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE de 2023.
Modalidade: Manifestação Oral. Reunião Virtual: Em face às ações de preservação da
ordem e da segurança pública no Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 11.377/2023,
a Audiência Pública 020/2022 com vistas a obter subsídios ao aprimoramento da proposta
de orçamento da CDE 2023 foi remarcada para o dia 16 de janeiro de 2023, e será
realizada de forma virtual, a partir das 14h.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.007769/2022-01.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/01/2024.
Valor Total: R$ 54.877,56. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).