DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022
Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Entrega das propostas: a partir de 10/01/2022 às
08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
23/01/2023 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços:
23/01/2023 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site
https://www.nuclep.gov.br/pt-br/licitacoes ou https://www.licitacoes-e.com.br .
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Especie: Extrato de Termo de Apostilamento Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS
PESADOS SA - NUCLEP - Contratada: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S
LTDA - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto reajustar o preço
consignado no contrato pelo interregno mínimo de um ano, conforme cláusula 7 do
contrato, entre o período de 08/06/2021 a 07/06/2022. Motivo: O valor unitário do
contrato passará de R$ 11,00 (onze reais) para R$ 12,37 (doze reais e trinta e sete
centavos), reajuste de 12,47% (doze inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) -
Data da Assinatura: 13/08/22. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de
Compras e Serviços.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Objeto: Aquisição de uma empilhadeira a diesel. Empresa vencedora: ALLOY COM DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.488.758/0001-37, lote 1.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Ecoservice Gestão e Serviços Ambientais Ltda. CNPJ: 01.897.642/0001-06. O
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 4500060929 de 03/11/2022 tem como objeto, as
seguintes alterações; Cláusulas: 4ª. - Valor do Contrato, 6ª. - Prazos e 14ª. - Alterações
incidentes sobre o objeto do contrato. Assinam p/ Eletronorte: Carlos Henrique Lustosa dos
Santos / Departamento de Suprimentos CSC e Marcelo dos Santos Souza / Superintendente
de Coordenação Regional do CSC Norte - GSC. P/ Contratada: Antonio Dantas Silva
Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Suécia Veículos S.A. CNPJ: 02.714.977/0001-04. O Primeiro Termo Aditivo ao
contrato 4500064603 de 27/12/2022 tem como objeto, a seguinte alteração; Cláusula: 4ª.
- Valor do Contrato. Assinam p/ Eletronorte: Marcelo dos Santos Souza / Superintendente
de Coordenação Regional do CSC Norte - GSC e José Wanderley Uchoa Barreto / Diretor de
Gestão Corporativa - DG. P/ Contratada: Darlan Lopes da Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Hammer Consultoria Ltda. CNPJ: 22.786.872/0001-60. O Primeiro Termo
Aditivo ao contrato 4500026599 de 26/12/2022 tem como objeto, as seguintes alterações;
Cláusulas: 3ª. - Valor do Contrato, 6ª. - Execução do contrato, 17ª. - Alterações incidentes
sobre o objeto do contrato, 20ª. - Rescisão, 21ª. - Sanções administrativas, 23ª. - Atos
lesivos à contratante e 24ª. - Da responsabilidade Administrativa. Assinam p/ Eletronorte:
Carlos Henrique Lustosa dos Santos / Departamento de Suprimentos CSC e Marcelo dos
Santos Souza / Superintendente de Coordenação Regional do CSC Norte - GSC. P/
Contratada: Wilton Rondon Ribeiro Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Ecoservice Gestão e Serviços Ambientais Ltda. CNPJ: 01.897.642/0001-06. O
Segundo Termo Aditivo ao contrato 4500060929 de 15/12/2022 tem como objeto, as
seguintes alterações; Cláusulas: 4ª. - Valor do Contrato, 6ª. - Prazos e 14ª. - Alterações
incidentes sobre o objeto do contrato. Assinam p/ Eletronorte: Carlos Henrique Lustosa dos
Santos / Departamento de Suprimentos CSC e Marcelo dos Santos Souza / Superintendente
de Coordenação Regional do CSC Norte - GSC. P/ Contratada: Antonio Dantas Silva
Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Work Link Informática Ltda. CNPJ: 04.610.386/0001-04. O Segundo Termo
Aditivo ao contrato 4500026304 de 19/09/2022 tem como objeto, a seguinte alteração;
Cláusula: 2ª. -Detalhamento do Objeto. Assinam p/ Eletronorte: Marcelo dos Santos Souza
/ Superintendente de Coordenação Regional do CSC Norte - GSC e José Wanderley Uchoa
Barreto / Diretor de Gestão Corporativa - DG. P/ Contratada: Cláudio Ferreira de Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Limpar Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ: 08.775.721/0001-85. O Primeiro
Termo Aditivo ao contrato 4500042238 de 07/12/2022 tem como objeto, a seguinte
alteração; Cláusula: 3ª. - Valor do Contrato. Assinam p/ Eletronorte: Carlos Henrique
Lustosa dos Santos / Departamento de Suprimentos CSC e Marcelo dos Santos Souza /
Superintendente de Coordenação Regional do CSC Norte - GSC. P/ Contratada: Igor Cesar
Silva Furriel.
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação, trata-se de não pagamento de verbas trabalhistas e/ou
previdenciárias, não apresentação de documentação que comprovem seu adimplemento e
abandono de contrato em referência, nº 5375.0109865.18.2 (4600578735), com relação a
prestação dos serviços de revestimento interno de tubulações de aço com liner de
polietileno, incluindo o projeto, serviços de caldeiraria, termofusão, inserção do liner e
testes de pressão para UN-BA, pela CONTRATADA, descumprindo assim as cláusula
contratual 2.3.6, culminando na rescisão do contrato pela PETROBRAS de acordo com os
itens 11.1.1 e 11.1.13, que precisou providenciar outros meios para a realização dos
serviços. Informamos que caso seja do interesse da LINER E COATING DO BRASIL S E R V I ÇO S
LTDA.: a) tendo interesse, solicite por meio do endereço eletrônico citado, a obtenção de
vistas dos autos, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte
desta publicação; e b) apresente sua defesa, com todos os documentos que entender
pertinentes, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à
data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS. Caso não seja requerida vista dos autos
na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no
prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término
do prazo de 5 dias úteis destinados à solicitação de vistas dos autos, descrito na alínea "a"
do parágrafo anterior. A defesa deverá ser apresentada por meio do endereço eletrônico
citado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos já apurados pela
PETROBRAS. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve
comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos Constitutivos da Empresa
(autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos
Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia), e encaminhadas por
correio eletrônico para gpcaase@petrobras.com.br.
Motivo da publicação: tentativa de entrega frustrada.
COMISSÃO CAASE CONTRATO 5375.0109865.18.2
(LINER E COATING DO BRASIL SERVIÇOS LTDA)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003997647
Objeto: Bombas Centrífugas Abertura das propostas: 20/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003993305
Objeto: Aquisição de Válvula Solenoide por Contrato Global Abertura das propostas:
19/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003994343
Objeto: Aquisição de Tubo condução de ferro fundido FF 500mm PeB 6000mm Abertura
das propostas: 17/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003996627
Objeto: Aquisição de Manilha específica tipo Clevis 30t Abertura das propostas: 17/01/2023
às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003997835
Objeto: Aquisição de Amostrador específico para controle de processo Teledyne. Abertura
das propostas: 17/01/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003997838
Objeto: Serviços de Manutenção, Montagem e Projetos em Tubulações, Equipamentos e
sistemas auxiliares para as Paradas Programadas Abertura das propostas: 31/01/2023 às
12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003997825
Objeto: SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO INTEGRADA,
SERVIÇOS ACESSÓRIOS
E APOIO
OPERACIONAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL Abertura das propostas: 31/01/2023 às
17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003997614
Objeto: Aquisição de Tubo Específico para Espectrômetro Varian Abertura das propostas:
17/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003997572
Objeto: Serviços de apoio técnico, por postos de serviço, às atividades de projeto,
planejamento e controle, qualidade, segurança e meio ambiente. Abertura das propostas:
02/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003997830
Objeto: Aquisição de Manômetro Abertura das propostas: 19/01/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003997566
Objeto: Serviço de análise de consistência e complementação de projeto básico, projeto
executivo,
construção
civil,
montagem
eletromecânica
e
de
dutos,
testes,
condicionamento e apoio à partida e operação assistida para implantação na UN-AM
Abertura das propostas: 20/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO