DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista ESPERANZA AGUIRRE SANTA CRUZ
PERDIGÃO, falecida em janeiro de 2020, que se encontram em lugar incerto e não sabido.
E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem
ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000138/2020-07, que tramita no
âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da servidora aposentada ONDINA DE CASTRO
FERREIRA, falecida em agosto de 2018, que se encontram em lugar incerto e não sabido.
E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem
ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000005/2019-99, que tramita no
âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da servidora aposentada MIRIAM SUZANA BENEDITO,
falecida em agosto de 2018, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em
cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do
processo de reposição ao Erário de n° 09047.000031/2019-17, que tramita no âmbito da
Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939811/2022, Nº Processo: 25000178193202258, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente: 
FUNDACAO
PEDRO
AMERICO
CNPJ
nº
06101061000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.334.814,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
1.334.814,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2022NE001115,
Valor: 
R$
1.334.814,00, PTRES: 211059, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042, Vigência:
31/12/2022 a 26/12/2023, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72, Convenente:
GISELE BIANCA NERY GADELHA CPF nº 436.075.786-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938380/2022, Nº Processo: 25000177882202245, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
ANAPOLIS CNPJ
nº 01113810000117,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 499.941,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 499.941,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE001092, Valor: R$ 499.941,00, PTRES: 210462, Fonte Recurso:
6153000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2022 a 25/12/2023, Data de Assinatura:
30/12/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF
nº 467.148.394-72, Convenente: VANDER LUCIO BARBOSA DA SILVA CPF nº 315.144.641-
87.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 250012
Nº Processo: 25011.000101/2022-04.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ AC .
Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO.
Objeto: Serviços serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento
sanitário.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2022 a .
Valor Total: R$ 5.570,16. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 122/2022;
Processo: 25000.003003/2023-21.
. Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Máxima
Anual
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
LEVETIRACETAM 250 MG
Comprimido
6.223.392
0,94
5.849.988,48
.
5
LEVETIRACETAM 750 MG
Comprimido
2.410.587
1,78
4.290.844,86
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. Vigência:
09.01.2023 a 09.01.2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.128837/2021-86.
Pregão Nº 117/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 02.873.606/0001-67 - ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto:
Aquisição de Concentrado de Fator de coagulação, fator I (Fibrinogênio)1g, pó liófilo p/
injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 2.759.985,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.012123/2022-38.
Inexigibilidade Nº 65/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC. representada pela empresa nacional
ULTRAGENYK BRASIL FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 27.724.245/0001-18.
Objeto: Aquisição de Burosumabe 10mg/ml, 20mg/ml e 30mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2023 a
06/01/2024. Valor Total: R$ 90.222.715,11. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.112292/2022-77.
Inexigibilidade Nº 66/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 90.108.283/0001-82 - CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de Solução de perfusão para conservação de múltiplos órgãos para transplante e
cardioplegia, tendo como elementos principais Histidina, Triptofano e Alfacetoglutarato
(HTK), com baixas concentrações de potássio, sódio e cálcio, estéril e apirogênica,
osmolaridade entre 285 e 315 mosmol/kg e ph entre 7,02 e 7,20.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2023 a
09/07/2023. Valor Total: R$ 291.060,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000113989202265 . Objeto: Aquisição de Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol, Concentração: 170 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral,
Característica Adicional: Seringa Preenchida [CANABIDIOL HEMP OIL BLUE LABEL (RSHO)
17% (1.700 mg)]. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em
05/01/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 06/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora
Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 36.014,17. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro HEMPMEDSBRASIL LLC.
(SIDEC - 09/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250005
Nº Processo:
25000110303202284 .
Objeto: Aquisição
de Pembrolizumabe,Solução
Injetável,25 MG/ML; Pazopanibe,400 MG. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial.
Declaração de Dispensa em 06/01/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/01/2023. LENICE
GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor
Global: R$ 976.728,32. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A..
Valor: R$ 830.388,32. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA.
Valor: R$ 146.340,00
(SIDEC - 09/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 25000.072504/2021-95.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
CEPHEID 
HBDC
SAS,
representada
pela 
empresa
CEPHEID
BRASIL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 18.628.083/0002-04. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Reagente
para diagnóstico clínico 4, qualitativo M. Tuberculosis, e prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 06/01/2023 a 08/04/2023. Valor Total: R$ 5.348.786,80. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 25000.174241/2021-58.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Acréscimo ao valor do
contrato originário. Vigência: 09/01/2023 a 16/02/2023. Valor Total do aditamento: R$
25.582.058,70. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 321/2022.
Nº Processo: 25000.009423/2022-30.
Dispensa. Nº 210/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Alteração do prazo de
execução da 2ª parcela do medicamento Adalimumabe 40mg, solução injetável. Vigência:
09/01/2023 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 166.098.606,00. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).