DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003997569
O processo de Pregão Eletrônico 7003997569 que objetiva comprar/contratar
Serviços de monitoramento de sulfeto de hidrogênio H2S no ar de entorno do Terminal
Almirante Barroso possui previsão de início para em 10/01/2023 às 12:00 horas., previsão
para abertura de propostas em 23/01/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 23/01/2023 às 14:30 horas. O edital, a entrega e abertura de propostas será
realizada através do portal www.petronect.com.br".
RAFAEL MENDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003994668
Objeto: Serviços técnicos para a Gerência de Serviços Integrados e Equipamentos de
São Paulo Planalto - Abertura das propostas: 01/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003983273
Objeto: Serviços de Apoio à Gestão do Compartilhado Abertura das propostas:
31/01/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Dispensa de licitação para a doação de bens móveis do Edital de Chamamento
Público SNPIR
nº 04/2021, do
Programa de
Equipagem e de
Modernização da
Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de
Defesa dos Direitos Humanos - Pró-DH. Reconhecimento de Dispensa em 09/01/2023.
DANIELLE CAVAGNOLLE MOTA. Diretora de Monitoramento de Políticas Étnico-Raciais
Substituto. Ratificação em 09/01/2023. RODRIGO JOSÉ HENRIQUE DE FARIA. Secretário
Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Substituto. Processos SEI
individualizados abaixo, por DONATÁRIO devidamente identificado pelo seu CNPJ. Conjunto
de bens móveis doados para cada DONATÁRIO: 1 Veículo SUV MINI VAN - PULSE DRIVE 1.3
FLEX. Valor total da doação, por DONATÁRIO e processo: R$ 93.990,00. PROCESSO SEI Nº:
00135.204777/2022-30. MUNICÍPIO DE UBÁ/MG. CNPJ nº 18.128.207/0001-01.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência N° 000002/2022 ao Convênio Nº
905620/2020. Processo: 00135.225492/2020-71. Convenentes: Concedente: SECRETARIA
NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS
HUMANOS,
CNPJ
nº
27.136.980/0001-00,
Unidade
Gestora:
810006.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PARÁ,
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, inscrita
no CNPJ sob nº 05.054.895/0001-60.
Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quarta do Termo de Convênio
original. Valor: R$ 219.985,61. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
30/12/2022. Signatários: Concedente: Secretário Nacional substituto de Proteção Global,
Senhor EDUARDO MIRANDA FREIRE DE MELO, portador do CPF nº 905.652.907-20,
Convenente:
SECRETARIO DE
ESTADO
Senhor
VALBETANIO BARBOSA
MILHOMEM,
portador do CPF nº 517.296.792-34.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DE PAGAMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista MARINA BEHRING DIAS PEREIRA,
falecida em novembro de 2017, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em
cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do
processo de reposição ao Erário de n° 09047.000362/2018-76, que tramita no âmbito da
Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5,
de 21 de fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista DIVA DE SANT'ANNA DE OLIVEIRA,
falecida em março de 2018, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em
cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência
do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000349/2018-17, que tramita no
âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista DORALICE MOREIRA DE ARAUJO,
falecida em maio de 2018, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em
cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do
processo de reposição ao Erário de n° 09047.000669/2018-77, que tramita no âmbito da
Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista ROMILDA VICENTE ROZA, falecida em
outubro de 2017, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à
citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de
reposição ao Erário de n° 09047.000684/2018-15, que tramita no âmbito da Divisão de
Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista THEREZA RODRIGUES DOS SANTOS
CARNEIRO, falecida em abril de 2018, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E,
em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência
do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000739/2018-97, que tramita no âmbito
da Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros do servidor aposentado EVARISTO RIBEIRO, falecido em
abril de 2018, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à
citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de
reposição ao Erário de n° 09047.000347/2018-28, que tramita no âmbito da Divisão de
Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da servidora aposentada LILIANE ROBICHEZ RAMOS,
falecida em abril de 2016, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em
cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do
processo de reposição ao Erário de n° 09047.000752/2018-46, que tramita no âmbito da
Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de
21 de fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros do servidor aposentado PAULO ROBERTO PEREIRA
DE LIMA, falecido em fevereiro de 2022, que se encontram em lugar incerto e não
sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para
tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000404/2022-55, que
tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros do pensionista PIERRE FERDINAND MARIE JOSEPH,
falecido em junho de 2019, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em
cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do
processo de reposição ao Erário de n° 09047.000156/2020-81, que tramita no âmbito da
Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da servidora aposentada TEREZINHA DE JESUS LIMA,
falecida em outubro de 2018, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em
cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do
processo de reposição ao Erário de n° 09047.000032/2019-61, que tramita no âmbito da
Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista MARIA DO CARMO MINIATI, falecida em
junho de 2021, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada
Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao
Erário de n° 09047.000456/2021-41, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ